o novo direito empresarial

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 4
ESTUDO DE CASO 4
IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA 4
PRINCIPAIS PARTICULARIDADES DOS CONCEITOS: EMPRESA E EMPRESÁRIO 5
CONCEITO DE EMPRESA 5
CONCEITO DE EMPRESÁRIO 5
DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL 6
DIREITO COMERCIAL 6
DIREITO EMPRESARIAL 7
REFERÊNCIAS 8

INTRODUÇÃO

Uma empresa é uma unidade econômica social, integrada por elementos humanos, materiais e técnicos, que tem por objetivo de obter utilidades através da sua participação no mercado de bens e serviços. Nesse sentido, faz uso dos fatores produtivos (trabalho, terra e capital). As empresas podem ser classificadas de acordo com a atividade econômica que desenvolve.
Empresário é quem realiza a empresa. O empresário é o organizador da atividade econômica, pois ele agrega os vários fatores de produção. Portanto, empresário é “quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens e serviços”. O escopo é a produção ou circulação de bens ou serviços para o mercado.
O direito comercial é o ramo do direito privado que trata do estudo das normas que regulam os atos necessários às atividades dos comerciantes no exercício de sua profissão, bem como os atos pela lei considerados mercantis, mesmo praticados por não comerciantes. O direito comercial é o direito dos comerciantes e dos atos de comércio.
O direito brasi¬leiro adota a Teoria da Empresa. Substituiu a teoria dos atos de comércio pela teoria da empresa, deixou de cuidar de determinadas atividades (as de mercancia) para disciplinar uma forma específica de produzir ou circular bens ou serviços: a empresarial. Isto ocorre em razão da evolução operada no comércio mundial, notadamente com a difusão e aquisição de importância da prestação de serviços. Para tanto foi criada a Teoria da Empresa, que nasceu na Itália e desenvolveu-se para corrigir falhas da teoria dos atos de comércio, vindo, atualmente, a nortear a legislação pátria.
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