O Novo Direito Contratual Brasileiro

FCHJ COORDENAÇÃO DE DIREITO DISCIPLINA: METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA II PROFA LUCIRENE DA SILVA CARVALHO 200 sugestões de temas na área de Direito 1- PROTEÇÃO JURIDICA DOS RECURSOS HIDRICOS 2 - A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 3 - MEDIDAS PREVENTIVAS BÁSICAS E EFICAZES PARA A CONSERVAÇÃO DAS RESERVAS NATURAIS DA ÁGUA POTÁVEL NO BRASIL. 4 - RECURSOS HIDRICOS 5 - O Direito do Trabalho e o Menor. 6 - A Autonomia dos Municípios brasileiros Após a…

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1. HISTÓRICO Sabe-se que o Contrato de Prestação de Serviço tem sua origem no Direito Romano e que em relação à Locação de coisas, os mesmos disciplinaram três espécies de contrato: locação de coisas, locação de serviços e empreitada. Estes termos ainda foram utilizados no Código Civil brasileiro de 1916 e perduraram até o diploma civil de 2002, quando então esta estrutura foi alterada. Os códigos contemporâneos afastaram a nomenclatura

ajustada a presente locação, mediante as seguintes cláusulas e condições: I) LOCADORA: SEBASTIAO ELIAS DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado a Av. Wilson Barbosa Martins, n. 909, Vale do Correntes, na Cidade de Sonora – MS, portador da Cédula de Identidade RG n. 910410 expedida pela SSP/MS e do CPF n. 542.562.671-15; II) LOCATÁRIO: ROSINALDO MARCOS NOGUEIRA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº 000911585 SSP/MS e do CPF 845.802.591-49, residente e…

Contratos Administrativos e Contratos Privados: SEMELHANÇAS E DISTINÇÕES Roney Dácio Lopes Trabalho de Curso em Direito apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito II (TCD II) do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA. Orientador(a): Professor Edwardo Nelson Luiz Chaves de Franco Palmas 2008 INTRODUÇÃO O Estado, na precisa definição de Azambuja (2001, p. 6) é a “organização…

JURÍDICA SOCIEDADES DESPERSONALIZADAS A) SOCIEDADE EM COMUM B) SOCIEDADE EM CONTA PARTICIPAÇÃO * SOCIEDADE PERSONALIZADA * CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS QUANTO AO REGIME DE CONTITUIÇÃO E DISSOLUÇÃO A) SOCIEDADES CONTRATUAIS B) SOCIEDADES INSTITUCIONAIS QUANTO Á RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS A) SOCIEDADE ILIMITADA B) SOCIEDADE LIMITADA C) SOCIEDADE MISTA QUANTO AS CONDIÇÕES DE ALIENAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA A) SOCIEDADE DE…

Curso Superior em Ciências Contábeis Texto Complementar: O negócio jurídico no novo Código Civil Cassio M. C. Penteado Junior1 A vigência da nova codificação civil, depois de longa tramitação no Congresso, já demandou em termos doutrinários, particularmente, na divulgação de inúmeros textos opinativos, realçando as modificações mais relevantes no âmbito do direito privado, dentre as quais, modestamente, algumas de nossa lavra. Nesta oportunidade, examinamos as prescrições do "codex" sobre o

Castro PR Atividades Práticas Supervisionadas Trabalho apresentado na disciplina de Direito Empresarial e Tributário do Curso Bacharel em Ciências Contábeis da Universidade Anhanguera – Centro de Educação a Distância, quarto semestre. Prof. Me Juliana Leite Kirchner. Castro 2013 Sumário 1. Introdução 3 2. Desenvolvimento 4 2.1. Direito Comercial 4 2.1.1. Direito Empresarial 4 2.1.2. Empresa e Sua Evolução 5 2.1.3. Empresário 6 2.1.4. Empresa 6…

SUMÁRIO Introdução 4 DIREITO DESPORTIVO 5 O SISTEMA BRASILEIRO DO DESPORTO 5 REGULAÇÃO 6 NATUREZA DA RELAÇÃO ENTRE O ATLETA E A ENTIDADE DE PRÁTICA DESPORTIVA 7 SUJEITOS DO CONTRATO 7 REQUISITOS DO CONTRATO ENTRE O JOGADOR DE FUTEBOL E A ENTIDADE DE PRÁTICA DESPORTIVA 8 FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DESPORTIVO 8 ENTIDADES DESPORTIVAS 10 REQUISITOS DOS CONTRATOS DESPORTIVOS 10 RENOVAÇÕES 11 CLÁUSULA PENAL 12 REMUNERAÇÃO E SALÁRIO 13 DURAÇÃO DE TRABALHO NO FUTEBOL 14 CONCENTRAÇÃO. HORAS

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual |[pic] |Atividade de Avaliação a Distância | Disciplina: Direito Empresarial. Curso: Administração Virtual Professor: NÉLIO HERZMANN JUNIOR Nome do aluno: Aryon Eugênio Sterque Data: 11/04/11 Orientações: ▪ Procure o professor sempre que tiver dúvidas. ▪ Entregue a atividade no prazo estipulado. …

Princípios dos títulos de crédito Literalidade O que é uma interpretação literal, conforme vimos em Direito Civil I e II? Se atém ao texto, também conhecido por interpretação gramatical. Aquele direito autônomo literal que será exercido é apenas o que está escrito. Se você tem um cheque de R$ 600, você vai ao banco sacá-lo, quanto você espera receber? R$ 1.000,00? De jeito nenhum. Da mesma forma o banco não pode pagar menos. Ou paga o que está escrito ou não paga nada. O título é…