O Normativismo De Hans Kelsen Teoria Pura Do Direito

que marcou uma era de ligação entre a ciência e o direito, foi seguida por uma série de doutrinadores, em especial, Hans Kelsen, em sua Teoria Pura do Direito. A corrente positivista desenvolve­se a partir do termo ‘positivo’ que, nas ciências humanas, "representa a tentativa de se estender a elas o método experimental, em rejeição ao racionalismo e ao naturalismo" [01]. Neste sentido, podem­se destacar duas de suas vertentes, que tiveram inegável influência no estudo do Direito:…

INTRODUÇÃO AO DIREITO I UNIDADE II ESTUDOS INTRODUTÓRIOS SOBRE AS PRINCIPAIS ESCOLAS DO DIREITO 2.1- O Direito Natural: - conceito: conjunto de normas ou de primeiros princípios morais imutáveis, de dever-ser, consagrados ou não na legislação da sociedade, visto que resultam da natureza das coisas, especialmente da natureza humana, sendo apreendidos pela inteligência humana como verdadeiros; - origem: a concepção do Dir. Natural surge com a filosofia grega; p/os…

Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD) 5(2):141-149, julho-dezembro 2013 © 2013 by Unisinos - doi: 10.4013/rechtd.2013.52.06 Epistemologia do Direito: revisitando as três matrizes jurídicas1 Epistemology of Law: Revisiting the three juridical matrices Leonel Severo Rocha2 Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil leonel.rocha@uol.com.br Resumo A Teoria jurídica pode articular a concepção tridimensional de Reale dominante no Brasil, revista…

Temas Estruturais da Obra Kelseniana – A Teoria Pura do Direito (Organizado pelo Pr. Ms. Vicente Beur Miranda Lima) a) A Norma para a Ciência Jurídica – A questão da Norma para o Direito pode ser colocada na mesma proporção do Número para a Matemática. O Positivismo Jurídico, cujo expoente maior foi (e continua sendo!) Hans Kelsen, apregoou o Normativismo como epicentro de todo ato jurídico e ao mesmo tempo, como objeto específico do Direito. A Norma possui, dentre outras funções, a função

CONFRONTO Considerando as duas teorias (Normativismo de Kelsen e Tridimensionalismo de Reale), ficam claros os propósitos. A visão tridimensional pretende acabar com a tendência de setorização de um objeto que se apresenta e constitui-se em multiplicidade. Kelsen, e tantos outros estudiosos do mundo jurídico, não ignoravam as facetas do direito, entretanto, ao aceitar uma delas como sendo a mais importante, comprometeram o entendimento global do fenômeno; isto, porem, não significou…

INTRODUÇÃO DO DIREITO Semana 3 : *NORMATIVISMO JURÍDICO . Hans Kelsen defendia a criação de uma ciêcia do Direito cujo sendo gravitacional fosse a norma jurídia , conceito que compreende as diferentes formas de manifestação do Direito ao longo da historia , pouco importando se a norma decorre do Direito positivo , do juri , do Direito natural ou de qualquer outra fonte .realmente importante e o reconhecimento estatal de uma norma , para que

1.Introdução O positivismo jurídico de Hans Kelsen foi talvez a teoria do direito que mais influências legou ao estudo contemporâneo do Direito. As numerosas e, por vezes, injustas críticas que lhe foram formuladas não lograram apagar o brilhantismo de suas reflexões, das quais emergiram conceitos e categorias jurídicas que orientam o aplicador e estudioso do Direito até hoje. As festejadas teorias pós-positivistas e o estudo jusfilosófico desenvolvido após a virada lingüística não…

As principais idéias de Hans Kelsen em relação as suas teorias. Hans Kelsen concebeu o direito com olhos de jurista, para ele o direito era somente norma, sem procurar elementos que a psicologia elabora, a economia, a sociologia etc. Ele era jusnaturalista. EX: problema dos contratos. Categoria Jurídica: dotada de valor próprio. Da filosofia jurídica, como da política e da moral. A teoria pura distingue a ciência do direito, porque esta deseja conhecer o direito como ele é, tal como, faz

PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS INDICADAS TEORIA GERAL DO DIREITO 1) Conceito de TGD; Conceito de Sistema; O Sistema ou Ordenamento Jurídico: Conceito e características. 2) Jusnaturalismo (Teológico e Racionalista) e Juspositivismo. 3) Fontes do Direito. 4) Fatos Jurídicos e Relações Jurídicas. 5) Hermenêutica Jurídica: Interpretação e Aplicação do Direito. 6) Validade (Formal e Material), vigor (eficácia jurídica), Eficácia social e Pertinência/Existência. 7) Direito Intertemporal. …

sistema jurídico no qual ela está inserida. Putcha, o mais célebre discípulo de Savigny, elaborou a jurisprudência dos conceitos, que se baseia na chamada “pirâmide de conceitos”. A redução do direito à norma, com a desconsideração das questões éticas, políticas e sociológicas na esfera do Direito atinge seu ápice com a Jurisprudência dos Conceitos; como reação, surge a Jurisprudência dos Interesses, que se centra em aspectos sociológicos para a compreensão do fenômeno jurídico e…