O Novo Modelo De Distribuição Dos Royalties Do Petróleo E Gás Natural E O

Neste trabalho falaremos sobre royalties de petróleo, sendo que o termo royalties significa da realeza e esses royalties são os valores pagos para o governo ou para donos de alguma patente. Nesse trabalho também será dito qual é a nova proposta sobre a divisão dos royalties de petróleo (75% para a educação e 25% para saúde), qual foi a primeira indústria petrolífera brasileira na Bahia, neste trabalho também será dito quais são as áreas no Brasil que produzem mais petróleo sendo que o…

Riqueza e exclusão: o impacto dos royalties do petróleo na expansão da miséria na Região Norte Fluminense Honorato, Filipe F. - Autor/a La economía política de la pobreza Buenos Aires CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales 2008 Titulo Autor(es) En: Lugar Editorial/Editor Fecha Colección Municipios; Regalías; Exclusión social; Legislación; Distribución de la riqueza; Industria petrolera; Economía política; Pobreza; Petróleo; Deterioro ambiental; Brasil; Capítulo de…

merece crescer. O tema do petróleo, hoje, em nossa sociedade é bastante discutido e estudado, pois se sabe a grande valia que as descobertas do petróleo têm enriquecido o cenário brasileiro. Descobertas recentes de grandes reservatórios de petróleo em águas profundas, em áreas da chamada Pré-sal, com potencial estimado suficiente para dobrar as reservas provadas do país, modificaram radicalmente a avaliação das condições de mercado do setor. Não somente falar sobre o petróleo em si,…

O Pré-Sal Brasileiro Direito do Petróleo 2011.2 Professor Gilberto Alunos: Amanda Arêas Isabella Lopes Luis Fasson Mariana Sardinha Outubro de 2011 2 Índice DESCOBRINDO O PRÉ- SAL........................................................................................................3 O PRÉ-SAL E A PETROBRAS.................................................................................................. ....6 O PRÉ-SAL, PROBLEMAS ATUAIS E…

federalismo atribui aos entes estatais, recentemente surgiu um grande impasse nacional acerca da divisão dos royalties referentes à exploração do petróleo na camada do pré-sal. Existiram debates entre aqueles que se julgavam detentores incondicionais desses direitos e aqueles que pretendiam uma modificação da legislação, para ter acesso às receitas provenientes da exploração do petróleo e gás natural. Institui o art. 20, IX, da Carta Maior, que pertencem a União os recursos minerais,…

mesmo que a contragosto, como a vida é surpreendente. Epígrafe... RESUMO O presente estudo monográfico pretende analisar a constitucionalidade da Lei 12.734 que altera a distribuição dos Royalties de petróleo. De acordo com o novo dispositivo, estados e municípios produtores que auferiam a maior parcela dos royalties, perderiam parte da renda e essa seria revertida aos demais entes da federação. O Estado do Rio de Janeiro, maior produtor nacional, insatisfeito com a alteração,…

O que é a ANP[editar] A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), criada em 1997 pela Lei n º 9.478 é o órgão regulador das atividades que integram as indústrias de petróleo e gás natural e de biocombustíveis no Brasil. Suas atividades foram iniciadas em 14 de janeiro de 1998. Vinculada ao Ministério das Minas e Energia, é a autarquia federal responsável pela execução da política nacional para o setor. A ANP tem como finalidades:[editar] Regular[editar]…

ele está situado? A camada pré-sal é um gigantesco reservatório de petróleo e gás natural, localizado nas Bacias de Santos, Campos e Espírito Santo (região litorânea entre os estados de Santa Catarina e o Espírito Santo). Estas reservas estão localizadas abaixo da camada de sal (que podem ter até 2 km de espessura). Portanto, se localizam de 5 a 7 mil metros abaixo do nível do mar. Figura 01 Vários campos e poços de petróleo já foram descobertos no pré-sal, entre eles Tupi, que é…

com potencial para a geração e acúmulo de petróleo. Convencionou-se chamar de pré-sal porque forma um intervalo de rochas que se estende por baixo de uma extensa camada de sal, que em certas áreas da costa atinge espessuras de até 2.000m. O termo pré é utilizado porque, ao longo do tempo, essas rochas foram sendo depositadas antes da camada de sal. A profundidade total dessas rochas, que é a distância entre a superfície do mar e os reservatórios de petróleo abaixo da camada de sal,…

FUNCESI FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE ITABIRA – FACHI Lidiana Beltrame Menezes A divisão igualitária dos royalties entre os estados Itabira 2013 Lidiana Beltrame Menezes A divisão igualitária dos royalties entre os estados Projeto de Monografia apresentado à disciplina de Monografia I, cursada no 8º período de Direito. Orientadora: Prof.…