Fiscalidade

O IVA visa tributar todo o consumo em bens materiais e serviços, abrangendo todas as fases do circuito económico, desde a produção ao retalho, sendo porém a base tributável limitada ao valor acrescentado em cada fase.
O IVA, aplicado de um modo geral e uniforme em todo o circuito económico, corresponde a uma tributação, por taxa idêntica, efectuada de uma só vez, na fase retalhista.
O IVA é um imposto que se classifica no âmbito dos impostos indirectos.
Este trabalho tem o objectivo de desenvolver em como é feita a Contabilização do IVA, e em que termos se faz, de acordo com a legislação em vigor.

O IVA caracteriza-se como um imposto sobre o consumo (embora sejam as entidades que têm de entregar o imposto ao Estado, quem o suporta é o consumidor final); é um imposto plurifásico, uma vez que incide sobre todas as fases do circuito económico independentemente da sua extensão, é um imposto proporcional, pois é proporcional ao preço do produto ao nível do consumidor final. Assenta na compensação nas fronteiras, visto ser tributado no país de consumo ou destino e é isento na exportação, é um imposto de pagamentos fraccionados (imposto pago nas diversas fases do circuito económico corresponde ao que se cobraria se incidisse de uma só vez na última fase). Não é em geral suportado pela empresa, ou seja, a empresa actua como agente cobrador do imposto.
Deste modo cada operador económico apenas entrega ao Estado uma fracção total do imposto que no fim irá ser suportado pelo consumidor