O Poder De Coerção Do Estado

CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO MODERNO Introdução O momento histórico que se estende ao longo do século XVI, XVII, XVIII é o cenário de embate entre dois mundos: a medievalidade e a nascente modernidade. Adversários nessa batalha, gerações de homens vinculados ao pensamento medieval e aqueles que defendiam os princípios modernos lutaram pela formação da política das nações européias, que se consolidaram como Estados Modernos Absolutistas. A Formação e Consolidação do Estado Moderno O…

Émile Durkheim imaginava a existência de um “reino moral” ou “reino social”. Este reino moral seria o espaço no qual se processariam as representações coletivas. AULA 3 A INFLUÊNCIA POSITIVISTA OU CIENTIFICISTA Auguste Comte A Lei dos Três Estados: Teológico Metafísico Positivo AULA 3 A INFLUÊNCIA POSITIVISTA OU CIENTIFICISTA Como outros autores do século XIX, Durkheim recebeu uma considerável influência dos princípios metodológicos das chamadas ciências exatas e naturais.…

sociais – externalidade e coercitividade Os fatos sociais são objeto de estudo da sociologia, segundo Durkheim. Os fenômenos que o autor denomina fatos sociais são: “toda maneira de agir ou pensar fixa ou não, capaz de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior, apresentando uma existência própria independente das manifestações individuais que possa ter. Dizemos que são externos porque são fatos coletivos, como a religião ou o sistema econômico, por exemplo, independentes dos…

resultado da interpretação da lei. / Sentido extraído da lei. - Hans Kelsen: Norma é uma estrutura lógica segundo a qual em determinadas circunstancias um determinado sujeito deve observar tal ou qual conduta. Se não a observar, outro sujeito, órgão do Estado, deve aplicar ao infrator uma sanção. - Miguel Reale: Norma é a estrutura proposicional enunciativa de uma forma de organização ou de conduta que deve ser seguida de maneira objetiva e obrigatória. - Goffredo Telles – Norma jurídica…

fracassos advindos das teorias positivas, mormente em torno das funções manifestas, por elas explicadas. Segundo essa concepção, adotando uma teoria negativa seria possível delimitar o horizonte do Direito Penal, sem que isso provoque a legitimação do estado de polícia. A dificuldade mira-se, então, em se estabelecer um conceito de pena isento de influências das teorias positivas ou até mesmo utilizar as funções latentes da pena. Assim, imune das influências externas passa-se à…

o Direito pressupõe o Estado. Surge somente quando há uma sociedade política, jurídica e economicamente organizada, como fonte emanadora do preceito jurídico e um órgão capaz de impor o cumprimento de suas prescrições. O Direito regula, principalmente, as relações econômicas que predominam em uma sociedade, por isso é expressão do interesse da classe dominante, instrumento ideológico de dominação da burguesia sobre o proletariado. Não existe Direito sem Estado e nem Estado sem Direito. …

Pierre Clastres diz que as sociedades primitivas são privadas de Estado, que é o divisor de águas quando se trata de uma sociedade primitiva para uma sociedade civilizada. Ele diz que as sociedades primitivas sempre são retratadas de forma negativa, uma abordagem etnocentrista que as caracteriza pela falta, sendo referidas como “sociedades sem escrita, sem fala, sem história”; sendo que as mesmas também não dispõem de mercado. O autor diz que a estrutura econômica dessas sociedades é…

Introdução ao direito STF supremo tribunal federal (ultima estância do poder judiciário) STJ superior tribunal de justiça (3 estância do poder judiciário) TJ tribunal de justiça (2 estância do poder judiciário) TRF tribunal regional federal TSE tribunal superior eleitoral STM superior tribunal militar TST tribunal superior do trabalho Jurisdição – da uma decisão ao caso, mas se a pessoa não gostar elapode recorrer. Constituição – esta de acordo com a constituição…

tanto quanto influencia o direito como é influenciado por ele. Quando o autor nos impele a refletir sobre Natureza e Cultura, usa de uma argumentação bastante esclarecedora e guia-nos a entender, sem restar dúvidas, que a natureza nos remete ao estado bruto das coisas, ou seja, antes da interferência humana e que a cultura seria o que envolve a interferência ou atuação do homem no meio, assim também se diferem ciências naturais e ciências culturais, onde estas, se refere as ciências que tem por

em todos os lugares nas igrejas, trabalho ate mesmo dentro das nossas casas. Os agentes da politica moderna são os partidos políticos que servem para representar os interesses das sociedades a política do governo é para disputar o poder para estar à frente do estado. Outro fato que o autor pontua é os intelectuais onde o papel deles é de elaborar uma proposta cultural e política para transformar a consciência das pessoas. A política e uma constante de transformação histórica desde a…