O Projeto Do Codigo Civil De 1975

a trajetória do Serviço Social e suas políticas sociais, visando abordar sobre os aspectos históricos dos processos determinantes que incidem na atuação profissional do assistente social. Discorre ainda sobre os códigos de ética que já existiram e o atual código, mostrando os pontos mais relevantes de cada um deles. Ou seja, este trabalho apresenta e explica sobre as políticas sociais no Brasil, antes e depois da Constituição de 1988, expondo a realidade social do Brasil,…

no intuito de garantir a efetivação desses direitos. É necessária uma avaliação sobre a competência do Assistente Social na atuação do seu trabalho, pois é de extrema importância que o profissional atue de acordo com seus princípios, diretrizes e código de ética. Esse compromisso deve estar presente desde a sua formação qualificada até seu aprimoramento profissional, isso permitirá um olhar amplo e crítico sobre as demandas existentes no cotidiano que cercam a atuação profissional. O…

seus órgãos normativos: Código de Ética - Lei de Regulamentação Profissional N.º 8.662 de 07 junho de 1993 - Política Nacional de Fiscalização. O pensamento e caráter conservadores que nortearam a entidade nas primeiras décadas eram também a resultante da perspectiva comum no exercício da profissão, guiada por pressupostos despolitizados e acríticos referentes às relações econômicas e sociais. O pensamento conservador da profissão permaneceu nos Códigos de Ética de 1965 e 1975: "As…

culturais, políticos e econômicos que contribuíram para a positivação de novas normas relacionadas aos direitos da personalidade jurídica, expressas no Código Civil de 2002. Palavras-chaves: Direito da Personalidade. Dano Moral a Pessoa Jurídica. __ 1 Artigo Científico apresentado como requisito parcial para obtenção de nota, na disciplina de Direito Civil I do curso de Direito da Faculdade Serra do Carmo. 2 INTRODUÇÃO Antes de começarmos a estudar a possibilidade da…

colocando a opinião do grupo sobre a promulgação de um novo Código Comercial,abordando a sua necessidade e se houver aperfeiçoamento da matéria tratada. A promulgação de um novo Código Comercial será necessária para a superação de problemas originados da revogação da maior parte do Código Comercial de 1850 e do fato de haver no Código Civil de 2002, lacunas importantes em relação à tutela jurídica da atividade mercantil. O novo Código Comercial surge como referência do…

Guerra do Vietnã Guerra do Vietnã (português brasileiro) ou Guerra do Vietname(português europeu) (ou ainda, segundo os vietnamitas, Guerra Americana) foi um conflito armado ocorrido no Sudeste Asiático entre 1955 e 30 de abril de 1975. A guerra colocou em confronto, de um lado, a República do Vietnã (Vietnã do Sul) e os Estados Unidos, com participação efetiva, porém secundária, da Coreia do Sul, da Austrália e da Nova Zelândia; e, de outro, a República Democrática do Vietnã (Vietnã…

cada um o que é seu”). Direito Romano: na época do Imperador Justiniano se começa a positivar as leis (Código de Justiniano). Queda de Roma: fragmentação do poder. 2. Idade Média: Sistema Feudal: estagnação do direito contratual. Direito Canônico: regulamenta as relações na estrutura da Igreja. Escola dos Glosadores: compilação das principais decisões do Direito Romano; transcrição do Código de Justiniano. Crise econômica: cada feudo não é mais autossustentável. 3. Modernidade:…

sociedade e sua forma de organização social. Valores da sociedade como um todo: planos, projetos e valores. A importância do Movimento de Ruptura e Conceituação, pausados em novos referenciais teórico-metodológicos, importantes para a nova identidade do Serviço Social. Na ação profissional, conhecer e entender o que acontece no nosso campo de trabalho, onde saiba se colocar e fazer análise crítica da realidade. Projeto ético-político do Serviço Social Conceitos diferentes, práticas com…

Sumário 22 3.2 Como atualizar as Listas de Figuras e Tabelas 24 3.3 Lista de Siglas 25 Capítulo 4 – Considerações Finais 26 Referências 27 Biografia Quarto ocupante da Cadeira nº 14, eleito em 16 de janeiro de 1975, na sucessão de Fernando de Azevedo e recebido em 21 de maio de 1975 pelo Acadêmico Cândido Mota Filho. Recebeu os Acadêmicos Pontes de Miranda e João de Scantimburgo. MIGUEL REALE nasceu em São Bento do Sapucaí, SP, em 6 de novembro de 1910 e faleceu na cidade de São…

desde o princípio. Porém, o paradigma do domínio sobre a Natureza, usando-a indiscriminadamente, muitas vezes predominou. Felizmente, no Brasil, a preocupação em proteger a Natureza, começou a tomar forma no ordenamento jurídico, ainda antes do Código Civil de 1916, ou seja, as Ordenações Filipinas (1595/1603 ), estabeleciam normas de controle da exploração vegetal (Livro V: Título LXXV: Dos que cortam árvores de fruto, ou Sobreiros ao longo do Tejo), além de disciplinar o uso do solo…