O Qu é Legitimidade

juridico e, sem duvida, no tocante nos aspectos essendais da compreensdo do sentido e da realizagdo prdtica do direito, francamente negativo. A atitude bdsica do juspositivismo perante a metafisica privou a ordemjuridica defundamentos ecriterios de legitimidade objetivos e consistentes, deu lugar ao relativismo axiologico e permitiu, enfim, que. o direito se convertesse numa simples tecnica nas mdos do Poder, para os mais variadosfins, com frequencia contrdrios djustiga e ao bem…

atribudo o encargo de negociar com vrias organizaes que lutavam por mais insero e participao social. Nos anos 1980, as experincias de descentralizao poltica da gesto municipal foram largamente divulgadas no espao nacional, adquirindo assim uma real legitimidade. Essas experincias municipais permitiram caracterizar a descentralizao como um dos principais fundamentos da relao de democracia entre o Estado e a sociedade e de trazer respostas para a excluso social. Por um lado, a conjuntura…

judicial, a instaurao de investigao administrativa, o inqurito civil ou a ao de improbidade administrativa, exigindo que o agente saiba que imputa a algum crime que este no praticou. mister, assim, que a acusao seja objetiva e subjetivamente falsa, isto , qu esteja em contradio com a verdade dos fatos e que haja por parte do agente a certeza da inocncia da pessoa a quem atribui a prtica do crime. Sem essa certeza no se configura a denunciao caluniosa. A tnica desse fato tpico est no…

preexistentes, era reforçar a desigualdade, a hierarquia, o privatísmo. Não surpreende que o federalismo fosse bem -vindo aos poderes locais. A ausência de uma estrutura privada, ou da diversificação de classes sociais permitiria ao coronel a legitimidade de ações dentro do espaço goiano sem maiores concorrências uma vez que se pode definir uma sociedade não estruturada e atrasada que depende estritamente desse chefe local para manter -se. Esses oligarcas conseguiriam se…

das "mesas redondas" participativas é a de criar um novo sistema de regulação com a finalidade de se estabelecer um "consenso", Em nível internacional, esse tipo de "goveman­ ça" é considerado, cada vez mais, uma resposta á critica da falta de legitimidade democrática da s instituições internacionais. Em teoria, a noção de governança seria remissiva à busca de uma gestão livre de validação por ideologias dominantes, para melhor divisão de poder entre as parcerias. Nesse entendimento, uma…

original do terma, islo e, vinculado a produ~ao de garantias para a cidadao. Foi precisamente este direito penal liberal, em nossa recente hist6ria latino-americana, que "se adaptou as circunstancias" dos diversos autoritarismos, oferecendo legitimidade ao justificar 0 caniter excepcional das ruoturas estruturais da ordern jurfdico-democriitica. a enfoque "crflico" do direito penal nao constitui urn corpo homogeneo. Existe tambem, paradoxalrnente, urn enfoque "crftico", que se…

e ser eqüidistantes. Erros mais frequentemente de traços. Desenho Técnico 11 VII. CALIGRAFIA TÉCNICA NBR 8402 (Mar/ 1994) – esta norma fixa os princípios da escrita utilizada em desenhos técnicos e documentos semelhantes. Para se obter maior legitimidade os tipos de letras e algarismos devem ser legíveis e de fácil execução. É recomendável que se utilize letras verticais, maiúsculas e do tipo BASTÃO. As letras minúsculas e as inclinadas também podem, casualmente, serem utilizadas.…

preexistentes, era reforçar a desigualdade, a hierarquia, o privatísmo. Não surpreende que o federalismo fosse bem -vindo aos poderes locais. A ausência de uma estrutura privada, ou da diversificação de classes sociais permitiria ao coronel a legitimidade de ações dentro do espaço goiano sem maiores concorrências uma vez que se pode definir uma sociedade não estruturada e atrasada que depende estritamente desse chefe local para manter -se. Esses oligarcas conseguiriam se…

Nacionalização varguista (Seyferth, 1997). Em sua dimensão racial, a ideologia da mestiçagem carac teriza-se por banir o conceito raça do debate pú blico, o que apre senta obviamente resultados ambíguos. De um lado, o racismo bio logicista perde sua legitimidade imanente; de outro, o racismo presente nas relações e nas estruturas sociais permanece intocado. No âmbito de tal ideologia e do conjunto de práticas políticas que a acompanha, a ên fase no branqueamento, no sentido biológico…

coesas. 16 Weick, Karl E. op. cit. p. 4. 17 March. Tames T. & Olsen, Tohn P. op. cito p. 16. IR Id. ibid. p. 17. 19 Id. ibid. 20 Weick, Karl E. op. cit. p. 4. 21 Id. ibid. p. 1. 14 15 Processo decisório 39 Brown sustenta que "racionalidade", "legitimidade" ou "autoridade" são estruturas de consciência, bem como situações que se definem quando alguém está na presença imediata de outrem. "Como tais, sua construção pode ser interpretada fenomenologicamente como fundamento praxiológico…