O Novo Código Florestal Brasileiro Explicando Os Capitulos

conformidade com regulamentos e códigos voluntários relacionados a informações e rotulagem de produtos e serviços, discriminados por tipo de resultado. Práticas relacionadas à satisfação do cliente, incluindo resultados de pesquisas que medem essa satisfação. Programas de adesão a leis, normas e códigos voluntários relacionados a comunicações de marketing, incluindo publicidade, promoção e patrocínio. Número total de casos de não conformidade com regulamentos e códigos…

Rinaldo, Ranieri e Richard (in memoriam) e irmãs, Rosângela, Rossinete e Rosanir, com quem compartilho a vida; aos demais familiares pela demonstração de afeto. 6 SUMÁRIO Lista de Mapas, Figuras, Fotos e Quadros Lista de Abreviaturas INTRODUÇÃO CAPÍTULO 1 RORAIMA: um olhar histórico e sócio-político do XVI ao XIX 1.1 1.2 1.3 1.4 1.5 1.6 1.7 1.8 09 11 18 35 Amazônia Setentrional, perspectivas históricas dos séculos XVI e XVII 36 Rio Branco, a expansão política e econômica…

social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latina- americana de nações. Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: …

sentimento de justiça foi feita por S. Tomás em termos que nunca foram ultrapassados." L. Duguit SUMÁRIO Prefácio à 25.' edição 1 Prefácio à 23.' edição: "Nova Visão do Desenvolvimento" 3 Prefácio à 21.' edição: "Novos Direitos da Pessoa Humana" 7 1. Direito ao ambiente sadio (9); 2. Direito ao trabalho (12); 3. Direitos do Consumidor (13); 4. Direito de participação (15); 5. Direito ao desenvolvimento…

" lhering "A análise do sentimento de justiça foi feita por S. Tomás em termos que nunca foram ultrapassados." L. Duguit SUMÁRIO Prefácio à 25.' edição 1 Prefácio à 23.' edição: "Nova Visão do Desenvolvimento" 3 Prefácio à 21.' edição: "Novos Direitos da Pessoa Humana" 7 1. Direito ao ambiente sadio (9); 2. Direito ao trabalho (12); 3. Direitos do Consumidor (13); 4. Direito de participação (15); 5. Direito ao desenvolvimento (19) Prefácios anteriores 21 Plano de…

governo FHC está mais voltada para garantir maior produtividade e lucro para o produtor rural, com ênfase na modernização da agricultura familiar, principal fonte de geração de emprego e renda no campo, além de estimular e incentivar o agronegócio brasileiro como um todo. Para falar das políticas agrícolas do seu ministério e das potencialidades e aplicações da biotecnologia, o ministro Arlindo Porto concedeu esta entrevista à revista BIOTECNOLOGIA Ciência & Desenvolvimento. BC&D…

florida, na força da mocidade” BENEDITO MUSTAFÉ (Zé das Pronúncias) in memoriam. Poesias Caboclas NOTA DO AUTOR À 9.ª EDIÇÃO Os Volumes 1, 2 e 3 desta coleção de Direito Civil avançam, ano a ano e vêm conquistando, gradualmente, novos horizontes no mercado editorial brasileiro. Neste ano de 2014, o Volume 1 – que trata da Lei de Introdução e da Parte Geral – alcança a emblemática 10ª edição, o que demonstra o aniversário de uma década como autor. De livros escritos inicialmente para as…

............................... Capítulo I Confrontos sociais e território nacional ......................................................... Dora Shellard Corrêa Capítulo II Mudanças no espaço geográfico do Brasil ...................................................... Gilberto Pamplona da Costa Capítulo III O valor da memória ......................................................................................... Denise Gonçalves de Freitas Capítulo IV Cidadania e democracia ...

França, Chile e Argentina, a quem agradecemos. Este livro compõe, juntamente com o site eletrônico do evento: www. inovarse.org , o “legado” à sociedade que os organizadores, os gestores da área de responsabilidade social e os autores dos diversos capítulos desejam deixar à posteridade. Sabemos que para gerir responsabilidade social nas organizações os desafios são imensos e que para superá-los será necessário muito empenho, trabalho e determinação. O que nos impulsiona? A oportunidade…

usina Cerradinho em MWh....................... 81 Tabela 4.6 - Descrição da Usina Cerradinho.......................................................................... Tabela 4.7 Tabela 4.8 - Capacidade instalada de geração nas unidades Novo Horizonte e Mendonça........................................................................................................... 88 Descrição da Usina Santa Isabel.........................................................................…