O Que é Justiça Afinal

A publicidade, juntamente com a intensa participação dos grupos de proteção, parece ter descoberto apenas a ponta de um novelo, no qual se envolve sexualidade, educação, ética, usos e costumes, religião, tudo coroado pela repressão do Estado via justiça penal. É nesse terreno minado de preconceitos e distorcidas visões de mundo que nós, juristas, debruçamos-nos na tentativa de sistematizar o tema e aplicar a repressão adequada e efetiva para impedir as agressões ao…

CAPÍTULO V DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA Art. 139. São auxiliares do juízo, além de outros, cujas atribuições são determinadas pelas normas de organização judiciária, o escrivão, o oficial de justiça, o perito, o depositário, o administrador e o intérprete. Seção I Do Serventuário e do Oficial de Justiça Art. 140. Em cada juízo haverá um ou mais oficiais de justiça, cujas atribuições são determinadas pelas normas de organização judiciária. Art. 141. Incumbe…

razão de ser das relações coletivas no direito de trabalho? 10- O que é direito de greve? 11- O que é uma convenção coletiva de trabalho? 12- E um acordo coletivo de trabalho? 13- Além da equidade, a Justiça do Trabalho, tem como um dos princípios o da proteção. A Justiça Trabalhista é protecionista? A quem? Por quê? 14- O que é Sindicato, em que direitos se fundam, e quais são os princípios que o sustentam? 15- Em que critérios se agregam associados aos…

elegemos governam o país de acordo com os nossos interesses, fazendo o que seria o melhor para a maioria da população que os elegeu. Para que possa fazer uma boa escolha para o país, o eleitor dever saber qual a função de cada cargo político, afinal, será eles os responsáveis pela defesa dos direitos de um cidadão. A seguir os principais cargos e suas funções: Vereador: Fiscaliza o ato do prefeito com relação à administração e as gastos públicos e é responsável por levar as…

Resumo O JUDAÍSMO pode ser comparado a um arco suportado por dois pilares. Um dos pilares sustenta os Dez Mandamentos e o outro tem inscritos os ensinamentos dos profetas. Os Dez Mandamentos afirmam o princípio da Justiça. Os livros dos profetas ensinam o ideal da misericórdia. Os profetas eram uma gente muito típica. Andavam mal vestidos, mal alimentados e mal abrigados. Eram na maior parte camponeses, pastores e lenhadores, homens que se ocultavam nas montanhas

ética, usos e costumes, religião, tudo coroado pela repressão do Estado via justiça penal. No momento em que o mundo inteiro se debruça em prol da proteção dos direitos humanos, ponto estratégico para a construção da democracia, debate a sociedade as ações adequadas no combate à criminalidade. E, embora não se possa falar em crime maior ou menor, não se olvida que o potencial ofensivo da pedofilia é de grande intensidade. Afinal, macula esse odioso delito a reserva de contingente da…

cima das leis, mas tendo como objetivo principal que a justiça fosse aplicada como princípio inspirador do Direito que ela é. A história mostra que os direitos básicos previsto na constituição federal na maioria das vezes não são para todos. E a punição diante de crimes cometidos é relativa de acordo com o criminoso. Contrariando logo de cara o Art 3º, l, CF- Construir uma sociedade livre, justa e solidária. Não há que se falar em justiça, se não há igualdade perante direitos e deveres sociais

incluindo consumidores e os setores produtivos, podem e devem dar a sua contribuição para construir cidades que sejam ambientalmente corretas. Contudo, o processo, o perfil das construções e dos edifícios da “selva de pedra” faz muita diferença, afinal a estruturação de uma cidade sustentável, ironicamente passa por construções sustentáveis e modelos ecologicamente não degradáveis ao espaço. Entretanto, qual é a diferença entre uma Cidade Sustentável para uma Cidade Jardim? As Cidades…

Código (francês) de 1810, prevê que não há crime nem delito, se o infrator estava em estado de demência no instante do ato.” Não era o gesto que mudava, nem a pena que deveria ser menos rigorosa, era só o crime que deixava de existir. O poder da justiça, sobre a pessoa acusada de cometer o crime, acabava a partir do momento que havia um diagnóstico de loucura. Para que fosse comprovada a loucura precisava-se de exames, que deveriam ser exteriores e anteriores a sentença. Ainda naquele…

Questão1 O texto aborda a questão dos discursos proferidos na Justiça brasileira, em especial no Supremo Tribunal Federal durante o julgamento do mensalão. O autor argumenta que não é preciso falar muito para defender o que acredita, para ele, um discurso simples e direto é mais convincente que um discurso exaustivo e com vocabulário rebuscado. Para introduzir a questão da oratória foi utilizado como exemplo o discurso de Abraham Lincoln em Gettysburg. Um discurso de dois minutos que se tornou