O Poder Dos Juízes Resenha

contextualização da temática aqui tratada. Dworkin começa sua obra intitulando este capítulo O que é o Direito? – ou seja, a partir de uma indagação – para daí partir para suas alegações. Logo no início enfatiza por que é relevante o modo como os juízes decidem os casos, afirmando que “é muito importante para as pessoas sem sorte, litigiosas, más ou santas o bastante para se verem diante do tribunal”, destacando a célebre frase de um festejado magistrado norte-americano, que afirmava ter…

Dezembro 2010 Resenha sobre o Livro Direito Penal do Inimigo, de autoria de Günther Jakobs e Manuel Cancio Meliá. Para entrega no setor de ciências jurídicas, com intuito avaliativo na disciplina de Direito Penal para o quarto bimestre, ministrada pela professora Ângela

RESENHA – PARA UMA DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA Boaventura de Souza Santos INTRODUÇÃO A idéia principal do livro está lançada logo na introdução da obra de Boaventura de Sousa Santos, qual seja: apenas com a democratização do Estado e da sociedade se poderá pensar em uma verdadeira revolução democrática do direito e da justiça, já que o direito, para ser exercido democraticamente, tem que se assentar em uma cultura democrática. Em uma governança democrática, como diria Bobbio (2004).…

plena entre os dois domínios 1 . A Constituição faz a interface entre o universo político e o jurídico, instituindo o Estado de direito, os poderes constituídos e fazendo a distinção entre legislar, administrar e julgar. A atuação de juízes e tribunais é preservada do contágio político por meio da independência do Judiciário em relação aos demais Poderes e por sua vinculação ao direito, que constitui um mundo autônomo, tanto do ponto de vista normativo quanto doutrinário. Essa…

cópia ou encorajando um parceiro estrangeiro a transferi-la como parte do preço para o acesso a um grande mercado em potencial.” (p. 154) 4.42 “[...] garante que os trabalhadores não possam formar sindicatos independentes, de modo que têm poço poder de barganha para um aumento de salário; mal implementa suas próprias leis ambientais para não atrapalhar as indústrias com novos gastos; [...]” (p. 170) 4.43 “[...] os preços eram fixados por ordem do Estado [...]” (p. 174) 4.44…

uma dessas formas é o Direito Alternativo. Miguel Alves Lima diz que a raiz de todo o problema está no distanciamento existente entre o operador de direito e o povo. “O que se deseja é que o Direito e os juristas em geral (pensadores, professores, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Advogados, etc.), passem por um processo de humanização, baixando ao nível das ruas, das fábricas, das favelas, dos cortiços, das prisões, das quilométricas filas da Previdência social, caminhando com…

SANTOS, Boaventura Souza. Uma cartografia simbólica das representações sociais: prolegómenos a uma concepção pós-moderna do direito. Revista Brasileira de Ciências Criminais, nº 13, São Paulo, 1996, 253-277. RESENHA A geografia, que é a ciência do espaço, testemunha bem esta transformação intelectual e cultural. Enquanto na década de setenta a geografia tendera a reduzir o espaço às relações sociais ocorrendo no espaço e, por isso, quase perdera o seu próprio espaço cientifico no seio das

NORMAS PARA A PREPARAÇÃO DE ARTIGOS, ENSAIOS, REVISÃO DE LITERATURA, RELATO DE CASO, RESENHAS E RESUMOS Márcia Maria Savoine1, Otávia Borges Naves de Lira1, Kerlla de Souza Luz2 As instruções abaixo são fornecidas de forma a lhe auxiliar na preparação dos trabalhos científicos a serem submetidos à Revista Científica do ITPAC. Por favor, leia e siga as recomendações apresentadas antes de enviar o seu trabalho. O documento não deverá ultrapassar 800 Kbytes e deverá ser enviado por

Daniele G. Honorato Lendas do Folclore Brasileiro Resenha apresentada à unítalo como requisito parcial para obtenção na disciplina de arte educação. 2002 COBRA GRANDE / COBRA HONORATO Numa tribo da Amazônia, algo inusitado aconteceu uma índia engravidou de uma cobra, uma boiúna após um banho de rio. Passados nove meses, a índia deu a luz à duas crianças, na verdade duas cobrinhas. A mãe desesperada e assustada por seus…

Crítica quanto à limitação do debate. 5. Importância e limites da jurisdição constitucional nas democracias contemporâneas. III Direito e política: a concepção tradicional. 1. Notas sobre a distinção entre Direito e política. 2. Constituição e poderes constituídos. 3. A pretensão de autonomia do Judiciário e do Direito em relação à política. 3.1. Independência do Judiciário. 3.2. Vinculação ao Direito posto e à dogmática jurídica. 3.3. Limites da separação entre Direito e política.…