O Nome Da Rosa E O Processo Inquisitório

Contemporaneidade, Salvador, v. 22, n. 39, p. 1-250, jan./jun. 2013 159 A escola e os sete saberes: reflexões para avanços inovadores no processo educativo Ricardo Antunes de Sá; Sonia Maria Marchioratto Carneiro; Araci Asinelli da Luz 171 Filosofia para crianças: apontamentos reflexivos Alvino Moser; Daniel Soczek 183 Continuidade” e “descontinuidade”: o processo da construção do conhecimento científico História da Ciência na Fumikazu Saito…

livro “Questões criminais controvertidas”, de minha autoria, foi publicado em 1999, pela Ed. Saraiva. Esgotada há anos a edição, agora resolvi submetêla ao processo de digitalização, para disponibilizá-la gratuitamente aos estudiosos do Direito, exatamente como foi publicada em 1999. Dita digitalização está sujeita às falhas próprias do processo (uma vez que não foi feita revisão da digitalização). Assim, para uma citação mais confiável do trabalho, recomenda-se diretamente a edição…

doutrina do direito adquirido e o princípio da segurança jurídica V - DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CARÁTER JUDICIAL E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO Gilmar Ferreira Mendes 1. Introdução 2. Proteção judicial efetiva 2.1. Considerações gerais 2.2. Âmbito de proteção 2.2.1. Duplo grau de jurisdição 2.2.2. Duração razoável do processo 2.2.3. Publicidade do processo 2.2.4. Questões políticas 2.2.5. Juízo arbitral 2.3. Titularidade 2.4. Conformação e limitação 2.4.1. Proibição de…

da ciência e da profissão contábil. Os participantes tiveram a oportunidade de debater acerca da internacionalização dos procedimentos de contabilidade e auditoria (IFAC) e seus impactos no dia-a-dia do contabilista. Além das palestras com grandes nomes da Contabilidade em nosso país, o evento reservou espaço para o encontro de todos os professores dos Cursos de Ciências Contábeis, o Encontro com a Mulher Contabilista, Mini-Cursos, aprimoramento com a Receita Federal, Receita Estadual,…

3 Fundamentos, 835 4 Indenização, 835 5 Características, 836 X Tombamento, 836 1 Sentido, 836 2 Fonte Normativa, 837 3 Fundamento, 838 4 Objeto, 839 5 Natureza Jurídica, 840 6 Espécies, 841 7 Instituição, 842 7.1 Desfazimento, 844 8 Processo Administrativo, 845 9 Efeitos, 846 Sumário xxxiii 10 Controle, 848 11 Outros Instrumentos Protetivos, 849 XI Súmulas, 850 13 Desapropriação, 851 I Introdução, 851 II Conceito, 852 III Natureza Jurídica, 853 IV Pressupostos,…

Fundamentos, 8 1 3 4 Indenização, 8 1 3 5 Características, 8 1 4 X Tombamento, 8 1 4 1 Sentido, 8 1 4 2 Fonte Normativa, 8 1 5 3 Fundamento, 8 16 4 Objeto, 8 1 7 5 Natureza jurídica, 8 18 6 Espécies, 8 19 7 Instituição, 820 7. 1 Desfazimento, 822 8 Processo Administrativo, 823 9 Efeitos, 824 Sumário 10 Controle, 826 11 Outros Instrumentos Protetivos, 827 XI Súmulas, 828 13 Desapropriação, 829 I Introdução, 829 11 Conceito, 830 III Natureza Jurídica, 831 IV Pressupostos, 831 V Fontes…

Constituição 1.2.1. Constituição como garantia do status quo econômico e social (Ernst Forsthoff) 1.2.2. Constituição como instrumento de governo (Hennis) 1.2.3. Constituição como processo público (Peter Hãberle) 1.2.4. Constituição como ordem fundamental e programa de ação que identifica uma ordem político-social e o seu processo de realização (Bãulin) 1.2.5. Constituição como programa de integração) e representação nacionais (Krüger) 1.2.6. Constituição como legitimação do poder…

Volume V Artigos 121 a 136 segue SAIR K H H _ a jud a INDICE I | SEGUE NÉLSON HUNGRIA Membro d» Comias&o Revieora do Anteprojeto do Código Penal. Membro da Comíss&o Elfttooradora doa Anteprojetos da Lei das Contravençfces PenaU e do Código de Processo Penal. Mlnlatro do Supremo Tribunal Federal, HELENO CLÁUDIO FRAGOSO Profereor Utulrr da Faculdade de Direito CfLndido Uende*. Liirre-Docente da Paculdade de Direito da UFRJ. Membro da Comisefto Internacional de Jururtaa.…