O Nome Da Rosa E O Processo Inquisitório

serão demonstradas quais as características que diferirão essa fase das demais. O segundo momento do processo acusatório será elencado dentro dos princípios e da realidade do Common Law, seguindo então para a identificação do sistema acusatorial na sua concepção moderna. Em seguida, analisar-se-á a figura do juiz de garantias, um personagem que está proposto dentro do anteprojeto do código de processo penal (PL 156/2009, do Senado Federal), o qual terá como função agir na fase…

JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA Valor probatório da prova descoberta fortuitamente no Processo Penal Matheus do Valle Gallina Acadêmico Alexandre Morais da Rosa Orientador Florianópolis, 05 de outubro de 2011. 1 APRESENTAÇÃO 1. Acadêmico Matheus do Valle Gallina 2. Orientador Alexandre Morais da Rosa 3. Área de concentração Direito Processual Penal 4. Entidade envolvida Departamento de Direito…

CONSIDERAÇÕES PROGNÓTICAS DO REEXAME NECESSÁRIO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Clemilton da Silva Barros Resumo: O texto remete a um breve histórico da remessa necessária, apontando as diversas normas que a prevê no nosso ordenamento jurídico, além do art. 475 do Código de Processo Civil, com uma abordagem das suas principais características e natureza jurídica, desaguando na velha polêmica estabelecida em torno do princípio da “non reformatio in pejus”, no que defende o autor a impossibilidade

portanto, o primeiro fator que merece a atenção daqueles cujo objetivo é falar de uma forma comparativa sobre as bases culturais do direito. Pois essas sensibilidades variam, e não só em graus de definição; também no poder que exercem sobre os processos da vida social, frente a outras formas de pensar e sentir (dizem que, ao deparar-se com as leis antipoluição, a Toyota contratou mil engenheiros e a Ford mil advogados); ou nos seus estudos e conteúdos específicos. Diferem, e…

“porque limitar”, desde uma perspectiva antropológica do cotidiano da violência, sem jamais esquecer do “como limitar” – preocupação do segundo apartado – ver-se-á, pois, agora, a depuração de alguma “instrumentalidade” garantista, relativa ao processo penal. 1.1 O PODER DE PUNIR (ME NOS): A CONTENÇÃO DAS PULSÕES INQUISITORIAIS 1.1.1 O Rei está nu e a sua Guarda está à beira de uma crise de nervos”1: sobre o local de fala Inicialmente, nenhum fragmento de saber…

Priscila Borges Respostas marcadas em rosa. DIREITO PROCESSUAL CIVIL I QUESTÕES DE FIXAÇÃO DE CONTEÚDO: PRINCÍPIOS DO PROCESSO – COMPETÊNCIA – PARTES 1. De acordo com o princípio da demanda, nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando provocado pela parte ou por interessado. Considerando tal premissa, assinale a assertiva incorreta: (A) Somente é possível ao réu deduzir pedido, circunstância que aumenta os limites objetivos do processo, se o fizer na forma de…

serem a verdadeira razão e motivação na busca constante pelo aprimoramento profissional. 3 AGRADECIMENTOS Os agradecimentos fazem parte de um ritual de um trabalho que exige muito da pessoa que o realiza. Para esta tarefa vou citar alguns nomes que de certa forma não só contribuíram para o sucesso desta empreitada, como também nos incentivaram nos momentos de dificuldades, souberam privar de nossa companhia e acreditaram em nossa capacidade de realização. Em primeiro…

começa uma nova etapa com o sistema acusatório tendo seu marco inicial o Código de Napoleão1. Por fim o legado cultural, além de características inquisitivas do Código de Processo Penal que ainda não foi reformulado, persiste na era do neo-processualismo o sistema inquisitivo administrativo, em especial o estudo terá foco no processo inquisitivo de natureza não exclusória na Polícia Militar do Estado de São Paulo, modelo semelhante à era inquisitiva onde quem acusava, reunia…

DISCIPLINA: PROCESSO E POLÍTICA FISCAL TURMA: 8LEP1V1 TEMA Produção de Provas no Processo Administrativo Fiscal Grupo 7 Elizete Moreira Leila Souza Monique Franco Murilo Gama Regiane Santos Teresinha Costa Yuri Barreto Belém-Pará Março/2014 1. O PROCESSO ADMINSTRATIVO FISCAL A Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso LV, garante aos litigantes o contraditório e a ampla defesa, com todos os meios e recursos a ela inerentes, tanto…

critérios de justiça. Ao suprimir a vingança privada e avocar o poder de punir, nasce o processo penal como caminho necessário para que o Estado legitimamente imponha uma pena. Com o delito, surgem o conflito social e a pena pública como resposta estatal (em nome da coletividade) ao autor da conduta. Mas esse poder de punir não é puro arbítrio do Estado, mas sim um poder condicionado, o processo penal inquisitório é, em certo sentido, uma autotutela processualizada, através da qual o…