A sociologia e a pena
1- Considerando que a pena é sempre individual e que o individuo é um ser social, como a sociologia pode contribuir com o operador do direito na defesa ou na acusação de um delituoso?
A Sociologia tem um papel importante para o operador do direito, pois é através dela que podemos compreender o funcionamento e a organização da sociedade e no campo jurídico observar como e por quem são feitas as leis, como si dão as relações sociais entre os indivíduos, qual o papel de cada individuo para o bom funcionamento da sociedade e por que são gerados conflitos que levam os indivíduos a cometer delitos.
Vivemos em uma sociedade capitalista onde a população é dividida em duas classes (trabalhadora e a burguesia) onde estas classes vivem em um conflito intenso onde a burguesia se apropria dos frutos do trabalho da classe trabalhadora e a classe trabalhadora é submetida a ser sempre explorada pela burguesia que é quem faz as leis (através do estado burguês) visando si manter no poder, dessa forma gera a desigualdade social entre os indivíduos e também o conflito de ideias entre trabalhadores e burgueses onde surge a criminalização dos movimentos sociais.
Assim podemos afirmar que a sociologia ao estudar essas relações entre as classes pode contribuir na compreensão das praticas dos sujeitos ao cometer um delito, ou até entender o que é delito ou não e o que leva o individuo a essa pratica. Dessa forma é que através da sociologia o operador do direito pode ser justo e perceber que apena é individual mais a conduta do indivíduo depende das relações sociais e do ambiente em que o influencia, levando o individuo a ser ou não criminoso.
Como traz Marx e Engels na p.25 da “A ideologia alemã” “Não têm historia, não têm desenvolvimento; serão, antes, os homens que, desenvolvendo a sua produção material e as suas relações materiais, transformam, com essa realidade que lhes é própria, o seu pensamento e os produtos deste pensamento. Não