Mudanças no estado brasileiro

METAMORFOSES DO ESTADO
BRASILEIRO NO FINAL DO SÉCULO XX*
Brasilio Sallum Jr.

O objetivo deste artigo é analisar algumas das mudanças políticas mais importantes ocorridas no Estado brasileiro nas últimas duas décadas do século XX. Para isso focalizarei dois processos que alteraram tanto o Estado como suas relações com a ordem social e a ordem econômica: a democratização política e a liberalização econômica.
Esses dois processos foram dimensões-chave da transição política que transformou a forma autocrática e desenvolvimentista de Estado, vigente
*

Agradeço a Lawrence Whitehead, Maria D’Alva
Kinzo e Eduardo Kugelmas pelos valiosos comentários a este artigo. Ele é uma versão alterada do texto apresentado no Seminário Fifteen Years of
Democracy in Brazil organizado pelo Institute of
Latin American Studies em Londres, em fevereiro de 2001.
Artigo recebido em março/2003.
Aprovado em maio/2003.

no Brasil desde os anos de 1930. Ao longo de sua existência, este Estado cumpriu o papel de núcleo organizador da sociedade, deixando pouco espaço para a organização e a mobilização autônomas de grupos sociais (sobretudo dos vinculados às classes populares), e funcionou como alavanca para a construção de um capitalismo industrial, nacionalmente integrado mas dependente do capital externo, por meio de uma estratégia de substituição de importações.1 Essa forma de Estado vem sendo denominada “varguista”, pois adquiriu suas características básicas sob a presidência de Getúlio Vargas.
Adotarei essa denominação porque ela acentua o caráter específico do Estado, cuja superação se estudará neste artigo. Não tenho dúvidas, porém, de que ele é uma entre outras modalidades autocráticas e desenvolvimentistas de Estado ocorridas na periferia capitalista no mesmo período.
A transição política brasileira começou com a crise de Estado de 1983-1984 e terminou
RBCS Vol. 18 nº. 52 junho/2003

36

REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS SOCIAIS - VOL. 18 Nº. 52

com o primeiro governo de Fernando Henrique