O Poder De Coerção Do Estado

idealismo hegeliano): “ Não são as idéias que explicam o mundo, mas o mundo( as condições materiais de existência que explicam as idéias)”. 2. Disso decorre a noção de materialismo histórico: A economia determina as idéias e a política (as relações de poder). 2. Método histórico ou dialético: cada fenômeno social é entendido como parte de uma totalidade histórica mais ampla que tem um sentido imanente: sabe-se a direção deste amplo movimento histórico: de onde veio e para onde vai...…

A SOCIEDADE CONTRA O ESTADO – PIERRE CLASTRES 1) O que é o poder político? Isto é: o que é a sociedade? 2) Como e por que se passa do poder político não-coercitivo ao poder político coercitivo? Isto é: o que é a história? Os fundamentos filosóficos presentes na antropologia política de Pierre Clastres desvelam-se desde o título do primeiro artigo do livro A sociedade contra o estado: “Copérnico e os selvagens“. Clastres articula filosofia e antropologia políticas, calcado em pesquisas…

Jurídico/ DIMOULIS (Lição 13) 3- Ato Jurídico/ DIMOULIS (Lição 13) 4- Relação Jurídica (relação de direito)/ DIMOULIS (Lição 13) 5- Negócio Jurídico/ DIMOULIS (Lição 13) 6- Ato ilícito - ilicitude/ NADER (CAP 34) 7 –Sanção jurídica. (incluindo Sanção, coerção e coação) / BETIOLI (Lição VI) 8- Caso fortuito e Força Maior./(CÓDIGO CIVIL – SLIDES) 9 – Direito Adquirido, Ato jurídico perfeito e Coisa julgada / PAULO NADER (CAP. 12) 1- Segurança jurídica.... 1.1 – Generalidades e Conceito.…

Legalidade e Legitimidade do Poder Político Pau dos Ferros-RN Introdução Conceito de Poder Político O surgimento do poder nasceu de uma forma natural, podemos observar isso em todas as sociedades humanas, as civilizadas, as bárbaras e as selvagens, apresentam-se já organizadas, com um poder político permanente, ainda que rudimentar. Temos como exemplo os povos primitivos que viviam em constante estado de luta, contra…

objetivo e racional. REPRESENTAÇÕES COLETIVAS O social cria representações coletivas, que são atitudes comuns de uma determinada coletividade em uma determinada época. Esta representação coletiva independe dos indivíduos, pois o indivíduo não tem poder criativo. Em Durkheim, o social que determina o indivíduo. É como se cada indivíduo trouxesse em si a marca do social, e esta marca determinasse suas ações. DIVISÃO DO TRABALHO E FUNCIONALISMO A divisão do trabalho, para ele, pode ser:…

evolutiva do Estado de Direito, marcada por períodos de instabilidade institucional e uso abusivo da força, culminou com o surgimento da dicotomia entre poder militar e poder civil. A subordinação de um ao outro no âmbito da organização política permitirá se fale, conforme o caso, em regime militar ou em regime civil, com distintos reflexos na subsistência da própria democracia. Os Estados contemporâneos, em sua grande maioria, adotam regimes civis, cabendo normalmente ao Chefe de Estado…

deixa de ser objetiva; pois não fui eu quem os criou, mas recebi-os através da educação. Esses tipos de conduta ou de pensamento não são apenas exteriores ao indivíduo, são também dotados de um poder imperativo e coercitivo, em virtude do qual se lhe impõem, quer queira, quer não. Não há dúvida de que esta coerção não se faz sentir, ou é muito pouco sentida quando com ela me conformo de bom grado, pois então torna-se inútil. Mas não deixa de constituir caráter intrínseco de tais fatos,…

ordenamento jurídico e classificá-lo como bom ou mau. Deve tão somente se ocupar do direito que foi posto, o qual é empiricamente observável. Como exemplo, poderíamos citar a polêmica que envolve a questão sobre a pena de morte: Para muitos é inaceitável o estado deter o direito de decisão sobre a vida ou a morte de um indivíduo. Ou seja, fica clara a interferência ideológica no julgamento do direito. Com uma posição diametralmente oposta a essa, o positivismo jurídico ignora os juízos…

impondo-se) à parte contestante e à própria comunidade que o cerca. De certo modo, a autotutela permite o exercício de coerção por um particular, em defesa de seus interesses. Contemporaneamente, a cultura ocidental tem restringido, ao máximo, as formas de exercício da autotutela, transferindo ao aparelho do Estado as diversas e principais modalidades de exercício de coerção. No Direito do Trabalho, a GREVE constitui importante exemplo da utilização da autotutela na dinâmica de…

pensar em política não significa limitar-se ao estudo do Estado ou dos partidos, como ainda acontecia no século passado e sim a política de base que passou a adquirir importância decisiva, como agentes políticos tão necessários como o governo e ou partidos. O termo política foi apresentado inicialmente à partir da atividade social desenvolvida pelos homens da pólis, a “cidade Estado” grega. O que a política grega acrescenta aos outros Estados é a referência à cidade, ao coletivo da…