O Poder Do Estado L état

antigo Oriente Próximo, através de dois exemplos: Egito e Baixa Mesopotâmia. Ciro Flamarion S. Cardoso é professor da Universidade Federal Fluminense. Publicou, entre outros títulos, O Egito antigo, O trabalho compulsório na Antiguidade, A cidade-Estado antiga e O trabalho na América Latina colonial (na Série Princípios). 1 Palácios, templos e aldeias: o "modo de produção asiático" A forma como abordaremos, neste livro, o estudo das sociedades do antigo Oriente Próximo -…

significados ....................................................................... 1 1.1. A Constituição na perspectiva da evolução do Estado: do Estado de Direito liberal ao Estado Democrático de D ireito .......................................... 1 a. O Estado de Direito liberal: gênese constitucional e caracteres ............................... 1 b. O Estado social e o Estado Democrático de Direito .......................................................... 11 1.2. A natureza da C…

sobre a lei aplicável às obrigações contratuais (doravante Regulamento de Roma I)3. 2 Veja-se sobre o tema, por muitos, o estudo de Peter Nygh, Autonomy in International Contracts, Oxford, 1999. 3 Publicado no Jornal Oficial da União Europeia, n.º L 177, de 4 de Julho de 2008, pp. 6 ss. É aplicável, nos termos do art. 28.º, aos contratos celebrados a partir de 17 de Dezembro de 2009. Sobre esse acto de Direito Europeu, vide: Franco Ferrari/Stefan Leible (orgs.), Ein neues…

entos, antes para tomar-lhe emprestados os princípios do que os detalhes de suas leis. As leis da República francesa podem e devem, em m uitos casos, ser diferentes das que regem os Estados Unidos, mas os princípios sobre os quais as constituições am ericanas repousam , esses princípios de ordem , de ponderação dos poderes, de liberdade verdadeira, de respeito sincero e profundo ao direito são indispensáveis a todas as Repúblicas, devem ser com uns a todas, e podemos dizer de antem ão…

METAMORFOSES DO ESTADO BRASILEIRO NO FINAL DO SÉCULO XX* Brasilio Sallum Jr. O objetivo deste artigo é analisar algumas das mudanças políticas mais importantes ocorridas no Estado brasileiro nas últimas duas décadas do século XX. Para isso focalizarei dois processos que alteraram tanto o Estado como suas relações com a ordem social e a ordem econômica: a democratização política e a liberalização econômica. Esses dois processos foram dimensões-chave da transição política que transformou…

do conceito de filiação, destacando as mudanças que esse instituto sofreu com o advento da Constituição Federal de 1988. A partir daí destacamos a importância e o reconhecimento que vem sendo dado à filiação socioafetiva, enfatizando a posse de estado de filho. Neste trabalho, o objetivo foi fazer um estudo demonstrando a visão de vários doutrinadores e o posicionamento da jurisprudência a respeito da filiação socioafetiva e dos direitos sucessórios decorrentes dela. INTRODUÇÃO O…

podem ser lidos em qualquer ordem sem prejudicar com isso o seu entendimento. Portanto, leia somente o(s) que lhe interessar. Vamos logo saborear a sobremesa! Com vocês, o açúcar! Boa leitura! Um pouco de história... A cana-de-açúcar (Saccharum L. e seus híbridos1) é, talvez, o único produto de origem agrícola destinado à alimentação que, ao longo dos séculos, foi alvo de disputas e conquistas, mobilizando pessoas e nações. Não se sabe bem ao certo de onde ela veio, mas a maioria…

-Campinas, SP: [s.n.], 1999. Orientador: Cláudio Salvadori Dedecca Tese (Doutorado) -Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Economia. 1. Relações trabalhistas- BrasiL 2. Lucros- Participação. L Oedecca, Cláudio Salvadori. IL Universidade Estadual de Campi~ nas. Instituto de Economia. li L Título. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS INSTITUTO DE ECONOMIA PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA UNICAMP PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS DAS EMPRESAS NO…

dos dois limites permite estabelecer uma faixa de profundidade mínima e máxima para a profundidade de fechamento do perfil de praia. Cálculos da profundidade dl,1 de fechamento do perfil, realizados para várias localidades da costa atlântica dos Estados Unidos, tiveram como resultado profundidades entre 5,4 e 7,4 m utilizando estatísticas de ondas baseadas em observações visuais, e entre 4,7 e 7,9 m a partir de altura de ondas medidas por ondógrafos (Hallermeier, 1981). 4.2 Definição do limite

desde muito pequenos, irmos sozinhos para a escola e voltarmos em segurança. A escola era um espaço respeitado onde a policia nunca estava presente. As violências eram manifestas de forma velada pelo preconceito econômico e social e também pelo poder absoluto exercido de forma equivocada pelo professor. Hoje a realidade explicita é mais cruel. A sociedade, em seus diversos segmentos, vivencia a violência diariamente. A mídia, quando não banaliza, sensacionaliza a violência.…