O Poder Dever Da Administração Publica Aula 5

Ética na Administração Pública Página 1 de 33 Ética na Administração Pública MÓDULO III - Ética na Administração Pública Site: Instituto Legislativo Brasileiro - ILB Curso: Ética e Administração Pública - Turma 07 Livro: Ética na Administração Pública Impresso por: Claudio Cunha de Oliveira Data: segunda, 17 novembro 2014, 16:28 http://saberes.senado.leg.br/mod/book/tool/print/index.php?id=18496 17/11/2014 Ética na Administração Pública Página 2 de 33 Sumário Módulo III - Ética…

Bernardes Aula 2 - Atos, Servidores, Improbidade e Processo Administrativo 1 - Analista Jurídico – Seplag/Funiversa – 2010 - O poder administrativo concedido à autoridade pública tem limites certos e forma legal de utilização. Não é carta branca para arbítrios, violências, perseguições ou favoritismos governamentais. No tocante ao tema uso e abuso de poder, assinale a alternativa correta. (A) Quando a autoridade pública outorga uma permissão sem interesse coletivo, ocorre o excesso de…

Questões Educação Especial AULA 1 1 - (Cesgranrio, 2009) A partir da política de universalização da Educação Básica, ganhou força no plano internacional a proposta de inclusão escolar. Uma consigna, então, surgiu no início da década de noventa: educação inclusiva. Resposta correta: Educação inclusiva significa proporcionar uma escola em que é possível o acesso e a permanência de todos os alunos, inclusive aqueles com alguma necessidade educacional especial. É uma proposta que deve…

– Direito Processual (Civil e Penal) • Noções de Direito Privado – Direito Civil – Direito Comercial – Direito do Trabalho – Direito do Consumidor Metodologia e Estratégia – - Aulas expositivas e dialogadas, privilegiando a reflexão, a exposição de ideias e atividades interativas; – - Leitura e análise de textos, produção de textos, análise de vídeos, discussão em subgrupos, relato e síntese integradora dos aspectos

Aula 00 Questões Comentadas de Direito Previdenciário (Prof. Ivan Kertzman) p/ INSS-Técnico de Seguro Social Professor: Ivan Kertzman 00000000000 - DEMO Direito Previdenciário para o Concurso de Técnico do Seguro Social Curso Questões Comentadas Prof Ivan Kertzman Aula 00 AULA 00: TEMAS CONSTITUCIONAIS 1. 2. 3. 4. 5. SUMÁRIO Saudação Inicial e Apresentação do Professor Apresentação e Cronograma do Curso Lista de Questões Gabarito Questões Comentadas PÁGINA 1 4 7 23 24 1.…

ATIVIDADES E ATOS ADMINISTRATIVOS AULA 22: SERVIDÃO ADMINISTRATIVA OBJETIVO A finalidade desta aula é discutir o instituto da servidão administrativa, cuja importância se apresenta inegável no contexto maior das formas de intervenção do Estado sobre a propriedade privada. Cumpre mencionar que, com o processo de desestatização experimentado ao longo da década de 90, o instituto da servidão administrativa foi revigorado, discutindo-se, na atualidade, por exemplo, a oportunidade…

fornecidos tópicos e comentários referentes ao conteúdo discutido em classe. Não convém portanto ter este material como única fonte de estudo. Faz-se necessária a leitura da legislação correspondente, doutrinas, jurisprudências e pesquisas afins. Aula 1 • Origem e Status do Dir. Proc. Penal e Dir. Penal | |Direito Penal |Direito Processual Penal | |Origem …

Direito Tributário – Aula 2 – 28/10/14 Obrigação Tributária 1. Principal - Art. 113, §1º, CTN - LEI A obrigação tributaria pode ser de 2 tipos, principal e acessória. O que irá diferenciar a obrigação principal da Acessória é o conteúdo da obrigação, uma vez que a obrigação principal consiste na obrigação de pagar (objetivo principal do estado ao instituir tributo é arrecadar receita), dever de pagar atribuído ao sujeito passivo. Essa obrigação de pagar pode envolver, obrigação de…

Alencar). CIDADANIA Cidadão brasileiro, Sociedade, Direitos e deveres. Palavras simples, mas que abrigam sentidos tão complexos. Todos os indivíduos têm direitos e deveres. Devemos lutar para que os direitos sejam respeitados, e ao mesmo tempo, ter consciência dos deveres e cumpri-los. Na constituição brasileira os artigos referentes a esse assunto podem ser encontrados no Capítulo I, Artigo 5º que trata Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Cada um de nós tem o direito…

Curso On-Line: Economia da Regulação - Teoria e Exercícios para Especialista da ANTT - Economia Professor: Fernando Graeff Aula Demonstrativa Introdução ........................................................................................ 01 Agências Reguladoras (Parte I) .......................................................... 03 Questões comentadas ......................................................................... 10 Lista de questões ........................................