O Qu é Legitimidade

pode exigir do demandado” Confira-se esta lição de um antigo romanista: “Quoi qu´il soit, toujours est-il que, dans le langage propre à ce premier système, le mot actio n´offre pas le même sens qu´il presente plus tard, quand on dit: actio confessoria, actio emti, actio mandati, actio furti, Dans le dernier locutions actio indique le droit de poursuivre tel ou tel droit; et, dans ce sens, il y a autant d´actions qu´il y a de droit différents” (L. B. Bonjean, Traité des actions ou…

................................................................... 57 Figura 5 – Estrutura hierárquica simplificada da governa nça no setor público brasileiro. ...... 68 Figura 6 – Interrelacionamento entre Legitimidade, Maturidade e Melhoria de Processos .. 126 Figura 7 – Legitimidade e Maturidade como elementos de mudança organizacional ........... 128 Figura 8 – Proposta de estrutura hierárquica para Governança de TI no setor público brasileiro ..........................................

A atividade financeira configurá, Estado Moderno, que é a do Estad desde o fenecimento do feudalismo torno diferente em suas várias fases: Polícia, Estado Fiscal e Estado Sociah O Estado Patrimonial aparece, n ,I, tintas: a inglesa e a holandesa; em qu ' os interesses da burguesia e' na qua estatais; e a que predominou na Fran Portugal, com os monopólios e os n Estado Patrimonial, que surge com a estatal para fazer a guerra, 'agasalha , políticas, econômicas, religiosas etc. que lhe…

de tributação do Imposto sobre Produtos Industriali zados (IPI), deverá relacionar no livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Oco rrências (modelo 6), os produtos em estoque ao final do dia imediatamente anterior àquele em qu e se deu o início da vigência do dispositivo da Lei que o equiparou a industrial. A relação deverá indicar o produto, a classificação fiscal, a quantidade, a base de cálculo, a alíquot a e o valor do imposto, bem assim a respectiva…

Sociologia Jurdica, so tambm mais abrangentes, e, praticamente, envolvem os temas propostos pelos demais autores, razo pela qual vamos adotar essa classificao em nossos estudos daqui para frente. Veremos o que eficcia, quando a norma eficaz e por qu o que so efeitos, que tipos de efeitos as normas podem produzir, o que evidencia a influncia condicionadora do direito sobre a sociedade. Trataremos tambm dos agentes do direito na sociedade e sua funo, quando teremos oportunidade de ver…

benefício e posterior concessão de nova prestação mais benéfica. DA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 181-B DO DECRETO 3.048/99 23- Ademais, após a análise dos principais aspectos da desaposentação, é inevitável se concluir pela sua legitimidade, seja perante a Constituição Federal de 1988, seja pelo aspecto infraconstitucional, pois inexiste qualquer vedação expressa na LEI à opção de desfazer o ato concessório de seu benefício previdenciário de aposentadoria, ainda mais…

tanto na mente do lder como na dos subordinados. Tais crenas retratam as diferenas bsicas entre os diversos sistemas de dominao. Weber estabelece uma tipologia de autoridade baseando-se no nos tipos de poder empregados, mas nas fontes e tipos de legitimidade aplicados. Weber aponta trs tipos de autoridade legtima AUTORIDADE TRADICIONAL Os subordinados aceitam as ordens dos superiores como justificadas, porque sempre foi a maneira pela qual as coisas foram feitas. Domnio patriarcal Pai…

são feministas para agradar. O que interessa aqui é sobressair-se como um cara diferente, seguro, que não teme mostrar suas convicções 8 e que não precisa de ninguém. A respeito deste pormenor, Eliphas Lévi nos diz o seguinte: "A que le q ue qu er fa ze r-se a ma r ( a tr i buí mo s a o ho me m so ment e tod as es tas ma nobr a s i le gíti mas , s upo ndo q ue u ma mul her ná o te nha ne cess id ade de las) de ve , nu m pr i meir o mo me nto, in si nua r-s e e p r oduz ir uma…

PODER RESPONDER A ESTA QUESTÃO. ROUSSEAU DEFENDE A TESE DE QUE O UNICO FUNDAMENTO LEGITIMO DO PODER POLITICO É O PACTO SOCIAL PELO QUAL CADA CIDADÃO, COMO MEMBRO DE UM POVO, CONCORDA EM SUBMETER SUA VONTADE PARTICULAR A VONTADE GERAL. ISSO SIGNIFICA QU O HOMEM, COMO CIDADÃO, SOMENTE DEVE OBDIENCIA AO PODER POLITICO SE PODER REPRESENTAR A VONTADE GERAL DO POVO A REPRESENTAR A VONTADE GERAL DO POVO DO QUAL PERTENCE. O COMPROMISSO DE CADA CIDADÃO É COMO O SEU POVO .É SOMENTE O POVO É…

mesma. E, ensinar Filosofia, seria antes de tudo, ensinar a raciocinar sobre a lgica de nossa linguagem, ou seja, esclarecer as proposies usadas. Segundo Martinez, a linguagem s teria uma funo descritiva e a lgica tomaria o papel de vigilante da legitimidade das proposies filosficas. 3. A distribuio dos contedos de lgica Para um curso de graduao de Filosofia, a disciplina de lgica apresenta-se como um suporte metodolgico e introdutrio para as pesquisas acadmicas. J no EM a lgica aparece…