O Novo Código Florestal E Agricultura Familiar

UNIVERSIDADE FEDERAL DE INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL COMENTÁRIOS AO NOVO CÓDIGO FLORESTAL LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012. (GRUPO 3) BOA VISTA-RR 2012.1 COMENTÁRIOS AO NOVO CÓDIGO FLORESTAL LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012 (GRUPO 3) Trabalho apresentado como pré-requisito para obtenção da segunda nota da disciplina de Direito Ambiental, ministrada pelo professor

da agricultura familiar no cultivo do dendê está ampliando a área ocupada pela cultura no Nordeste do Pará, principal região produtora do estado com 37 municípios adequados à atividade, tendo os municípios de Tailândia, Moju e Acará como os maiores produtores do estado. A “institucionalização” da dendeicultura amazônica através das regulamentações das políticas públicas para o setor possibilitou a implementação, com o apoio financeiro do Pronaf Eco Dendê, da integração da agricultura familiar às

RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS 4.4 SINALIZAÇÃO DAS ÁREAS 4.5 SELEÇÃO DAS ESPÉCIES 4.6 MÉTODO DE REGENERAÇÃO 4.6.2 Regeneração Artificial 4.7 ATRIBUIÇÕES 4.8 LEGISLAÇÃO E O REFLORESTAMENTO 4.9 IMPORTÂNCIA DAS MATAS CILIARES 4.10 MATAS CILIARES E O NOVO CÓDIGO FLORESTAL 5 METODOLOGIA20 6 RESULTADOS E DISCUSSÃO 7 CONCLUSÃO 8 CONSIDERAÇOES FINAIS REFERÊNCIA24 ANEXO27 1 INTRODUÇÃO O presente Projeto Técnico tem como objetivo apresentar os detalhamentos de…

anunciando o princípio da flutuação sobre a água. Da mesma forma, as agriculturas não precisaram esperar milhares de anos pelo advento das ciências agrárias para se desenvolver criativa e autonomamente em diferentes regiões do planeta. Duas obviedades históricas que aqui nos servem para ilustrar uma contradição da racionalidade científica dominante. Como invenção cultural, a ciência moderna surgiu com a promessa de iluminar novos caminhos do conhecimento e pavimentar o progresso…

APLICAÇÃO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL AO LONGO DA BACIA ARROIO PEDRINHO Ana Paula Damiani Andressa Oliveira Ariele dos Santos Djenifer de Lima Karine Vedana Vanessa Pezzetti I.E.E. Professora Irmã Teofânia 95720-000 – Garibaldi– RS, Brasil www.teofania.com.br ieeteofania@gmail.com RESUMO Este trabalho teve por objetivo principal a aplicação das leis ambientais de acordo com o Novo Código Florestal Brasileiro Lei nº 12.651/12 ao decorrer da Bacia Arroio Pedrinho, localizado no

Environmental Responsibility, Economic Development, Public Awareness and Sensitization. INTRODUÇÃO A necessidade de preservação ambiental e produção de alimentos é uma preocupação antiga, em diversos países. No Brasil, através do Código Florestal, o proprietário rural está obrigado a recuperar os solos e os ecossistemas degradados em suas terras. Há situações em que a recuperação é prioridade, como no caso de florestas que se encontram em áreas de preservação permanentes…

como exigência para obtenção do grau de Especialização em Auditoria e Perícia Ambiental da Estácio. Orientador: Edgard Joseph Kiriyama Recife 2014 AGRADECIMENTOS À Deus, pela vida e pelo conforto Espiritual; À meus familiares, pelo apoio à minha trajetória profissional; aos colegas Carlos Lopes, Jurandir Góis e Carlos Sturm pela disponibilidade e presteza das informações e discussões relacionadas ao tema; Ao meu orientador, professor Edgard Joseph…

RESPONSABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL Pesquisa sobre temas relacionados ao Novo Código Florestal Engenharia Mecânica Noite BELO HORIZONTE Março – 2013 1. Agricultura familiar * Resumo A agricultura familiar baseia-se no cultivo da terra por pequenos proprietários rurais que utilizam predominantemente da mão de obra da própria família nas atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento tendo a renda familiar predominantemente originada por…

INTRODUÇÃO O plantio sistemático de Eucalipto foi iniciado nas três primeiras décadas do Século XIX e disseminou-se como a espécie florestal mais plantada do mundo, ao longo do século seguinte. No Brasil a cultura de eucalipto teve início nos primeiros anos do século XX, apesar de sua introdução inicial datar do século anterior quando a planta era utilizada como quebra-ventos, para fins ornamentais e na extração de óleo vegetal. No fim da década de 1930, o eucalipto já era plantado em…

da conscientização ambiental e a necessidade de atendimento à legislação Brasileira, alguns fatores limitam o direito de propriedade a favor do meio ambiente. No caso do pequeno proprietário rural, a conservação de uma parte da área como reserva florestal, chamada reserva legal conjuntamente com a mata-ciliar Utilizando-se ou não de bibliografia para formular os problemas abordados e a justificativa da importância do assunto, utilizando no máximo 30 linhas. OBJETIVOS…