O Principal Preceito Norteador Da Lei De Falências é O Princípio Escolher Uma Resposta A Da Isonomia Material

Curso de Direito do Consumidor - 001-040.indd 1 2/2/2012 08:07:28 Principais obras do Autor Simplesmente Si (poesias). São Paulo: Artpress, 1986 (esgotado). Execução fiscal: jurisprudência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988 (esgotado). Código de Defesa do Consumidor anotado. São Paulo: Artpress, 1991 (esgotado). Explicando o Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Artpress, 1991 (esgotado). A lei, o poder e os regimes democráticos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991 (esgotado). A

APOSTILA DE DIREITO CONSTITUCIONAL - GMF PROFESSOR GUSTAVO BRÍGIDO EDITAL – DIREITO CONSTITUCIONAL Noções de Direito Constitucional: MÓDULO 1 - Dos Princípios Fundamentais (Art. 1º ao 4º); MÓDULO 2 - Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5º ao 11); MÓDULO 3 - Da Organização do Estado (Art. 18 a 31; 37 a 41); MÓDULO 4 - Da Segurança Pública (Art. 144). Os artigos em referência são da Constituição Federal de 1988. CONSTITUIÇÃO FEDERAL PREÂMBULO Nós, representantes do povo…

................................................................................................. 55 Estabelecimento .................................................................................................... 56 Recuperação Judicial e Falência .......................................................................... 57 Sociedade Não Personificada ............................................................................... 66 Sociedade Personificada ................................

Direito Público Municipal pela UNIMONTES. Professor Universitário e dos cursos de formação da PMMG.....................197 Sumário Apresentação. ...................................................................... XI . Em busca da igualdade material através da assimilação de padrões de ética na aplicação do Direito Internacional dos Direitos Humanos Carlos Frederico Braga da Silva.............................................. 1 A análise da culpabilidade como…

secretários municipais. 03- O peculato A) pode não estar caracterizado, conforme entendimento dominante, quando o funcionário se apropria de dinheiro público apenas com a finalidade de usá-lo. B) pode ser imputado a partícipe que, para a lei penal, não seja funcionário público. C) pressupõe a apropriação de um bem, não ficando caracterizado quando a conduta é de subtração. D) não estará caracterizado, se o funcionário público demonstrar, simplesmente, que o bem apropriado…

Cardoso 09. Wélcia da Silva Teixeira 10. Westerley Barbosa Rodrigues 2 SUMÁRIO 01.Editorial - ..................................................................................................004 01. 02. Impenhorabilidade do Bem de Família (Lei 8.009/90) – ..................................005 02. 03. Direito de Representação – ...........................................................................020 03. 04. A Pesquisa com Células-Tronco Embrionárias à Relevância da…

RESUMOS SISTEMATIZADOS DIREITO CONSTITUCIONAL ORGANIZADOR: MÁRCIO OMENA – m.omena@hotmail.com http://www.tuctor.com/colunas/coluna-marcio.jsp Material consolidado por João Paulo Gabriel de Souza e Ludmila Evelin de Faria na ocasião dos estudos preparatórios para o 25º Concurso para Procurador da República PROGRAMA ORGANIZADO DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA REPÚBLICADE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 93 DO CSMPF, DE 04 / 09/2007 1.CONSTITUCIONALISMO…

........................................... 5 BLOCO 1: PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ................................................................................................... 5 Aula 1: O princípio da supremacia do interesse público e sua releitura na pós-modernidade .......... 6 Aula 2: Princípio da legalidade e poder regulamentar ................................................................... 11 Aula 3: Princípio da legalidade, vinculação e discricionariedade…

secretários municipais. 03- O peculato A) pode não estar caracterizado, conforme entendimento dominante, quando o funcionário se apropria de dinheiro público apenas com a finalidade de usá-lo. B) pode ser imputado a partícipe que, para a lei penal, não seja funcionário público. C) pressupõe a apropriação de um bem, não ficando caracterizado quando a conduta é de subtração. D) não estará caracterizado, se o funcionário público demonstrar, simplesmente, que o bem apropriado…

fechamento da edição: 19-3-2012 Dúvidas? Acesse: www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Dedicamos esta obra a todos os nossos alunos e leitores que estudam diuturnamente em busca de seu sonho profissional, abrindo mão, por vezes, do valioso convívio familiar,…