O Novo Código Florestal Brasileiro Explicando Os Capitulos

pública vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, o Ipea fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais – possibilitando a formulação de inúmeras políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiro – e disponibiliza, para a sociedade, pesquisas e estudos realizados por seus técnicos. Presidente Marcio Pochmann Diretor de Desenvolvimento Institucional Fernando Ferreira Diretor de Estudos, Cooperação Técnica e Políticas…

...................................... Capítulo I A ciência é atividade humana ......................................................................... Maria Cecília Guedes Condeixa Capítulo II Ciência e tecnologia: benefícios e riscos ......................................................... Sônia Salém Capítulo III Compreender a natureza e preservar a vida .................................................. José Trivellato Júnior Capítulo IV A saúde é um direito do cidadão .

vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, o Ipea fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais – possibilitando a formulação de inúmeras políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiro – e disponibiliza, para a sociedade, pesquisas e estudos realizados por seus técnicos. Presidente Marcelo Côrtes Neri Diretor de Desenvolvimento Institucional Luiz Cezar Loureiro de Azeredo Diretor de Estudos e Relações…

Vargas, jovem habitante das redondezas, talvez tenha dito a seu pai Possidônio Ribeiro da Santana Vargas: "- Que lugar bonito, mau pai, para construir uma capela e fundar um povoado". Repetia ele um desejo de todos, que há alguns anos sonhavam com um novo centro populacional, como aquele de onde procediam. E não pensando mais, Pedro Vargas botou mãos à obra, organizando uma lista de contribuições para adquirir a terra que pertencia a Floriano José de Oliveira. Abriu-a com 120 mil réis,…

and federal legislation. Keywords: Environmental Law - Legislative Authority - Municipality 7 SUMÁRIO Introdução...........................................................................................................................10 Capítulo 1 – A adoção do modelo federativo e a repartição de competência na Constituição Federal de 1988 1.1. Da organização do Estado.....................................................................14 1.2 Breve histórico do…

INTERFACES DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL ............................................................................................................. 156 ACÚMULO DE “MERO ABORECIMENTO” E O DANO SOCIAL ................... 170 RETRATO COMPARATIVO ENTRE O NOVO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO COLOMBIANO E O (NEO)CONSTITUCIONALISMO À BRASILEIRA: O DESAFIO EFICACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS........ 181 O IPTU PROGRESSIVO NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA CIDADE: UM ESTUDO A PARTIR DO PLANO DIRETOR DE…

........................................ Capítulo I A ciência é atividade humana ......................................................................... Maria Cecília Guedes Condeixa Capítulo II Ciência e tecnologia: benefícios e riscos ......................................................... Sônia Salém Capítulo III Compreender a natureza e preservar a vida .................................................. José Trivellato Júnior Capítulo IV A saúde é um direito do cidadão ...

catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas.com.br A Shirlei, com amor, pelo carinho e incentivo que sempre recebi. A Maurício e Adriana, meus filhos. A meus…

Democrática O nosso método é INÉDito!! Bons Estudos! Insista e não Desista! _____________________________________________________________________________________ TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS Reprodução proibida conforme Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. Registro do Direito Autoral nº 350.785 Livro 646 Folha 445 de 19.08.2005 Todos Direitos de edição reservados à: Laudera Participações S/S Ltda. Praça Marechal Deodoro, 356 - Santa…

você no processo de construção da aprendizagem. SEÇÃO 1 -Como era a segurança nos primórdios da vida humana? Quando o ser humano passou a viver em sociedade, rapidamente percebeu que necessitava de um código de convivência e de um grupo de pessoas que fizesse a garantia do cumprimento desse código de convivência social. Senão, imperaria a lei do mais forte em prejuízo da paz e da tranqüilidade. O que seria necessário, então? Em verdade, o nascimento do Estado, como ficção que…