Discurso Jurídico

DISCURSO JURÍDICO: UMA QUESTÃO DE ACESSO AO DIREITO DISCURSO JURÍDICO: UMA QUESTÃO DE ACESSO AO DIREITO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção de título de Graduação do Curso de Direito da Universidade Anhembi Morumbi. Orientador: Prof. Dr. Hamilton Rangel Junior DISCURSO JURÍDICO: UMA QUESTÃO DE ACESSO AO DIREITO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção de título de Graduação do Curso de Direito da Universidade Anhembi Morumbi. Aprovado em: UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI Prof. Dr. Hamilton Rangel Júnior UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI Prof Ms. UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI Prof Ms. DEDICATÓRIA Pendurar as leis tão alto, como fez Denis, o tirano, que nenhum cidadão as pode ler, ou enterrá-las debaixo de um imponente aparato de sábios livros, de coleções de jurisprudência, opiniões de juristas e costumes, ainda por cima em língua estrangeira, de tal modo que o conhecimento do direito em vigor só é acessível àqueles que especialmente se instruam, tudo isso constitui uma única e mesma injustiça (HEGEL, 1815). RESUMO Através de uma investigação de natureza zetética, objetiva-se a demonstração da existência de uma massa juridicamente leiga, que desconhece o teor das normas

O DISCURSO JURÍDICO E SUAS ESPÉCIES 1 – A realidade do direito como linguagem O presente artigo busca estudar o discurso jurídico e suas espécies. Parte do pressuposto, na esteira da lição de Edvaldo Brito( 1993, p. 16), que a realidade do direito é linguagem. Indica o autor que tal realidade do direito como linguagem se mostra manifesta por diversos motivos : a) o direito se expressa por proposições prescritivas no ato intelectual em que fonte normativa afirma ou nega algo…

DISCURSO JURÍDICO É composto por quatro modalidades básicas subdivididas em: normativo, burocrático, decisório e científico. Tendo em vista que cada um possui sua particularidade, podendo se distinguir funções jurídico-discursivas preponderantes. - No discurso normativo prevalece a função necessária, correspondendo às tarefas de comandar condutas, eleger valores preponderantes, recriminar atividades, etc. - No discurso burocrático prevalece a função ordinatória, correspondendo às…

DISCURSO JURÍDICO O discurso jurídico constrói-se a partir de acontecimentos cotidianos e, na maioria das vezes, surge a partir de um problema. Assim, é de uma situação da vida em sociedade e a partir controvérsia que irá se construir um discurso jurídico. 1.O discurso normativo refere-se à característica modal poder-fazer-dever, revelada em textos de leis, portarias, regulamentos, decretos (BITTAR, 2006, p. 176). 2. O discurso decisório liga-se à característica poder-fazer-dever, nas…

Condicionantes do discurso jurídico A sedução no discurso – Capítulo V As atitudes do orador • O discurso reflete em palavras os fatos e os argumentos organizados de maneira a defenderem um certo ponto de vista, a favor do réu ou contra ele; é uma representação devido à expressão de elementos verbais e não verbais decisivos para obter a atenção, a confiança e a credibilidade da audiência. • A ‘’encenação’’ é um recurso valioso para os profissionais do Direito, em busca do…

contexto social, da manifestação de sua vontade. Seu discurso deve ter como objetivo o exercício de algum tipo de influência no ambiente em que foi manifestado. Tal conquista advém da incessante busca pelo conhecimento, que é a instância prioritária para a conquista da cidadania e da proteção de direitos. O especialista em Linguística Maurício Gnerre, em seu livro Linguagem e Poder afirma que “A linguagem é o arame farpado mais poderoso para se garantir o poder”. Tal concepção é…

REALIDADE DO DIREITO COMO LINGUAGEM: O DISCURSO JURÍDICO E SUAS ESPÉCIES ( Artigo elaborado com o apoio do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e do Programa de Auxílio à Integração de Docentes e Técnicos Recém-Doutores às Atividades de Pesquisa da Universidade Federal de Sergipe) Flávia Moreira Guimarães Pessoa[1] 1 – A realidade do direito como linguagem O presente artigo busca estudar o discurso jurídico e suas espécies.…

A partir da leitura do texto “A importância da linguagem no direito. Reflexões sobre a prática judiciária” (SILVA, 2001), bem como, os conhecimentos pré-textuais. Devemos salientar que o processo jurídico destina-se sempre de uma história, de uma narrativa. Com relação ao processo de tradução envolvidos na construção do discurso jurídico podemos mencionar dois tipos de linguagem: a técnica e a vulgar, que seu processo pode assemelhar-se na translação de um discurso derivado numa língua…

CAVALIERI FETZNER N. L. A linguagem e o discurso jurídico à luz do século XXI: Aspectos históricos e conceituais. 3ª ed., 2008, p. 1-9. No texto apresentado o autor se propõe discursar sobre a linguagem jurídica no que tangente a sua acessibilidade de compreensão aos diversos leitores, sejam eles do campo jurídico ou um cidadão comum. Faz críticas ao uso excessivo e indiscriminado do latim nos textos jurídicos. Inicialmente faz uma definição de linguagem, destacando ser ela um…

do Discurso Jurídico” trata da relação dialética entre o Direito e a linguagem. O objetivo do autor é ressaltar a importância da linguagem em sua relação com o direito, tendo em vistas sua dependência como fenômeno social. Segundo Bittar, “direito e linguagem convivem uma vez que aquele depende desta como forma de manifestação”. A linguagem pode ser classificada em natural (ordinária) ou científica (técnica, formal). Destaca o autor que a linguagem jurídica manifesta-se valendo dos…