O Número Total De Deputados Bem Como A Representação Por

Assembleia Legislativa – Regimento Interno. I.Título. CDU 342.536 (815.1) “1997” M663r MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DEPUTADO DINIS PINHEIRO Presidente DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE 1º-Vice-Presidente DEPUTADO INÁCIO FRANCO 2º-Vice-Presidente DEPUTADO PAULO GUEDES 3º Vice-Presidente DEPUTADO DILZON MELO 1º-Secretário DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. 2º-Secretário DEPUTADO JAYRO LESSA 3º-Secretário SECRETARIA EDUARDO VIEIRA MOREIRA JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA PRADO Secretário-Geral…

Legislativa – Regimento Interno. I. Título. CDU 342.536 (815.1) “1997” MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DEPUTADO DINIS PINHEIRO Presidente DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE 1º-Vice-Presidente DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO 2º-Vice-Presidente DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO 3º Vice-Presidente DEPUTADO DILZON MELO 1º-Secretário DEPUTADO NEIDER MOREIRA 2º-Secretário DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. 3º-Secretário SECRETARIA EDUARDO VIEIRA MOREIRA JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA PRADO …

DESENVOLVIMENTO 1. Sistema Político Presidencialismo, é nome do sistema de governo usado pelo Brasil, onde o nível de poder mais alto é o do presidente, assim seguido pelo vice-presidente, ministros, senadores, deputados federais, governadores, deputados estaduais, prefeitos e vereadores. É o um sistema de governo em que o presidente é o Chefe de Estado e de Governo, sendo ele é o responsável pela escolha dos ministros. 2. Organização do governo 2.1. Ministérios São responsáveis

Incluem-se entre os bens dos Estados: I - as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da lei, as decorrentes de obras da União; II - as áreas, nas ilhas oceânicas e costeiras, que estiverem no seu domínio, excluídas aquelas sob domínio da União, Municípios ou terceiros; III - as ilhas fluviais e lacustres não pertencentes à União; IV - as terras devolutas não compreendidas entre as da União. Art. 27. O número de…

(Principalmente entre executivo e legislativo) > Art. 50 – possibilidade da câmara dos deputados, senado federal ou qualquer de suas comissões de convocar o ministro do Estado ou qualquer titular de órgãos diretamente subordinados a presidência de república para prestarem, pessoalmente, informação sobre assunto previamente estabelecido (CRIME DE RESPONSABILIDADE). > Art. 56 – No inciso I, diz que o deputado ou senador não perdera o cargo se investido no cargo de…

alterou assuntos tratados anteriormente, por que incorporou os AIT’s decretados até então, 17 Atos ao todo. A emenda numero 1 de 1969 possibilitou a efetivação do governo militar brasileiro, sendo que incorporou ao texto constitucional todas as premissas sistematizadas pelos AIT’s, se tornado a constituição do governo militar. Essa emenda foi a 1ª de outras 25 emendas, foram no total 26 emendas a CF de 1967, sendo a 26ª a que convocou a Assemblei Constituinte para elaborar a nova…

Freqüentemente se afirma que a representação política está passando por uma crise nos países ocidentais. Durante décadas, a representação parecia estar fundamentada em uma forte e estável relação de confiança entre o eleitorado e os partidos políticos; a grande maioria dos eleitores se identificava com um partido e a ele se mantinha fiel. Hoje, porém, o eleitorado tende a votar de modo diferente de uma eleição para a outra, e as pesquisas de opinião revelam que tem aumentado o número…

seguem a teoria dos três poderes de Montesquieu: Executivo, Legislativo e Judiciário. O poder Executivo é exercido pelo presidente com poderes de sancionar ou vetar leis votadas pelo poder Legislativo representado, no Brasil, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, numa estrutura bicameral. O Judiciário é responsável por interpretar, fiscalizar e fazer cumprir a lei. No contexto do sistema político, segundo Montesquieu, se o conceito de igualdade de uma organização estiver no…

suas funções de produção e distribuição da ordem jurídica e a qualidade do Sistema Eleitoral Brasileiro Aula 4 O Poder Legislativo do Brasil é um dos poderes constituídos, a Constituição Federal adota os princípios da soberania popular e da representação, segundo os quais o poder político pertence ao povo e é exercido em nome deste por órgãos constitucionalmente O Poder Legislativo é o poder de legislar, criar as leis. O Poder Executivo (Presidente da República) fica encarregado de…

| 16 de setembro de 1810 | - Reconhecida | 27 de setembro de 1821 | Área | | - Total | 1 958 201 km² (14.º) | - Água (%) | 2,5 | População | | - Censo 2010 | 112.322.757[2] hab. | - Densidade | 55 hab./km² (142.º) | PIB (base PPC) | Estimativa de 2011 | - Total | US$ 1,629 trilhão* USD[3] (11.º) | - Per capita | US$ 15.113 USD[3] (58.º) | PIB (nominal) | Estimativa de 2011 | - Total | US$ 1,041 trilhão* USD[3] (13.º) | - Per capita | US$ 9.489 USD[3] (58.º)…