O Projeto Do Sistema Tributário

Legislação Tributária SÃO PAULO - 2012 SUMÁRIO INTRUDUÇÃO ---------------------------------------------------------------------------------03 LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS ----------------------------------------------------06 HISTÓRICO DO PROJETO -----------------------------------------------------------------07 CONCEITO,USO E OBRIGATORIEDADES DA NF-e -------------------------------08 1.8 – NOTA FISCAL ELETRONICA – NF-e 2.8 – LEGISLAÇÃO APROVADA SOBRE NF-e 3.8 – VANTAGENS DA…

FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO CONCEITO DE FONTE Sentido Geral  É a nascente de água. Origem, causa, princípio. Sentido Jurídico  É a causa de nascimento do direito FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO ESPÉCIES A lei A analogia Os princípios gerais de direito tributário Os princípios gerais de direito público A equidade FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO COMPREENSÃO DA EXPRESSÃO “LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA” Leis Tratados e convenções internacionais Decretos Normas…

RELATIVAMENTE AOS ASPECTOS MATERIAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO, INDAGA-SE: FATO GERADOR E HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA SÃO A MESMA COISA? AINDA, PODE HAVER A TRIBUTAÇÃO DE EVENTOS/ATOS JURÍDICOS COM OBJETO OU EFEITOS ILÍCITOS, OU SEJA, A REALIZAÇÃO DE UMA ATIVIDADE ILÍCITA PODE DAR ENSEJO À INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA? (Times New Roman ou Arial, 14, maiúscula, negrito, centralizada) 1. INTRODUÇÃO (Times New Roman ou Arial, 14, maiúscula, negrito, alinhada à esquerda)

de Efeito Estufa (GEE). Assim, na busca de uma economia mais verde de baixo carbono, foi criado o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que permite aos países desenvolvidos compensar suas emissões com projetos de mitigação implantados em países em desenvolvimento. Para tal efeito, os Projetos de MDL geram as Reduções Certificadas de Emissões (RCEs), conhecidas como créditos de carbono, que podem ser comercializadas com os países que têm metas de redução de GEE, listados no Anexo I…

negativas, grandes ou pequenas. A finalidade de se estudar os impactos ambientais é o de avaliar as conseqüências de algumas ações, para que possa haver a prevenção da qualidade de determinado ambiente que poderá sofrer alterações na execução de certos projetos ou ações, ou logo após a implementação dos mesmos. A normatização e gerenciamento ambiental surgiram no início dos anos 90 através do trabalho de instituições normatizadoras de diversos países europeus. Por ocasião da Eco-92…

Conceito do Direito tributário O direito enquanto sistema jurídico não comporta qualquer divisão, o que afasta a existência de departamentos do direito, por ser uma ciência única. Ou seja, para um melhor entendimento, admite-se a existência de atividades de forma a facilitar sua apresentação aos estudantes. Atualmente ela está presente a especialização da carreira com a criação de bancas de advogados para referentes áreas ou divisões na organização dentro de escritórios de grande porte, bem

período-base 4% do IRPJ normalOperações de Caráter Cultural e artístico - PRONAC Projetos aprovados com base nos arts. 18, 25 e 26 da Lei n° 8.313/91. 4% do IRPJ normal 4% do IRPJ normal, respeitado o limite específico para as atividades audiovisuais Atividade Audiovisual Valores efetivamente aplicados na aquisição primária de certificados de investimentos em projetos aprovados pelo Ministério da Cultura 3% do IRPJ normal Doações aos …

DE MATTOS CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA: Um estudo sobre o planejamento tributário como técnica de economizar impostos indiretos. Sinop-MT 2012 DAIARA DE MELLO GOMES DIEGO NASCIMENTO GLÁUCIA REGINA QUEIROZ HELBA MAYARA MORAES KAYRON THIAGO DE MATTOS CONTABILIDADE TRIBUTARIA: Um estudo sobre o planejamento tributário como técnica de economizar impostos indiretos. Pré-projeto de Pesquisa apresentado à Disciplina de Introdução à Metodologia…

ÁREA DE PESQUISA DO CURSO: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Financeiro I – TEMA: Problema: O planejamento tributário como forma de redução de custos. II – CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROBLEMA Atualmente está cada vez mais competitivo o mundo dos negócios, com a revolução das tecnologias de informação e comunicação, a globalização, participação crescente em produtos de alta tecnologia, aumento do poder do cliente, informações e…

Principais Empresa: C.Vale Assunto: Migração e Melhorias Elaborado por: André Marques/Tatiane Barreira Data: 30/10/2014 Versão do sistema: 1.0 A. Declaração de Escopo Migração Fornecedores ID Pacote de Trabalho Especificação 2 Migração Para a definição da migração de dados do C.Vale para o sistema Next foi realizado um levantamento entre o Jurídico e equipe de projetos Next a fim de resultar em campos que irão compor a planilha (Excel) de migração. As regras e condições para a…