O Promotor De Justiça Denuncia Geraldo

essa - diz Noronha ao amigo Gornalina. - Não tem nada, não. Essa dureza vai acabar. Papai vai ganhar uma causa contra o Fisco Federal. É uma nota preta. O pai dè-Gomalina tem a concessão de uma linha de montagem de carros importados. A causa na Justiça é devida à apreensão de 58 automóveis Chrysler, que entraram no país ilegalmente. Ninguém sabe se o julgamento será favorável ou não ao pai de Gornalina. Mas o filho, que se define como hippie, embora 16 A Perseguição use o…

NO CUMPRIMENTO DA MISSÃO PÚBLICA 39 Luiz Flávio Borges D’Urso ENFRENTAMENTO À ESCRAVIDÃO MODERNA 43 Anália Belisa Ribeiro O “ESPÍRITO” DO SOE – DHPP 46 Marcos Carneiro Lima POLÍCIA JUDICIÁRIA EFICIENTE E CIDADÃ 49 Luís Geraldo Sant´Ana Lanfredi POLÍCIA MODELAR 53 Paulo José da Costa Jr. e Fernando José da Costa TRÁFICO DE SERES HUMANOS 55 Márcia Heloísa Mendonça Ruiz UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA 65 Carlos José Paschoal de Toledo ANEXO I – A Inovação

crime e do recebimento da denúncia ou queixa. A eventual instauração de inquérito policial ou oferecimento da denúncia, ocorrida a prescrição devem ser rejeitados (art. 432, II,CPP). Surge também entre a data do recebimento da denúncia ou queixa e a da publicação da sentença final, em ocorrendo a prescrição não há julgamento de mérito. Em relação aos crimes de competência do Tribunal do Júri, os prazos prescricionais computam-se entre a data do fato e do recebimento da denúncia; entre…

entre o Brasil e os paraísos caribenhos. Mais uma vez, atenção: essa narrativa não é apenas um amontoado de denúncias baseadas em “fontes”, suspeitas e intrigas de oposicionistas, como se tornou comum em certa imprensa de nosso país. De forma alguma. Todos os fatos aqui narrados estão calcados em documentos oficiais, obtidos em juntas comerciais, cartórios, no Ministério Público e na Justiça. Assim, comprova as movimentações de Verônica Serra, filha do ex-candidato do PSDB à…

Adolescência em fraturas Cristiane Barreto 36 39 40 Artigo Psicologia Jurídica: o exercício da subjetividade e a necessidade de controle do Estado Fábio Pereira Angelim / Marília Lobão Ribeiro 12 Reportagem “Eu quero um laudo para a Justiça!” 14 Filme Fabrício Maciel 45 Artigo Alienação parental Tamara Brockhausen / Analicia Martins 47 Direitos e efeitos da tropa Reportagem Exame criminológico Cara a Cara O Projeto de Lei sobre o Depoimento sem Dano e o…

partes processuais: o Juiz; o Ministério Público, o defensor, o acusado, a vítima, o assistente da acusação; Ação penal: pública incondicionada, pública condicionada, privada, subsidiária; institutos relacionados às ações penais: representação, denúncia, queixa, renúncia, perdão, perempção; Contagem do prazo e atos processuais: citações e intimações; Prova penal; Prisão e liberdade provisória; Questões e processos incidentes. CRONOGRAMA: SEMANA 1 27/02/2012 Presencial…

moinhos de vento bem concretos, dois governos sucessivos e adversários entre si – um do PMDB, com Íris Rezende, outro do PSDB, com Marconi Perillo. Atenção, poderosos: o personagem de Cervantes aqui é tratado como merece, como um herói em busca da justiça e da liberdade e não como um ator de ópera bufa. Como diz o genial Ariano Suassuna, “ser Quixote é uma qualidade”. Quem procura fazer dele algo caricato é a sociedade apodrecida, tão bem retratada nas páginas que seguem. Ao deixar seu…

chegou ao Legislativo 13 4. A partir da Denúncia 16 5. O Mensalão chega ao Supremo Tribunal Federal 24 5.1. Os juízes 26 5.2. O julgamento 38 6. Considerações Finais 44 7. Referências bibliográficas 46 8. Anexo A 50 1. Introdução O presente trabalho tem por objetivo apresentar o mensalão, um esquema de corrupção que envolveu todo o cenário político brasileiro durante o primeiro governo do ex-presidente Lula. O fato, a princípio, era somente mais uma denúncia, entre tantas outras, de…

A Investigação Criminal pelo Ministério Público 1 Geraldo Prado2 Resumo: O ensaio trata da direção da investigação criminal pelo Ministério Público no Brasil. De início acentua a relevância que o debate assumiu na arena pública, a partir das “manifestações de junho de 2013”, que culminaram com a rejeição pelo Congresso do projeto de emenda constitucional que pretendia conferir com exclusividade à Polícia a atribuição de investigar os crimes. O texto sublinha o contexto político-jurídico…

.......................................................................... 68 3.2.1.1 O Juiz-Presidente do Tribunal do Júri ......................................................................................... 68 3.2.1.2 O Promotor de Justiça no Plenário do Tribunal do Júri ............................................................. 70 3.2.1.3 O Assistente de Acusação no Plenário do Tribunal do Júri ........................................................ 72 3.2.1.4