O Projeto Do Sistema Tributário

Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU Direito Constitucional e Tributário “MEDIDA PROVISÓRIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 32 DE 2001 E A”. FERNANDA CEZAR CAVALCANTE São Paulo 2015 FERNANDA CEZAR CAVALCANTE “MEDIDA PROVISÓRIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 32 DE 2001 E A”. Projeto de Pesquisa de Trabalho Científico São Paulo 2014 INTRODUÇÃO O trabalho será delimitado no estudo do…

PROFESSOR: IGOR QUEIROZ FAVARETO 10/2006 1. Do Direito Tributário e suas Relações com o Direito do Trabalho; O direito positivo de um Estado, como sabido é formado pelas inúmeras normas jurídicas existentes em sua esfera de competência. Tais normas, entretanto, necessitam estar agrupadas num sistema que tenha como características a unidade e a harmonia. Em nosso país, o sistema de direito positivo é hierarquizado da seguinte forma:…

sensível, o que leva a pensar, em um primeiro momento, que no Brasil se paga o preço tributário do desenvolvimento. Atualmente, sabemos que inúmeros são os projetos de leis que se encontram vagando pelos corredores do Congresso Nacional, em suas duas casas, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, e não somente da esfera tributária, mas em todas as esferas, ambiental, penal, civil, internacional, e etc. Tais projetos tomam todos os rumos inimagináveis, exceto o de concretizar-se e…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS – UNI-ANHANGUERA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA DO ESTADO Centro Universitário de Goiás – Uni -Anhanguera Projeto Pesquisa Aderley Canedo Soares RESUMO O artigo enfoca a tributação no que se refere à competência na divisão – união, estados e municípios. Há muito se tem discutido a natureza da tributação como instrumento garantidor de recursos, capazes de possibilitar o funcionamento e manutenção do aparelho estatal, em específico, no Brasil. PALAVRAS-CHAVE:…

DA NÃO CUMULATIVIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO SETE LAGOAS 2013 GABRIELA GONÇALVES DE OLIVEIRA O PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO Artigo apresentado à Unidade Acadêmica de Ensino de Direito – UEDI do Centro Universitário de Sete Lagoas – UNIFEMM, da Fundação Educacional “Monsenhor Messias” – FEMM, como requisito à obtenção de créditos parciais no Projeto Redação Final. Área de concentração: Direito Tributário I Professor: Roberto…

1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1 TÍTULO A não incidência ou incidência do IRPF sobre os juros moratórios devidos pelo Estado em ações indenizatórias. 1.2 AUTOR João Cavalheiro Lourega. 1.3 PROFESSOR ORIENTADOR Prof. Ms. Jeferson Dellavalle Dutra 1.4 CURSO Graduação em Direito. 1.5 ÁREA DE CONCENTRAÇÃO Direitos, Constituição e Direitos Humanos. 1.6 LINHAS DE PESQUISA Direitos Privados como Direitos Humanos. 1.7 PRAZO Total: 10 meses Início: Março /2015 Término: Dezembro /2015 …

90 toneladas e com transformadores de 800kw. A GE teve seu primeiro laboratório de pesquisa em 1900, nos EUA. Com isso, ele puderam continuar com o desenvolvimento de soluções inovadoras no setor de iluminação e eletricidade, tendo como primeiro projeto, defender a lâmpada incandescente, seu principal ativo. Desde sua criação, a GE obteve muitas criações. Alguns exemplos são: - O ventilador elétrico, criada em 1902 pelo engenheiro James J. Wood, recebendo a patente pela criação; -…

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS I AUTOR: LEONARDO DE ANDRADE COSTA COLABORAÇÃO: ANA ALICE DE CARLI PARTE I GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Direito Tributário e Finanças Públicas I AULA 1 — PRÉ-COMPREENSÃO DO TEMA. AS NECESSIDADES PÚBLICAS E A ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO. BREVE HISTÓRICO DOS TRIBUTOS E DAS FINANÇAS PÚBLICAS EM FACE DA EVOLUÇÃO SOCIAL .................................. 3 AULA 2 — ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO NA FEDERAÇÃO ......................................

e recepção de mensagens. Catálogo de endereços. Arquivos Anexados. Uso dos recursos. Ícones. Atalhos de teclado. Segurança da Informação. Cuidados relativos à segurança e sistemas antivírus. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: AGENTE DE TRÂNSITO Sistema Nacional de Trânsito: disposições gerais; da composição e da competência do Sistema Nacional de Trânsito. Das normas Gerais de Circulação e Conduta. Dos Pedestres e Condutores de Veículos não motorizados. Do Cidadão. Da Educação para o…

DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ALÍQUOTA INTERESTADUAL PARA PRODUTOS IMPORTADOS EDER DE CASTRO SOUZA HEBER DE CASTRO SOUZA KARMIEL WANDER LUCAS GOUVÊA LUIZ EDUARDO LOUREIRO JORGE Rio de Janeiro Maio de 2015 EDER DE CASTRO SOUZA HEBER DE CASTRO SOUZA KARMIEL WANDER LUCAS GOUVÊA LUIZ EDUARDO LOUREIRO JORGE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ALÍQUOTA INTERESTADUAL PARA PRODUTOS IMPORTADOS Projeto de Pesquisa para Trabalho de Conclusão de…