Teoria geral do estado

medieval determinaram as características fundamentais do Estado Moderno, quais sejam: o território e o povo, como elementos materiais e o governo, o poder e o soberano como elementos formais. Para Luciano Gruppi o Estado Moderno – o Estado unitário dotado de um poder próprio independente de quaisquer outros poderes- começa a nascer na segunda metade do século XV na França, na Inglaterra e na Espanha, posteriormente alastra-se por outros países europeus. Diz Gruppi, que o Estado Moderno apresenta dois elementos que diferem dos Estados do passado: o primeiro é a autonomia, a plena soberania do Estado, o segundo é a distinção entre Estado e sociedade civil. O Estado se torna uma organização distinta da sociedade civil, embora seja a expressão desta. (STRECK, 2001, p. 24, 25) Segundo Sebastião Tojal, o que marca o Estado Moderno é “o seu monismo, isto é, o fato de se concentrar no Estado todo o poder, especialmente o de criar o próprio direito. A lei é produto de uma vontade racional”. (TOJAL, 1999, p. 19) No Estado Moderno, a dominação passa de individualizada, como era no feudalismo, para ser legal-racional. O poder se torna instituição (uma empresa a serviço de uma ideia, com potência superior à dos indivíduos). É a ideia de uma dissociação da autoridade e do indivíduo que a exerce. O Estado procede da institucionalização do poder. (STRECK, 2001, p. 27) 2. ESTADO CONTEMPORÂNEO Para Seydel, o Estado não possui uma unidade, nem é um órgão, como igualmente…

de 1527. Foi um importante historiador, diplomata, filósofo, estadista e político italiano da época do Renascimento. Filho de pais pobres, Maquiavel desde cedo se interessou pelos estudos. Aos sete anos de idade começou a aprendem latim. Logo depois passou a estudar ábaco e língua grega antiga. Aos 29 anos de idade, ingressou na vida política, exercendo o cargo de secretário da Segunda Chancelaria da Republica de Florença, onde permaneceu até ser afastado, torturado e deportado após…

política medieval determinaram as características fundamentais do Estado Moderno, quais sejam: o território e o povo, como elementos materiais e o governo, o poder e o soberano como elementos formais. Para Luciano Gruppi o Estado Moderno – o Estado unitário dotado de um poder próprio independente de quaisquer outros poderes- começa a nascer na segunda metade do século XV na França, na Inglaterra e na Espanha, posteriormente alastra-se por outros países europeus. Diz…

em que essa participação ocorre de maneira muito restrita. Na ditadura, o poder está em apenas uma instância, ao contrário do que acontece na democracia, onde o poder está em várias instâncias, como o legislativo, o executivo e o judiciário.1 Diz-se que um governo é democrático quando é exercido com o consentimento dos governados, e ditatorial, caso contrário. Diz-se que um governo é totalitário quando exerce influência sobre amplos aspectos da vida dos governados, e liberal caso…

maneira muito restrita. Na ditadura, o poder está em apenas uma instância, ao contrário do que acontece na democracia, onde o poder está em várias instâncias, como o legislativo, o executivo e o judiciário. HYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/wiki/Ditadura" \l "cite_note-UOL-1" 1 Diz-se que um governo é democrático quando é exercido com o consentimento dos governados, e ditatorial, caso contrário. Diz-se que um governo étotalitário quando exerce influência sobre amplos aspectos da vida…

Estado, somente aparece com o Estado Moderno. Entretanto não há que se falar, que os Estados Antigos, Grego, Romano e Medieval, não tivessem território. O que ocorre é que a concepção do termo surge no Estado Moderno. As Cidades-Estados eram limitadas ao centro urbano, sem conflitos de fronteiras. Na Idade Média, com a estrutura de poder existente (feudos e reino), gerando conflitos entre ordens e autoridades, foi necessário uma definição de soberania (indicação de poder) e de…

exteriorização de poder efetivo seja, em tese, capaz de fazer valer previsões abstratas de ordenação -, é, sem dúvida, o Estado (e, em particular, o Estado forte ) a principal geratriz de produção e efetivação do Direito, o que é realizado, em última instância, através do elemento componente da soberania, na qualidade de virtual instrumento de vinculação político-jurídica e parcela, por excelência, de formação e irradiação de poder político e, nesse diapasão analítico, responsável pela…

estrangeiras”. Duguit Define o Estado, em sentido geral, como toda sociedade humana na qual há diferenciação entre governantes e governados, e em sentido restrito como “grupo humano fixado em determinado território, onde os mais fortes impõem aos mais fracos sua vontade”. Chega Max Weber, enfim, ao seu célebre conceito de Estado: “aquela comunidade humana que, dentro de um determinado território, reivindica para si, de maneira bem sucedida, o monopólio da violência física legítima”. …

Dos Limites do Território Conceito de Soberania Jean Bodin Jean Bodin foi o primeiro autor a dar ao tema da soberania um tratamento sistematizado, na sua obra Os Seis Livros da República. Bodin é francês e viveu entre os anos de 1529 e 1596. Para ele, soberania é um poder perpétuo e ilimitado, ou melhor, um poder que tem como únicas limitações a lei divina e a lei natural. A soberania é, para ele, absoluta dentro dos limites estabelecidos por essas leis. …

ELEMENTOS ESSENCIAIS A EXISTÊNCIA DE UM ESTADO WESSELING, Emerson Luiz1 CONTE, Osmar Antonio2 RESUMO Apresenta-se aqui o resultado de uma pesquisa bibliográfica elaborada para discutir os conceitos trazidos pelos teóricos do Estado quando tratam dos seus elementos essenciais. Partiu-se do ponto de vista jurídico para se chegar a conclusão de que são essenciais a um Estado: o seu Povo, conjunto de cidadãos que são sujeitos de direitos e deveres para com a sociedade politica…