O Novo Código Civil Brasileiro Em Suas Coordenadas Axiológicas Do Liberalismo A Sociedade

Principle. Legal Principle. LISTA DE ABREVIATURAS ADI: Ação Direta de Inconstitucionalidade ADPF: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental Art.: Artigo CC: Código Civil Brasileiro (Lei n.10.406/2002) CEM: Código de Ética Médica CEP: Comitê de Ética em Pesquisa CF/98: Constituição Brasileira de 1988 CP: Código Penal CFM: Conselho Federal de Medicina CMAC: Consciência Moral e Agir Comunicativo CNBS: Conselho Nacional de Biossegurança CNCDO: Centrais de Notificação,…

em seu modo de atuar e nos métodos que utilizava para controlar as manifestações e restabelecer a ordem. Eventos dessa natureza comprovam a complexidade do serviço policial e sugerem um repensar sobre a legitimidade e o trabalho da polícia em sociedades democráticas. Nesse sentido, há sete anos a revista Preleção vem contribuindo para a divulgação de ideias, conceitos e formas de se pensar uma segurança pública alinhada e compatível com os preceitos de um Estado Democrático de…

políticas acabaram por se moldar à normatividade jurídica inédita na história humana. Hoje, organização política sem Constituição não é organização política que se possa definir como Estado. Nas variantes de rule of Law ou Estado de Direito, as sociedades humanas emprestaram ao universo de normas jurídicas um espaço antes determinado e regido por escolhas políticas discricionárias – e, quando não, arbitrárias – ou, indo em passado um pouco mais distante, o espaço era ocupado por…

ser que se comunica. Para explicar isto, o trabalho traz uma síntese do pensamento de Pierre Lévy (cibercultura) e, através da narração da evolução história das técnicas de comunicação e sua influência na configuração do Estado, do Governo e da Sociedade procura explicar as mutações impostas pela revolução informática focando os sistemas político e jurídico. Através dos conceitos de cibercultura (Lévy) e ação comunicativa (Habermas), forjamos o termo cibercultura comunicativa para…

Elementos de direito civil / Christiano Cassettari. — São Paulo : Saraiva, 2011. Bibliografia. 1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Título. Filiais AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador 10-03928 CDU-347(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito civil…

J. et al. Sociologia: uma bússola para um novo mundo. São Paulo: 3. BRYM, Robert, J. et al. Sociologia: uma bússola para um novo mundo. São Paulo: 3. BRYM, Robert, J. et al. Sociologia: uma bússola para um novo mundo. São Paulo: 3. BRYM, Robert, J. et al. Sociologia: uma bússola para um novo mundo. São Paulo: 3. BRYM, Robert, J. et al. Sociologia: uma bússola para um novo mundo. São Paulo: 3. BRYM, Robert, J. et al. Sociologia: uma bússola para um novo mundo. São Paulo: 3. BRYM, Robert, J. et al

dimensões. Mecanismos de freios e contrapesos. 7.4Estado Democrático de Direito: fundamentos teóricos e constitucionais. 7.5Democracia e sociedade de risco. 7.6O Pluralismo. 8.CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 7 8 8.12Controle de constitucionalidade: direito comparado e sistema brasileiro. 8.2Controle de constitucionalidade: evolução histórica do sistema brasileiro. Legitimidade. 8.3Controle Difuso de Constitucionalidade. História. Direito comparado. Efeitos da declaração de…

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br http://www.edipucrs.com.br AUTORES Antonio Carlos Wolkmer – Professor Titular de História das Instituições Jurídicas dos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFSC. Doutor em Direito e membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (RJ). Norman José Solórzano Alfaro – Doutor em Derechos Humanos y Desarrollo (UPO/ESP) e professor na Universidad de Costa Rica e na Universidad Nacional, também na Costa Rica. Helio Gallardo – Professor de Filosofia Social e…

.............................................................. 47 Capítulo II - Critério de Distinção: A Obrigatoriedade Moral do Direito ........................................................................................ 53 Capítulo III - Novo Reconhecimento Ético do Direito: Os Princípios da Liberdade e da Justiça ................................................................................... 60 Síntese .............................................................................