O Poder Do Estado L état

escultura: arco de triunfo, coluna, troféu, pórtico, etc.; 2) um monumento funerário destinado a perpetuar a recordação de uma pessoa no domínio em que a memória é particularmente valorizada: a morte. O monumento tem como características o ligar-se ao poder de perpetuação, voluntária ou involuntária, das sociedades históricas (é um legado à memória coletiva) e o reenviar a testemunhos que só numa parcela mínima são testemunhos escritos. O termo latino documentum, derivado de…

rigor interpretativo ao longo das análises a fim de evitarmos ou reduzirmos o viés interpretativo conforme a orientação de Lincoln e Guba (1985) e Creswell (2002). Contextualização do estudo A Região Metropolitana do Recife (RMR) — localizada no Estado de Pernambuco, na Região Nordeste do Brasil —, apresenta questões sócio-econômicas específicas e distintas das outras regiões metropolitanas nacionais, dentre as quais o incentivo às atividades de base tecnológica se destaca. A RMR…

repousou sobre o movimento após a crise no governo George W. Bush. Ao mesmo tempo em que se alterou a importância de tópicos dentro da agenda do conservadorismo estadunidense crescendo a importância de discussões como: a contrariedade ao crescimento do estado e a oposição os aumentos dos impostos, em detrimento a discussões de fundo sócio-culturais, focadas na moral e nos valores religiosos como: aborto e casamento homossexual. Introdução e justificativa. Com o término do governo…

del Río, con su traza de límites, en coordinación con la Comisión creada por el Protocolo. k) Transmitir en forma expedita, a las Partes, las comunicaciones, consultas, informaciones y notificaciones que se efectúen de conformidad con el Estatuto. l) Cumplir las otras funciones que le han sido asignadas por el Estatuto y aquellas que las Partes convengan en otorgarle por medio de canje de notas u otras formas de acuerdo” (disponível em:…

inferir-se daí o "Direito constitucional militar". II – Noção jurídica de Constituição. A necessidade de reger-se o Estado por uma constituição política está expressa já na primeira carta constitucional: a Magna Carta. Imposta ao rei da Inglaterra (João-sem-Terra) pelos seus barões, em junho de 1215, a "mãe de todas as constituições" se propunha limitar o poder absoluto do monarca, estabelecer os direitos da cidadania e criar processos de controle das finanças públicas…

DIREITO INTERNACIONAL RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS André de Carvalho Ramos RESUMO Analisa os avanços da responsabilidade internacional do Estado por violações de direitos humanos, na teoria e prática. Para tanto, descreve os elementos caracterizadores de tais violações, bem como as formas de reparação e sanção possíveis. Alega que, no Brasil, o tema passou a constar da agenda nacional após o reconhecimento da jurisdição…

____________________________________________ Belo Horizonte, 30 de Maio de 2012 Dedico esta obra a Dindinha, uma Sra. idosa, beneficiaria do BPC, que está sendo cerceada de seus direitos pela a prepotência das instituições assistenciais do Estado e pela morosidade da justiça, a qual me inspira neste projeto. AGRADECIMENTOS Aos meus honrosos pais, por terem sacrificado seus dias de folga em dias de estudos na sede de verem seu filho formado. A…

ideologicamente quanto na prática constante dos atos e fatos públicos, o que seja a verdadeira política. Ademais, quem vive para a Política, deve transformá-la em mecanismo incondicional na busca de objetivos à vida coletiva. Porquanto revestido de poder, o valor pessoal é intrínseco, fundamental na satisfação do prazer, em detrimento às próprias expectativas em defesa de uma “causa” considerada por muitos, importante. O homem sério vive a serviço de algo, e este é…

diferença de poder sobre os reeursos ambientais entre os distintos grupos soeiais; e b) no plano diseursivo. , no qual vigoram distintos esquemas (k representação do mundo. do ambiente. da justiça ete. E neste último plano que eoloea-se emjogo a legitimidade do padrão de distribuição do poder sobre os reeursos ambientais. O presente trabalho procura analisar o modo eomo os movimentos por justiça ambiental operam nos planos prátieo e diseursivo. reeusando a reprodução da desigualdade de…

Advogado e a Advocacia (3 ed. Florianópolis: OAB/SC Editora, 2001.176p.), Prática da Pesquisa Jurídica-idéias e ferramentas úteis ao Pesquisador do Direito (8 ed.rev.Florianópolis:OABSC Editora co-edição OAB Editora,2003. 243p.) e Função Social do Estado Contemporâneo 3. ed.rev.atual.amp. Florianópolis: OAB/SC Editora co-edição Editora Diploma Legal, 2003.128p. Revista Seqüência, nº 50, p. 225-236, jul. 2005 225 Introdução N este artigo utilizei o Método Indutivo tanto…