O Que é Marco Regulatorio

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IFBAIANO CAMPUS VALENÇA Equipe: Brenda Kate Dione Brito Gisele Teixeira Raiane Silva Marco civil da internet Lei 12.965/2014 Valença-BA Agosto/2014 Equipe: Brenda Kate Dione Brito Gisele Teixeira Raiane Silva Marco civil da internet Lei 12.965/2014 Trabalho acadêmico apresentado como requisito parcial avaliativo do Instituto Federal de Educação, Ciência e…

renovável para uso em motores a combustão interna com ignição por compressão ou, conforme regulamento, para geração de outro tipo de energia, que possa substituir parcial ou totalmente os combustíveis de origem fóssil”. Já a Resolução ANP nº 7, de 19 de março de 2008, coloca da seguinte forma em seu Art. 2º, inciso I: “biodiesel – B100 – combustível composto de alquil ésteres de ácidos graxos de cadeia longa, derivados de óleos vegetais ou de gorduras animais conforme a especificação…

instrumentos de controle que objetivavam a defesa ao usuário. No Brasil a criação de agências reguladoras no final dos anos 90, marcam um divisor de águas do sistema regulador brasileiro e não o fim, mas o inicio de um novo Estado. Paralelamente aos marcos reguladores, que reúne as normas e os critérios ordenadores de cada uma das atividades delegadas ao poder privado, surgem as agências reguladoras. Esses organismos são constituídos pelo poder publico para regulamentar cada atividade…

- e o anúncio de vários investimentos privados são motivo de comemoração. A modernização dos portos entrou na agenda de prioridades do governo federal. A tarefa para os técnicos de Brasília não é pequena. É preciso rever a organização e os marcos regulatórios para assegurar o desenvolvimento do setor, bem como sanear e reestruturar as oito Companhias Docas federais e as empresas estaduais e municipais responsáveis pela administração dos 40 portos públicos brasileiros. Até hoje as…

Alegre) Fernando Portella e Silmara Vieira (Goiânia) José Carlos Vaz e Antônio Faria (São Paulo) Maurício Cadaval Sabina Kauark Joaquim Aragão Rômulo Orrico Filho Antônio Luiz Santana José R. Góes Márcia Macêdo Lia Bergman Fábio Parolin Marisol Bajo Marco Aurélio Dias Pires Consultoria técnica Colaboração Cooperação técnica (Semob/Mcid) Revisão editorial (Ipea) Projeto: Rede de Pesquisa e Desenvolvimento de Políticas Públicas (BRA/97/013) Pesquisa: Licitação, Organização…

internet nas relações sociais, e ainda apresenta um Marco Regulatório, que na verdade pode transferir ao governo um ambiente maior de controle das informações da própria sociedade brasileira. Será que o governo não entendeu, que o contexto da internet e seu desenvolvimento se dá em função da própria liberdade de dados? Como afirma o Diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas, Ronaldo Lemos, um dos idealizadores do Marco Civil da Internet, “isso fará com que as…

continue a atrair investimentos, ampliando a participação de estrangeiros em alguns setores e, consequentemente, mantenha o crescimento econômico progressivo, o governo nacional necessita atender as exigências dos investidores, dentre elas, marcos regulatórios mais flexíveis, reforma educacional para suprir a carência de profissionais qualificados para o mercado de trabalho e combate a corrupção.

Etapa 01 A tv digital interativa e a educação podem andar juntas, é um paradigma de mudança de conceito, a Tv digital interativa é essa que vem vindo, e não tem nada a ver com a tv, ela é um novo panorama, vendo isso como como um marco regulatório, internet mostra uma mudança de comportamento, as pessoas precisam interagir e fazer parte do programa, então Tv digital é um grande elemento, como trazer isto? A educação pouco ou nada utilizou os meios de educação, como a televisão. Tv…

bibliográficas........................................................................12 1. ÁREA Direito 2. SUBÁREA Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Lei Antitruste, Código de Defesa do Consumidor, Marco Regulatório da Aviação Civil. 3. TEMA Analisar os problemas decorrentes da falta de concorrência no setor de transportes aéreos no Brasil, as consequências para o usuário do sistema, o preço das tarifas e impacto para a…

do governo faz com que o Brasil não se desenvolva de maneira totalmente eficiente, alem de outros grandes problemas para a população e os mercados internos e externos. Portos A indefinição sobre o sistema regulatório inibe os investimentos na expansão e modernização dos portos brasileiros e prejudica as exportações. Os portos são a principal porta de entrada e saída de mercadorias no país, no Brasil iniciaram o ano de 2005 com esperança de reverter