o novo direito empresarial

EMPRESÁRIO 5 DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL 6 DIREITO COMERCIAL 6 DIREITO EMPRESARIAL 7 REFERÊNCIAS 8 INTRODUÇÃO Uma empresa é uma unidade econômica social, integrada por elementos humanos, materiais e técnicos, que tem por objetivo de obter utilidades através da sua participação no mercado de bens e serviços. Nesse sentido, faz uso dos fatores produtivos (trabalho, terra e capital). As empresas podem ser classificadas de acordo com a atividade econômica que desenvolve. Empresário é quem realiza a empresa. O empresário é o organizador da atividade econômica, pois ele agrega os vários fatores de produção. Portanto, empresário é “quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens e serviços”. O escopo é a produção ou circulação de bens ou serviços para o mercado. O direito comercial é o ramo do direito privado que trata do estudo das normas que regulam os atos necessários às atividades dos comerciantes no exercício de sua profissão, bem como os atos pela lei considerados mercantis, mesmo praticados por não comerciantes. O direito comercial é o direito dos comerciantes e dos atos de comércio. O direito brasi¬leiro adota a Teoria da Empresa. Substituiu a teoria dos atos de comércio pela teoria da empresa, deixou de cuidar de determinadas atividades (as de mercancia) para disciplinar uma forma específica de produzir ou circular bens ou serviços: a…

O NOVO DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO: UMA BREVE ANÁLISE DOS ASPECTOS MAIS IMPORTANTES CONSTANTES NOS DISPOSITIVOS DO CÓDIGO CIVIL. Fabiana de Moura Cabral Malta1 Artigo submetido em: 04/2014 e aceito em mês/ano RESUMO Este artigo tem como objetivo discutir as questões relevantes em torno do tema proposto, buscando esclarecer dúvidas e/ou omissões sobre o Novo Direito de Empresa. Para realização deste trabalho foi necessário um aprofundamento teórico, abordando…

ANHANGUERA UNIDERP – CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO: MATEMÁTICA NOMES: Priscila da Costa Sousa/Anselmo Vieira Gomes/Cleomarcos da Costa Sousa/ Arlan do Carmo Nascimento/ Pedro Romoaldo Cardoso/Lucas Felipe. RA: (423726) (431071) (431068) (435510) (442886) (683421). TUTOR PRESENCIAL: TUTOR EAD: IVONE. MATEMÁTICA Araguaína – TO ANHANGUERA UNIDERP – CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO: MATEMÁTICA NOMES: Priscila da Costa Sousa/Anselmo Vieira…

A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO PELO VIÉS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E A EFICÁCIA POSITIVA DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA, DA LEGALIDADE E DA TIPICIDADE DA TRIBUTAÇÃO William Robert Nahra Filho* SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO. 2. A FORMA DE GOVERNO REPUBLICANO E O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 3. AS TEORIAS DO “ABUSO DO DIREITO” E A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO – SUPOSTA “EFICÁCIA POSITIVA” DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 4. PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E…

367707 Renata Almeida Dittmar RA 375371 DIREITO EMPRESARIAL ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL Prof. a Distância: MSc. Luiz Manuel Palmeira Profª. Tutora Presencial: Lucia Helena Miranda Campo Grande, MS, 26 de novembro de 2012. UNIVERSIDADE UNIDERP - ANHANGUERA TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS…

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Faculdades Anhanguera Educacional - Sorocaba Cursos: Superior de Tecnologia em Marketing e Superior de Tecnologia RH Atividade Prática Supervisionada - ATPS Direito Empresarial Prof(a). Fabrícia SOROCABA / SP 2013 Atividade Prática Supervisionada - ATPS Direito Empresarial Prof(a). Fabrícia Andressa Jamili de Oliveira Freitas RA 8011741958 Bruno Cesar Assumpção RA 6865404359 Bruno Rafael Ferreira da Silva RA 6814016024 Fernanda…

Centro de Educação a Distância Atividade Prática Supervisionada Disciplina: Direito Empresarial Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial Professor Ead: Prof. MSc. Tecnologia em Gestão de Marketing Rondonópolis / MT O Direito Comercial e o Direito da Empresa e o Empresário Com a entrada do novo código civil de 2003 deixou-se de existir a divisão entre as indústrias e comércios e prestadores de serviços.…

ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL Introdução O presente trabalho tem como objetivo desenvolver um relatório sobre os “Aspectos Legais de uma Empresa”, dentro do Novo Direito Empresarial, mostrando passo a passo os fundamentos do direito comercial e empresarial, a evolução da empresa e meio de sobrevivência no mercado, bem como o conceito de empresa e empresário, a função social de uma empresa, como também o entendimento sobre direito cambiário e seus…

Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância Atividade Prática Supervisionada Disciplina: Direito Empresarial Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial Nome do Acadêmico – RA – Tecnologia em Recursos Humanos Nome do Acadêmico – RA – Tecnologia em Recursos Humanos Nome do Acadêmico – RA – Tecnologia em Recursos Humanos Nome do Acadêmico – RA – Tecnologia em Recursos Humanos Nome do Acadêmico – RA – Tecnologia em Recursos Humanos …