O Novo Código Florestal Brasileiro Explicando Os Capitulos

mais conquista um espaço importante no meio editorial brasileiro. Foi ela quem me convenceu a escrevê-lo, quando eu muito relutava. Amo vocês. Vila Mariana, São Paulo, início de novembro de 2013. O autor Nota da Editora: o Acordo Ortográfico foi aplicado integralmente nesta obra. SUMÁRIO 1. ESTUDO DA LEI DE INTRODUÇÃO 1.1 Primeiras palavras sobre a Lei de Introdução 1.2 A Lei de Introdução e a Lei como fonte primária do Direito Brasileiro. A vigência das normas jurídicas (arts. 1.º e…

Emendas, Medidas Provisórias, Decretos, Portarias, Normas, Ordem de Serviço, Circulares, Resoluções, Códigos, Comunicados, etc. 3.3.1.10.7 Acórdãos, Decisões, Súmulas, Enunciados e Sentenças das Cortes ou Tribunais 3.3.1.10.8 Anais, Recomendações de Congressos, Seminários, Encontros 3.3.1.10.9 Constituições 3.3.1.10.10 Publicações de órgãos, entidades e instituições coletivas 3.3.1.10.11 Capítulo ou parte de livro, separatas, monografias, dissertações, teses, etc. 3.3.1.10.12…

MENEZES DE BARROS “GERMES DE GRANDEZA”: ANTÔNIO LADISLAU MONTEIRO BAENA E A DESCRIÇÃO DE UMA PROVÍNCIA DO NORTE DURANTE A FORMAÇÃO DO IMPÉRIO BRASILEIRO (1823-1850) Belém 2006 2 MICHELLE ROSE MENEZES DE BARROS “GERMES DE GRANDEZA”: ANTÔNIO LADISLAU MONTEIRO BAENA E A DESCRIÇÃO DE UMA PROVÍNCIA DO NORTE DURANTE A FORMAÇÃO DO IMPÉRIO BRASILEIRO (1823-1850) Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em História da Universidade Federal do Pará como exigência…

– Comissão Nacional de Classificação COFINS – Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira CSLL – Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido CTN – Código Tributário Nacional IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações IPI – Imposto sobre…

encaminhado à FATMA. Comentário da Consultora Mesmo se desconsiderasse a qu estão dominial ou a legislação estadual sobre parcelamento de solo urbano em área de proteção especial, o licen ciamento ambiental não poderi a ser con cedido, pois o Código Florestal d e 1965 considerou de pres ervação permanent e as vegetações de restinga, fixado ras de dunas, como as existentes na região. Os órgãos ambientais vêm autuando, mas as construçõ es clandestinas estão sendo implantadas. 2.2 - Pasta…

contribuíram para enriquecer meus conhecimentos; Aos profissionais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que se dispuseram a conversar e fazer conhecer o trabalho ali desenvolvido, tão importante para a efetivação deste estudo; Aos novos amigos trazidos pelo mestrado, Silvio Yasui, Ricardo, Alex, Sâmara Nitão, Felisa e Claudinha; v Ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), pelo apoio financeiro concedido durante todo o período do…

..............28 Figura 3.6 – Dosagem de composto para plantio de árvores...............................................34 Figura 3.7 – Problemas Freqüentes e Possíveis Soluções...........................................................36 CAPÍTULO 1 1.0 Introdução 1.1 Considerações Iniciais No mundo, os resíduos sólidos decorrentes do dia-a-dia, é uma das grandes preocupações em função da grande produção deste e com cada vez menos locais para depositá-lo, frente aos prejuízos…

trabalhando com dados primários e secundários, fazendo uso da estatística descritiva, utilizando também a pesquisa documental e a pesquisa bibliográfica. Identificamos que as obras das usinas criaram um atrativo que funcionou como força centrípeta para novos investimentos, novas empresas e profissionais de todos os segmentos profissionais atraídos pela grande oferta de empregos transformando o município em um cenário propício ao desenvolvimento, principalmente face ao grande volume de…

......................... 163 Sobre os autores .......................................................... 169 Anexos ............................................................................ 173 Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Código de Ética do Antropólogo. ..................................... 173 Lei no 6.001, de 19 de dezembro de 1973. ....................... 175 Ministério da Saúde / Conselho Nacional de Saúde Resolução no 196, de 10 de outubro de 1996. ............

com o ‘ambiente natural’. Um dos fatores se caracteriza pela concepção de áreas protegidas. Essa característica é facilmente observada em algumas comunidades do Vale do Ribeira, as quais historicamente possuem grande interação com os recursos florestais provenientes da Mata Atlântica. Considerando esses aspectos, o presente estudo foi desenvolvido com agricultores camponeses do Bairro da Serra, município de Iporanga, inserido no Vale do Ribeira-SP, com objetivo de conhecer os…