O Que é Direito Paulo Bonavides Resumo

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Sandra Mara Faquini Santos(*)1 Luciano Silva Alves(*)2 RESUMO O presente artigo vem tratar dos Direitos e Garantias Fundamentais, na sua ampla definição e trago uma multiplicidade de tópicos sobre esse tema, iniciando pelos Direitos Fundamentais de primeira dimensão e abordando até a quinta dimensão, como traz a atual doutrina, passando por diferenciação entre direitos e garantias fundamentais, características dos direitos e garantias fundamentais,…

CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA CURSO DE DIREITO BÁRBARA SANT’ANA LOPES TEORIA GERAL DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO CONSTITUIÇÃO ESCRITA E ANALÍTICA Vila Velha 2015 BÁRBARA SANT’ANA LOPES TEORIA GERAL DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO CONSTITUIÇÃO ESCRITA E ANALÍTICA Trabalho apresentado para o cumprimento de uma das exigências da disciplina Teoria geral do Estado e da Constituição, do curso de Direito do Centro Universitário Vila Velha (UVV).

AS MUDANÇAS SOCIETÁRIAS DO SÉCULO XX E OS DESAFIOS PARA O SERVIÇO SOCIAL Resumo: O presente trabalho tem como tema “As mudanças do século XX e os desafios para o serviço Social”. No mesmo, nós como alunas, buscaremos articular as matérias estudadas neste primeiro período do curso de Serviço Social, sendo elas: Introdução ao serviço social; Ciência Política; Formação Social, Econômica e Política do Brasil; Filosofia; Sociologia, Leitura e Produção de Textos e Métodos…

Pacto Federativo Thais Tedesco Aguiar Resumo Este trabalho tem por objetivo apresentar questionamentos a respeito da quebra do Pacto federativo Brasileiro e a legitimidade dos representantes políticos de acordo com o poder conferido pelo cidadão eleitor e a capacidade de alteração do texto constitucional de garantias mínimas tal qual o contrato social Hobbesiano levando em consideração a proporcionalidade de legitimação material e sua influência direta em assuntos de relevância nacional

Maria Gabriela Araujo da Silva RESUMO Percebe-se grande influência de autores como: Paulo Bonavides, Sahid Maluf, Darcy Azambuja. Todos esses contribuíram para dar credibilidade e dinamismo a esse artigo que tem como objetivo passar de forma clara e harmônica crises, situações da atualidade, possíveis previsões de

Breve reflexão sobre a saúde como direito fundamental Deusa Helena Gonçalves Machado Revista Âmbito Jurídico Breve reflexão sobre a saúde como direito fundamental Deusa Helena Gonçalves Machado Resumo: O artigo consiste em um estudo sobre o direito à saúde como direito fundamental, assegurado pela Constituição de 1988. Com base, no estudo, chegou-se a conclusão de que, embora a saúde se encontre assegurada pela Constituição como “dever do Estado e direito de todos”, muito ainda…

conclusão da disciplina Filosofia, Ética e Cidadania, constituído como requisito da nota parcial da disciplina, sob a orientação do Professor Dr. Joaquim José Neto. RUBIATABA/GO 2015 RESUMO O conceito moderno de política está ligado ao de poder, não sabendo ao certo como surgiu o Estado, porém com o surgimento da divisão social do trabalho, certas funções político-administrativas e militares acabaram sendo assumidas por um…

AS DIMENSÕES DO DIREITOS FUNDAMENTAIS Luana Hitzschky Aguiar1 Nicolle Assayag do Lago2 Resumo Os direitos fundamentais surgiram como produto da fusão de várias fontes como ideias de liberdade, democracia, igualdade, pensadores políticos, religiosos e filosóficos. Ideias estas fomentadas durante séculos e que tiveram seu ápice durante o fim da Idade Média, ou seja, no período do constitucionalismo. Como a constituição positiva a organização, o funcionamento e a limitação do poder estatal

PODER CONSTITUINTE: EMANA DO POVO E LIMITA-O RESUMO O artigo tem por objetivo decifrar o paradoxo existente entre poder constituinte e soberania popular, explicando ambos, e posicionando-se quanto à legitimidade desse poder soberano. O povo, como titular do poder constituinte, acaba tendo suas ações limitadas pelos representantes que o próprio povo, através do sufrágio universal, elege. Desta forma, trazemos o seguinte problema de pesquisa: como pode um poder ser soberano se é…

Dimensões dos Direitos Até os dias atuais,[1] podemos relacionar a existência de quatro dimensões de direitos fundamentais. Note-se que a grande maioria da dogmática constitucionalista prefere utilizar-se da expressão “gerações” para designar os vários grupos de direitos trazidos à lume ao longo dos tempos. Todavia, cremos que a expressão geração traz em seu bojo a idéia de renovação e sucessão, o que não ocorre com os direitos fundamentais, pois o surgimento de novos direitos não…