O Que é Direito Insurgente

----------------------------------------------------------------------------------------------- Pag 7 INTRODUÇÃO A assinatura, em abril de 2002, dos Acordos de Luena, entre o governo do MovimentoPopular de Libertação de Angola (MPLA) e o movimento insurgente da União Nacionalpara Independência Total de Angola (Unita), abriu caminho para um tenso período pósguerra. Os obstáculos à segurança humana são inumeráveis. Depois da guerra,…

Exterior Disciplina: Direito Internacional Noções gerais e a problemática em redor da hierarquia legal em relação aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. Nos dias de hoje a influência do Direito Internacional no ordenamento jurídico interno dos países, adquirindo uma importância na ordem judicante mundial e, sobretudo, nos Estados alicerçados em um universo jurídico positivado, como é o caso do Brasil. Um dos grandes responsáveis por essa autoridade do Direito…

Baiano. Seus pais, João Grosso e Maria Haifa, eram ex-escravos. Embora portadores do status de pessoas libertas, os negros não eram exatamente tratados como membros da sociedade. Na verdade eles faziam parte de uma massa informe, desprovida dos direitos mais elementares, como moradia, alimentação e trabalho. Mergulhados neste contexto marginal, os ex-escravos praticamente perpetuam sua antiga condição, particularmente no campo, sob as garras dos mesmos fazendeiros e senhores de engenho…

noção de que o desenvolvimento de redes interativas, horizontais de comunicação induziu o surgimento de uma nova forma de comunicação, auto comunicação de massa, através das redes de comunicação sem fio e Internet. Sob essas condições, a política insurgentes e movimentos sociais estão em condições de intervir de forma mais decisiva no novo espaço de comunicação. No entanto, a mídia corporativa e política também têm investido neste novo espaço de comunicação. Como resultado desses…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE PONTES E LACERDA DEPARTAMENTO DE HUMANAS FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: História do Direito DOCENTE: Fabio Ribas Terra DISCENTE: Fabiani Viana da Costa TRABALHO SOBRE O FILME: Leões e Cordeiros (2007) Opinar a respeito de dois ou mais pontos que chamou a minha atenção. Tecer discurso argumentativo sobre o que o filme pode ou não influenciar em minha vida. Primeiramente, pode-se ressaltar, que trama psicologicamente…

FACULDADE: FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO: DIREITO DISCIPLINA: TUTELA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS PROFESSOR(A): BETINA GÜNTHER SILVA TURMA: 8º SEM. VESPERTINO - 1ºsem. 2014 TRABALHO Nome do Aluno: OZIEL HEVER FRANCO RA: 21258038 Instruções: (i) o trabalho pode ser realizado individualmente ou em grupo; (ii) o trabalho deve ser entregue à professora na data marcada; (iii) não serão aceitos trabalhos posteriormente; (iv) não esqueça

2. Direitos de personalidade como direitos fundamentais do homem A Constituição Federal Brasileira de 1988 consagrou em seu texto as garantias e direitos fundamentais do cidadão, visando perpetuá-los em nosso sistema jurídico. São direitos que protegem o indivíduo, para que este não tenha suas liberdades suprimidas, lhe garantindo a assistência do Estado e a igualdade perante a lei, seu direito a voto, e que preservam sua incolumidade física e moral, como sua intimidade, honra e imagem,…

Do Império à Nova República. Breve evolução histórico-política do Direito no Brasil CONSIDERAÇÕES INICIAIS A principal característica do Estado no Brasil tem sido a de antecipar-se aos grupos e classes sociais na determinação de nossa história. Esta é rica em exemplos que confirmam que todas as modificações político-econômicas e a incorporação de direitos básicos à ordem jurídica foram efetivadas sempre levando em conta a necessidade de introduzir estruturas modernas, mas com a…

roteiro 1-foto da queda da bastilha 2-piramide feudal. 3- a influencia do iluminismo na revolução francesa 4-declarações dos direitos do hmen e do cidadão falar sobre a sintetização dos tres principios do direito dos homens e cidadão: liberdade, igualdade e fraternidade. direito das mulhers sofia 340 a 342A grande prisão do estado terminou sendo invadida em 14 de julho[->0] de 1789[->1] porque um jornalista, Camille Desmoulins, até então desconhecido, arengou em frente ao…

devedora do Patronato Real. Esse Estado não é ou era a Espanha, mas a Monarquia espanhola entendida como Estado absolutista. Monarquia cujo Patrimônio Real se engrandeceu enormemente na América, haja vista que os territórios eram parte da Coroa por direito de conquista. Poderemos debater o grau de lassidão jurídica, se se “obedecia” mais que se cumpria ou vice-versa, se a distância e o relaxamento das ordens eram fatores suficientes para considerar o americano outro “estado”, se os…