6

1

• Diante de uma reação humanitária, decorrente do iluminismo durante o século XVII, o chamado Século das Luzes, tendo o seu apogeu com a Revolução Francesa.
• Foram formadas diversas correntes de pensamentos criticando os excessos imperantes na legislação penal vigente.
• Essas criticas, tinham por objetivo diminuir a crueldade que era imposta aos condenados, propondo a individualização da pena e a sua equivalência ou proporcionalidade entre a pena e o delito praticado. • Estas correntes de pensamento organizadas de maneira sistemática ficaram conhecidas por Escolas Penais.

2

 ESCOLA CLÁSSICA:
CESARE BECCARIA UM DOS PRINCIPAIS EXPOENTES. OBRA “DOS DELITOS E DAS
PENAS”

A Escola Penal Positiva surge no século XIX.
A Escola Positiva surgiu no contexto de um acelerado desenvolvimento das ciências sociais (Antropologia, Psiquiatria, Psicologia, Sociologia, Estat ística etc.)

3

ESCOLA POSITIVA ITALIANA:

ESCOLA POSITIVA FRANCESA

O indivíduo que cometia crimes já

Defendia que o indivíduo sofria

nascia com o status de criminoso,

influências

devido as suas características

exógenas.

endógenas

e

físicas (tamanho da testa, maxilar, dedos) e gene hereditário.
O crime surge como uma doença, diagnosticada por

Lombroso,

médico defensor dessa teoria e que, escreveu a obra “O criminoso nato” ITÁLIA – CRIMINOSO NATO.

nascia propenso a cometer um crime, mas só cometeria se o meio influenciasse, Émile Durkheim foi um motor para a concepção dessa teoria
FRANÇA – MEIO AMBIENTE.

4

Depois das escolas penais Clássica e Positiva, surgiram outras correntes denominadas pela doutrina de ecléticas ou intermediárias.

ITALIANA ALEMANHA

ESCOLA MODERNA ALEMÃ

ALEMANHA

CORRECIONALISTA

A moderna sociologia criminal aponta para duas vertentes, a saber: Modelo europeu norte americano.

Europeu - ligado a Durkhein (teoria da anomia, ou seja,