O Que é Direito Insurgente

Incontáveis são as relações que se realizam com base no ordenamento jurídico dos Estados. Deste modo, relações jurídicas também são realizadas com base no Direito Internacional. No Direito Interno as relações jurídicas ocorrem entre as pessoas de direitos e deveres na ordem jurídica interna (pessoas físicas e pessoas jurídicas). No Direito Internacional, as relações ocorrem entre pessoas internacionais (Estados soberanos, Organizações Internacionais, (etc.) As relações internacionais, assim como

DIREITO INTERNACIONAL ISBN 978-85-7638-370-5 9 788576 383703 DIREITO INTERNACIONAL 1.ª Edição © 2007 – IESDE Brasil S.A. É proibida a reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo, sem autorização por escrito dos autores e do detentor dos direitos autorais. Todos os direitos reservados. N778 Nogueira, Jorge Luiz Fontoura. Direito Internacional/Jorge Fontoura Nogueira. – Curitiba: IESDE, 2006. 48 p. ISBN: 85-7638-370-5 1. Direito internacional. I. Título.…

estritamente pacíficos para resolver as diferenças. O Paquistão alega que os insurgentes são cidadãos de Jammu e Caxemira, e estão lutando até contra o exército indiano em um movimento independência. Também afirma que o Exército indiano está cometendo graves violações dos direitos humanos para os cidadãos de Jammu e Caxemira, e nega que esteja dando armamentos para ajudar os insurgentes. A Índia reivindica que estes grupos insurgentes são terroristas islâmicos da Caxemira administrada…

estritamente pacíficos para resolver as diferenças. O Paquistão alega que os insurgentes são cidadãos de Jammu e Caxemira, e estão lutando até contra o exército indiano em um movimento independência. Também afirma que o Exército indiano está cometendo graves violações dosdireitos humanos para os cidadãos de Jammu e Caxemira, e nega que esteja dando armamentos para ajudar os insurgentes. A Índia reivindica que estes grupos insurgentes são terroristas islâmicos da Caxemira administrada…

diferentes para o povo. Descreve ainda as possibilidades de uma estratégia alternativa para reduzir os riscos, tanto para a população iraquiana como para a comunidade internacional em geral. Considerando que a autora é uma profunda defensora dos direitos humanos, ela incide e analisa os efeitos causados à população iraquiana, durante a segunda guerra do Iraque. Essa análise é particularmente voltada para as consequências morais e sociais do povo iraquiano. A autora elaborou o seu…

República: O Direito Alternativo. Histórico, Fundamentos e Críticas History of Juridical Thinking in the Brazilian Republic: Alternative Law. History, foundations, critiques La Historia del Pensamiento Jurídico en el Brasil República: El Derecho Alternativo COLIGNI LUCIANO GOMES Delegado de Polícia, Professor de Direito Penal do Instituto Superior de Ciências Aplicadas, em Limeira, e da UNIFIAN, em Leme. Mestrando em Filosofia do Direito, pela UNIMEP. RESUMO Este artigo…

Direito Alternativo Há no mundo contemporâneo uma crise pela qual o Direito Dogmático passa. O Estado mostra-se fraco e impotente para solucionar os conflitos existentes em sociedade, não consegue deter o monopólio na produção das normas jurídicas, não faz prevalecer suas fontes em detrimento das demais e, pior, assiste cada vez mais intensamente à influência de diversos sistemas normativos se sobrepondo ao Direito. O dogma jurídico faz referência a juízos prescritivos, do…

Fontes Direito Internacional é o conjunto de normas que se perfazem por meio dos princípios e das regras, bem como pelos costumes internacionais. Será: Público direitos e deveres do Estado em suas relações Privado direitos e deveres de particulares sujeitos a deter- minado Estado. Interação do Direito Internacional Privado e Direito Internacional Público O DIPr é a projeção do…

A sociologia e a pena 1- Considerando que a pena é sempre individual e que o individuo é um ser social, como a sociologia pode contribuir com o operador do direito na defesa ou na acusação de um delituoso? A Sociologia tem um papel importante para o operador do direito, pois é através dela que podemos compreender o funcionamento e a organização da sociedade e no campo jurídico observar como e por quem são feitas as leis, como si dão as relações sociais entre os indivíduos, qual…

Revista DIREITOS CULTURAIS – v.2 – n.3 – Dezembro 2007 23 Antonio Carlos Wolkmer 1 Pressupostos de legitimidade da justiça e do direito na contemporaneidade Sumário: 1 Introdução. 2 Uma discussão sobre a natureza da legitimidade. 3 A questão dos fundamentos pluralistas da justiça. 4 Formas plurais de legitimidade do direito. 5 Conclusão. Referências. Resumo: No espaço do pluralismo ju rídico democrá tico e pa rticipativo, o au tor propõe repensar as formas de legitimidade…