O Poder Do Convencimento

Conciliação pré-final para, em seguida, emitir-se a Sentença. A Sentença ainda pode ser convertida e diligência, senão vejamos: ao examinar os autos para formar sua convicção (convencimento) e decidir, o Juiz poderá concluir que o processo não está suficientemente instruído, necessitado de prova inexistente nos autos. No uso de seu poder inquisitório, os Juízos Trabalhistas podem tomar a iniciativa de produzir a prova faltante, determinando diligência para melhor esclarecimento da causa…

3.1 Introdução 26 3.2 Distinção entre ônus e obrigação. 28 3.3 Jurisdição e ônus da prova 29 3.4 O ônus perfeito e o ônus imperfeito. 30 3.5 Princípios do dispositivo e inquisitório. 30 3.6 A convenção das partes 31 3.7 Convencimento do juiz 32 3.8 Repartição do ônus da prova. 33 3.9 Teorias modernas 34 3.10 Ônus subjetivo e objetivo. 35 3.11 Sistema brasileiro. 36 3.12 Inversão do ônus da prova 37 3.13 Momento processual da inversão do ônus da prova 39

pois o não comparecimento do réu à audiência de conciliação, sem justificativa, importa por si só confissão quanto à veracidade dos fatos alegados pelo autor na inicial. Isto posto neste rito é obrigatório o comparecimento pela parte, ou pessoa com poderes para transigir, do contrário estará o juiz apto a julgar o feito em decorrência da revelia (art. 330, II CPC). Exceções O CPC, no art. 320, em seus três incisos, mostra as exceções da regra geral acima (art.320, I, II, III, CPC).…

entrevistas e palestras,defendendo e incentivando a população a fumar. “Se argumentar corretamente, nunca estará errado”, é isso que Naylor tenta passar para o filho, preocupado com a educação moral dele e em ser um bomexemplo. Naylor é o astro do convencimento, consegue tudo com seus discursos convincentes. Com o tempo aparecem as diversidades, que possuem objetivos contrários aos de Nick, figuras que evidenciam omal causado pelo cigarro e os danos causados a qualidade de vida. Sua…

entrevistas e palestras,defendendo e incentivando a população a fumar. “Se argumentar corretamente, nunca estará errado”, é isso que Naylor tenta passar para o filho, preocupado com a educação moral dele e em ser um bomexemplo. Naylor é o astro do convencimento, consegue tudo com seus discursos convincentes. Com o tempo aparecem as diversidades, que possuem objetivos contrários aos de Nick, figuras que evidenciam omal causado pelo cigarro e os danos causados a qualidade de vida. Sua…

para a transformação e socialização. O povo deveria ser educado através da arte da propaganda para poder desenvolver e seguir as novas diretrizes do governo. As mensagens tinham que ser educativas, e o objetivo era ensinar comportamento e transmitir os ideais para a transformação do novo país. A propaganda, se bem utilizada, é um recurso eficaz de divulgação de ideias. Possui artifícios de convencimento de público capazes de criar uma imagem positiva ou negativa de uma ação,…

1. JURISPRUDÊNCIA O Poder Judiciário tem como função principal, a aplicação do Direito, julgando, diante de uma determinada situação, qual lei será aplicada e de que forma ela irá influir no caso concreto. Assim, as decisões judiciais influenciam o Direito. A jurisprudência, então, pode ser conceituada como as decisões uniformes e reiterada dos tribunais, ou seja, os tribunais (instâncias superiores) entendem que situações semelhantes devem ser decididas da mesma maneira, tendo em…

análise das provas apresentadas o julgador deve sempre buscar proferir uma sentença baseada na verdade real, ou seja, o material probatório deve indicar para o juiz qual é a correta solução para o caso, pois os objetivos das provas é apenas o convencimento do juiz. José de Aquino (2002) afirma que é a partir daí que pode-se compreender a prova testemunhal como ferramenta fundamental ao processo penal, muitas vezes, sendo o único meio de prova possível de ser produzido em determinados…

julgador o que realmente ocorreu no caso em lide, afim de que ele crie seu convencimento e chegue a um julgamento que se enquadre dentro das leis previamente estabelecidas e justo para as partes. A Constituição Federal Brasileira de 1988 elenca entre as garantias fundamentais do cidadão, o direito constitucional de ação e o direito à produção de prova. Através do direito de ação o cidadão tem a possibilidade de acionar o Poder Judiciário para que este solucione o conflito de…

a função jurisdicional com dignidade, desassombro imparcialidade. Logo, o objetivo principal destes institutos é assegurar a máxima imparcialidade das pessoas que exercem a função jurisdicional, bem como zelar pela perpetuidade da separação de Poderes, e assim manter o equilíbrio do Estado Democrático de Direito. Essas garantias também visam à manutenção da independência funcional. 2. O que significa dizer que os magistrados e membros do MP são dotados de independência…