O Novo Código Florestal Brasileiro Explicando Os Capitulos

da ABNT, que é o Fórum Nacional de Normalização encarregado de estabelecer regras, linhas de orientação ou características mínimas de certos produtos, serviços e trabalhos científicos. As NBR, cujo conteúdo é de responsabilidade dos Comitês Brasileiros (ABNT/CB) e dos Organismos de Normalização Setorial (ABNT/ONS), são elaboradas por Comissões de Estudo (CE), formadas por representantes dos setores envolvidos, delas fazendo parte produtores, consumidores, universidades,…

........................... 8 ABSTRACT .................................................................................................. 9 INTRODUÇÃO ........................................................................................... 10 CAPÍTULO I Em busca de uma sociologia das estatísticas criminais brasileiras .... 17 Matrizes históricas da estatística ......................................................... As estatísticas na perspectiva de Foucault .................................

da ABNT, que é o Fórum Nacional de Normalização encarregado de estabelecer regras, linhas de orientação ou características mínimas de certos produtos, serviços e trabalhos científicos. As NBR, cujo conteúdo é de responsabilidade dos Comitês Brasileiros (ABNT/CB) e dos Organismos de Normalização Setorial (ABNT/ONS), são elaboradas por Comissões de Estudo (CE), formadas por representantes dos setores envolvidos, delas fazendo parte produtores, consumidores, universidades,…

]Contraditório e ampla defesa no inquérito policial João Marcelo Brasileiro de Aguiar Elaborado em 05/2000. Página 1 de 1 Desativar Realce A A 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS Está consagrado no art. 5º, LV da Constituição Federal de 1988, a regra de que "aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados e, geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ele inerentes". Inicialmente, a garantia do contraditório e da ampladefesa…

Concursos Públicos autoria (prova razoável de que o sujeito é autor do crime ou da contravenção penal). NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 1.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 2 Inquérito policial. 3 Ação penal. 4 Competência. 5 Prova. 6 Juiz, ministério público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça, atos de terceiros. 7 Prisão e liberdade provisória. 7.1 Lei nº 7.960/1989…

Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro fl. - Folha fls. - Folhas FOA - Fundação Oswaldo Aranha FOX - Fábrica de Oxigênio FURBAN - Fundo Comunitário do Município de Volta Redonda GW - Paralelo de Greenwich ha - hectares IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia Estatística IML - Instituto Médico Legal IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo Km - Quilômetro Km² - Quilômetro quadrado m - Metro Mb - Milibares MG - Estado de Minas Gerais mm -…

Fonte: SENAI DN Agora você é convidado a trilhar os caminhos do conhecimento. Faça deste processo um momento de construção de novos saberes, onde teoria e prática devem estar alinhadas para o seu desenvolvimento profissional. Bons estudos! 1 INTRODUÇÃO Anotações: 11 Definição das Ações Educativas em Saúde e Segurança do Trabalho (SST) 2 Neste capítulo, você terá a oportunidade de conhecer as campanhas e ações de saúde e segurança. Você perceberá que elas têm como…

Documental .............................. 79 FIGURA 17- Anúncio selecionado através da Pesquisa Documental .............................. 80 FIGURA 18- Anúncio selecionado através da Pesquisa Documental .............................. 80 FIGURA 19- Código de Ética da Associação Americana de Marketing ......................... 84 7 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 09 1. COMUNICAÇÃO…

ADMINISTRAÇÃO 1 CAPÍTULO 1.- INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE 4 1.1.- PRELIMINARES: 4 1.1.1.- Objeto da Contabilidade: 4 1.1.2.- Objetivo (Finalidade) da Contabilidade: 4 1.2.- A EVOLUÇÃO DA CONTABILIDADE: 5 1.3.- DEFINIÇÕES DE CONTABILIDADE: 5 1.4.- FUNÇÕES DA CONTABILIDADE: 5 1.5.- ÁREA DE ATUAÇÃO CONTÁBIL: 5 1.5.1.- Geral: 5 1.5.2.- Específica: 6 1.6.- OS USUÁRIOS DA CONTABILIDADE: 6 1.6.1.- Usuários Internos: 6 1.6.2.- Usuários Externos: 6 1.7.- EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO: 6…

partem (analogia empregada em benefício do agente); jamais de acordo com a analogiain malam partem (empregada em prejuízo do agente). 2 Nullum crimen, nulla poena sine praevia lege. 3 CF, art. 5º. 4 Decisão. 5 Hely Lopes Meirelles – Direito Administrativo Brasileiro, 14ª ed., págs. 143/144 – Revista dos Tribunais. 6 RT 679/351 Roger Spode Brutti é Delegado de Polícia Civil no RS. Graduado em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ). Mestrando em Integração…