O Principal Preceito Norteador Da Lei De Falências é O Princípio Escolher Uma Resposta A Da Isonomia Material

orientador, Celso Rodrigues, pelo entusiasmo com o qual abraçou esta causa, bem como o apoio e a confiança. À psicóloga da SUSEPE, Dra. Daniela Canazaro de Mello, por toda a disponibilidade em me ajudar a tornar este trabalho viável, disponibilizando materiais e oportunizando a realização da pesquisa empírica. À Diretora da Penitenciária Feminina Madre Pelletier, Mara Borba Minotto, pela autorização para a realização da pesquisa com as presas da instituição. Aos meus colegas de…

A JURISPRUDÊNCIA COMO FONTE FORMAL DO DIREITO DO TRABALHO Élcio Batista de Morais .......................................................................................................................151 COLABORAÇÕES DE ALUNOS 13. A ESCRAVIDÃO NA LEI DE ROMA Edgar Aparecido Santos e Maria de Lourdes Lasakoswitsck .............................................................169 14. NORMAS PARA PUBLICAÇÃO ............................................................................................

possibilidades que qualificam o processo de ensino e aprendizagem em EAD da Metodista. A fim de auxiliá-lo neste processo de formação, cujo foco principal é a qualidade, este Guia de Estudos apresenta textos desenvolvidos pelos docentes da instituição, nos quais são apresentados os conceitos principais que serão desenvolvidos no curso. Este material atua como um norteador das atividades de estudos, guiando-o (a) a outras fontes de pesquisa, como artigos científicos, livros, revistas e…

possibilidades que qualificam o processo de ensino e aprendizagem em EAD da Metodista. A fim de auxiliá-lo neste processo de formação, cujo foco principal é a qualidade, este Guia de Estudos apresenta textos desenvolvidos pelos docentes da instituição, nos quais são apresentados os conceitos principais que serão desenvolvidos no curso. Este material atua como um norteador das atividades de estudos, guiando-o (a) a outras fontes de pesquisa, como artigos científicos, livros, revistas…

RODRIGO DA CUNHA PEREIRA PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E NORTEADORES PARA A ORGANIZAÇÃO JURÍDICA DA FAMÍLIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ – UFPR CURITIBA 2004 RODRIGO DA CUNHA PEREIRA PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E NORTEADORES PARA A ORGANIZAÇÃO JURÍDICA DA FAMÍLIA Tese apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Doutor em Direito no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR. (Resolução n. 007/2001 PPGD e n.…

SÓLIDOS PARA MINIMIZAR IMPACTOS ADVINDOS DOS RESÍDUOS DE ELETRO ELETRÔNICOS...........................................................................................................................49 Josyane Mansano VARIG: DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL À FALÊNCIA.................................................... 79 Juliana Hinterlang dos Santos; Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador SER HUMANO NA ERA DA REPRODUTIBILIDADE TÉCNICA.................................... 94 Marcos Nalli…

drogas de alto custo, ou seja, é o efeito da ausência de medicamentos de ponta na lista das drogas cobertas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em especial aquelas usadas em tratamentos oncológicos, o que onera cada vez mais os cofres públicos. O principal reflexo da judicialização é o aumento de gastos pelos governos para cumprir as decisões. Só o governo federal gastou R$ 134 milhões em 2010 no pagamento de remédios, segundo consta na mesma reportagem supra citada do O Estado de São Paulo.

consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por…

Terceirização e os Serviços de Vigilância e de Conservação e Limpeza 3. A Terceirização das Atividades-meio e Atividades-fim do Tomador 4. A Terceirização e a Administração Pública TERCEIRIZAÇÃO E FRAUDE 1. “Marchandage”: 2. Outras formas de fraude à lei: 2.1 - Subordinação Jurídica e Pessoalidade no Trabalho Terceirizado 2.2 - A Falta de Especialização e Idoneidade da Empresa Prestadora de Serviços 2 RESPONSABILIDADE DO TOMADOR DE SERVIÇOS EM DECORRÊNCIA DA TERCEIRIZAÇÃO 1.…

BACHARELANDOS DO 7º SEMESTRE DO CURSO DE DIREITO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL BACHAREIS EM DIREITO FACULDADE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE SÃO PAULO 2014 Direito processual penal 1. André Felipe de Paula Andrade ....................................................... 32030 2. Gabriela Moraes Borges Malta..........................................................33784 3. Jessica Oliveira Gomes.....................................................................34866 AVALIAÇÃO DOS MEMBROS