O Poder De Base Agrária

Resumo: “As elites agrárias e a abolição da escravidão no Brasil” – E. Reis Introdução Modelos de recursos abertos utilizado p/ explicar o processo de abolição da escravidão no Brasil somando a ele a análise política. Enfatiza os determinantes estruturais dos interesses econômicos, a articulação e representação desses interesses a nível político e o processo de decisões públicas. Três aspectos básicos referentes a questão da abolição no Brasil: 1. Caráter gradual calcado em…

Machado Genivaldo Urrutia Monteiro Reforma Agrária São Paulo, Novembro de 2013 1 - Introdução A concentração de terras em mãos de poucos grandes fazendeiros, sistema de propriedade rural que se denomina latifúndio, tem sido o maior entrave à justiça social no campo. Sua problemática confunde-se com os primórdios da agricultura, a formação da família patriarcal e a delimitação da propriedade privada. Reforma agrária é o termo empregado para designar o…

Utilizaremos como base o site do Movimento Sem Terra, o livro Estado, Classe e Movimento Social e nossa discussão como grupo. Descreveremos o contexto histórico do Movimento Sem Terra marcado por lutas, desigualdades, desapropriações, homicídios e conquistas. Tendo destaque o posicionamento de cada governo em face de Reforma Agrária, e a resposta do movimento frente às propostas estabelecidas pelos governantes. Apresentaremos a visão marxista que é base para defesa, e a visão neoliberal…

Francisco Carlos Teixeira da. Terra Prometida: Uma história da questão Agrária no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. Campus, 1999. Os historiadores Maria Yedda Linhares e Francisco Carlos da Silva são professores de renome no cenário nacional tendo em vista que suas pesquisas voltadas para temáticas sociais, sobretudo nas eras moderna e contemporânea. Ambos os autores se tornam pioneiros ao trabalharem abordagens direcionadas à questão agrária no Brasil, Tal fato os torna uma referência…

que é questão agrária. 2º ed. São Paulo: Brasiliense, 2007. Wanubya Maria Menezes da Silva é graduanda em Geografia pela Universidade Federal de Alagoas - Campus do Sertão José Graziano da Silva, ao abordar a questão agrária no Brasil, nos apresenta alguns elementos históricos do recente desenvolvimento da agricultura brasileira e, como este está inter-relacionado com os resultados das condições históricas da questão agrária no país. Emergindo assim a problemática da crise agrária…

fins de Reforma Agrária A desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária é uma desapropriação sanção de competência privativa da União. A União declara de interesse social o bem para fins de reforma agrária e o INCRA ajuíza ação de reforma agrária. O art. 184 CF prevê que a competência para a desapropriação para fins de reforma agrária é da União e também prevê que o valor da terra nua, desprovido das benfeitorias, será pago por meio de TDA’s , títulos da dívida…

existência de movimentos ligados ao rural, assim como movimentos que lutavam pela conquista do poder político. Em meados de 1950, os movimentos nos espaços rural e urbano adquiriram visibilidade através da realização de manifestações em espaços públicos (rodovias, praças, etc.). Os movimentos populares urbanos foram impulsionados pelas Sociedades Amigos de Bairro - Sabes - e pelas Comunidades Eclesiais de Base - CEBs. Nos anos 1960 e 1970, mesmo diante de forte repressão policial, os…

13 INTRODUÇÃO Entender a “Reforma Agrária” como mera distribuição de terra privada, adquirida pelo Estado de áreas dos grandes latifúndios consideradas improdutivas, é uma visão simplória, fruto do desconhecimento de todo o processo que envolve a “questão agrária” neste país. Afirmar, também, que a reforma Agrária só depende da vontade do trabalhador rural de lutar para sua efetivação é desconhecer e desconsiderar todas as relações sociais que permeiam o sistema capitalista, é tratar…

houver. A posse agrária é o ato administrativo pelo qual o poder público confere legitimidade para o possuidor que trabalha na terra outorgando-lhe domínio pleno, este instituto está previsto na lei nº 6.383/76, desde que preencha os requisitos seguintes: obter licença de ocupação, ocupação de terras públicas, área contínua de até 100 hectares, exercício de moradia permanente, cultura efetiva de no mínimo 01 ano, não pode ter outra propriedade rural e exploração de atividade agrária. …

O presidente João Goulart e Leonel Brizola, então governador do Rio Grande do Sul Forças ocultas sussurraram nos ouvidos presidenciais do imprevisível Jânio Quadros que a sua renúncia, uma apelação golpista, acabaria fortalecendo suas posições no poder. Nem o povo nem o Congresso se iludiram quanto as suas intenções misteriosas e Jânio acabou entrando para a História como o pivô de uma das mais graves crises políticas que o Brasil já viveu. Da renúncia, em 25 de agosto de 1961, ao Golpe…