O Que é Fiscalidade

pág.9 6. Impsotos sobre Património pág.9 a) Imposto Municipal Sobre Imóveis pág.9 b) Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas pág.10 7. Impsoto sobre Consumos Especiais INTRODUÇÃO No âmbito da disiciplina de Fiscalidade, foi nos proposto realizar um trabalho sobre O Sistema Fiscal Português. Neste trabalho proponho-me a descrever o que é O Sistema Fiscal Português, que alterações sofreu desde o inicio do seculo XX, que impostos novos surgiram com as…

incidente sobre o montante declarado da transmissão ou do valor patrimonial do prédio, consoante o que for mais elevado, a não ser que este se afaste do preço normal de mercado. Referências Bibliográficas Ibraimo, I. (2002). O Direito e a Fiscalidade: Um Contributo para o Direito Fiscal Moçambicano, Maputo Legislação Fiscal • Decreto nº 46/2004, de 27 de Outubro que aprova o Código de Sisa .

Tratado, um meio de discriminação arbitrária, nem uma restrição dissimulada à livre circulação de capitais e de pagamentos tal como estabelecida no artigo 56.o do Tratado. (5) Na ausência de uma coordenação dos regimes nacionais relativos à fiscalidade dos rendimentos da poupança sob a forma de juros, nomeadamente no que diz respeito ao tratamento dos juros recebidos por não residentes, é actualmente possível e frequente que os residentes dos Estados-Membros escapem a…

O IVA visa tributar todo o consumo em bens materiais e serviços, abrangendo todas as fases do circuito económico, desde a produção ao retalho, sendo porém a base tributável limitada ao valor acrescentado em cada fase. O IVA, aplicado de um modo geral e uniforme em todo o circuito económico, corresponde a uma tributação, por taxa idêntica, efectuada de uma só vez, na fase retalhista. O IVA é um imposto que se classifica no âmbito dos impostos indirectos. Este trabalho tem o objectivo…

| | |Professora: Lucília Marques | |Autores: | |Marisa Bondo | |Maria Madalena Oliveira | |Divua Castro

Universidade Católica de Moçambique Resumo de : Curso de empreendedorismo Osman Adamo Jussa Ajape Docente: Dr. Alexandre Armando Muchanga Beira aos 15 de Setembro de 2014 O empreendedor “O empreendedor, antes de tudo, é um visionario que busca ao maximo ser displinado, assumir risco, ser inovador, ter ousadia, ser persistente, ter iniciativa, coragem, humildade e principalmente ter paixao pelo que faz”. ( Pimentel ) Qualquer um pode ser empreendedor

Apontamentos sem fronteiras António Filipe Garcez José !! Pssssttt ! Universidade Autónoma de Lisboa Regente : Dr. DIOGO LEITE DE CAMPOS Aulas teóricas: Dr. José Rodrigo Castro Aulas práticas: Dr. José Manuel Figueiredo Apontamentos de António Filipe Garcez José, aluno n° 20021078 Direito fiscal Subsector do Dt° Tributário que trata das receitas coactivas unilaterais. Direito fiscal Conjunto de normas que regulam, o nascimento, o desenvolvimento, a extinção da obrigação tributária que

CURRICULUM VITAE DADOS PESSOAIS Apelido Naloca Nome: Beli Carlos Data de nascimento 18/08/1987 Nacionalidade Moçambicano Estado Civil Solteiro BI no 100100386238C Filiação Carlos Naloca e Ana Sozinho Residência actual Matola…

INTRODUÇÃO [pic] Em qualquer país todos indivíduos assalariados ou que trabalham por conta própria contribuem para o financiamento obrigatório do orçamento do Estado pagando impostos. Os activos tal como as empresas, pagam uma contribuição ligado aos seus rendimentos. Os pagamentos obrigatórios que os agentes económicos (família e empresas) em benefício do orçamento do Estado e das colectividades locais é designado por IMPOSTO. O Imposto sobre Rendimento de Trabalho…

Relatório de Auditoria Financeira Outubro 2014 Introdução O Sr. Presidente da Camara Municipal do Cartaxo, Dr. Pedro Magalhães Ribeiro, solicitou uma auditoria interna aos dossiers financeiros referentes ao endividamento a fornecedores respeitantes aos Anos 2011/2012, devido ao acréscimo de dívidas a fornecedores. objectivos da auditoria Este Relatório apresenta os resultados da auditoria financeira interna às contas dos Fornecedores realizada ao…