Tdireitos do trabalho

‘Ifes – Aracruz
Legislação Trabalhista

Exercícios de fixação.

1- No direito do trabalho, qual a diferença entre direitos individuais e coletivos? 2- O que é um contrato de trabalho? 3- Quem é o empregado, e o empregador? 4- Explique, com suas palavras, o que é:
- Contrato de trabalho individual
- Contrato de trabalho coletivo
- Contrato de trabalho de equipe 5- Qual a diferença, entre contrato de trabalho, contrato de mandato, contrato de empreitada e contrato de sociedade? 6- Por quê as denominações para trabalhadores, como: autônomo, eventual, avulso, terceirizado, temporário, doméstico, rural, aprendiz, estagiário, acionista, entre outros? 7- Que poder, ou direitos, o empregador tem? 8- Se, houver mudanças na constituição da empresa, jurídica, ou propriedade, como ficam os direitos trabalhistas? 9- Qual a razão de ser das relações coletivas no direito de trabalho? 10- O que é direito de greve? 11- O que é uma convenção coletiva de trabalho? 12- E um acordo coletivo de trabalho? 13- Além da equidade, a Justiça do Trabalho, tem como um dos princípios o da proteção. A Justiça Trabalhista é protecionista? A quem? Por quê? 14- O que é Sindicato, em que direitos se fundam, e quais são os princípios que o sustentam? 15- Em que critérios se agregam associados aos sindicatos? O que é categoria? 16- O que garante um mandato de representação sindical? 17- Descreva o que é uma cláusula de sindicalização, exemplifique, cite alguma pratica anti-sindical. 18- O que seria, então, uma “liga”, ou, central sindical, e qual é seu campo de atuação. Comente duas pelo menos. 19- Explique a territorialidade, e, a pirâmide sindical brasileira. Isto é, como se organiza a estrutura sindical brasileira? 20- Contribuição Assistencial, Confederativa, Retributiva ou Associativa: afinal; quantas contribuições seriam legais, ou