O Nome Da Rosa E O Processo Inquisitório

.................................................................... 147 Léxico .................................................................................................................................... 150 6 Índice de Ilustrações Os nomes das ilustrações originais estão indicados em itálico. 01 – O casamento dos esposos Arnolfini ................................................................................ 26 02 – Detalhe da anquinha ............................................

Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-graduada em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e Direito Processual Civil e Penal e Processo Penal pelo Instituto de Direito do Rio de Janeiro. Professora na Faculdade de Direito do Sul de Minas e na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Minas Gerais..................................97 VI Lúcio Urbano…

............. 61 3.1 EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DIANTE DA LEI 9.009/95....................................................................................................................... 61 3.2 USO SUBSIDIÁRIO DO CÓDIGO DE PROCESSO CÍVEL PERANTE A LEI 9.099/95................................................................................................................ 66 3.3 AS TUTELAS DE URGÊNCIA: CAUTELAR E ANTECIPADA E SUA FUNGIBILIDADE........................

Bauru/SP, ___ de __________ de 2010. A todos os que lutam pela igualdade e pela justiça social, em qualquer lugar do mundo. AGRADECIMENTOS Com certeza muitas pessoas contribuíram para a realização deste trabalho, mesmo as que aqui não tiverem o nome declinado, recebam o meu Muito Obrigado! Agradeço a DEUS pela oportunidade que recebi para realizar este trabalho. Agradeço aos meus pais, Otaviano Antônio Augusto e Maria Antônia Augusta, que não tiveram oportunidade de estudar,…

caso em que se reconheceu a legitimidade da recusa de um pintor em entregar obra (retrato de dama) encomendada e paga devido à prevalência do direito pessoal (moral) do artista em confronto com o direito de crédito do encomendante (cuidou-se do arrêt Rosa Bonheur, de 04.07.1865). O Código Civil de 1916 havia disciplinado o tema sob o nomen iuris “Da Propriedade Literária, Científica e Artística” nos seus arts. 649 a 673 que, no entanto, foram revogados antes do advento do Código Civil de…

pelo qual o menor deixa, com intenção definitiva, a casa de seus pais. Observação: Se o abandono da casa for permitida pelos pais, é aqui constituída a perda do pátrio poder, por ato judicial (CC, art. 395, II). Abandono da causa – Extinção do processo pelo fato de o autor não promover atos de diligências que lhe competirem, por mais de 30 dias (CPC, arts. 297, III, e 268, parágrafo único). Abandono da coisa – Ato voluntário pelo qual alguém abdica da posse e propriedade de uma coisa, por não

que constitui verdadeiro cerne do princípio ora analisado. A busca do conceito do princípio da humanidade das penas exige que voltemos à obra do pensador iluminista Cesare Baccaria “Dos delitos e das penas”, que se mostra verdadeiro marco no processo de humanização das penas.E, não obstante os séculos que separam sua primeira impressão (1764) dos dias hodiernos, seus escritos não possuem apenas importância histórica como também são informados por ensinamentos ainda hoje atuais1.…

HISTÓRIA DA IGREJA INTRODUÇÃO À IDADE MÉDIA Nome e limites O nome “Idade Média” foi criado pelos autores liberais do século XVI para designar o período que vai da Antiguidade clássica até o renascimento nos séculos XV/XVI (escolhemos por convenção, o ano de 1450 como término da Idade Média). Esta expressão devia na mente dos seus criadores, designarem uma etapa da historia, sem cultura, o nome não revela a essência dessa época; apenas diz que foi traço de…

• Direito Administrativo • Direito Civil • Direito Comercial • Direito Constitucional • Direito Penal • Direito Processual Civil • Direito Processual Penal • Direito e Processo do Trabalho • Direito Tributário • Legislação Penal Especial As matérias enviadas em 12 módulos são as seguintes: Matérias enviadas nos módulos ímpares • Código de Ética e Estatuto

necessário ter cautela, visto que o desenvolvimento do capitalismo liberal não foi um processo rápido, progressista e linear. Muito pelo contrário, as tradicionais monarquias europeias estavam comprometidas com os valores aristocráticos, a exemplo da Rússia czarista. É possível afirmarmos, contudo, que no campo das artes, houve uma mudança brusca de visão de mundo. A arte do século XIX foi marcada por processos de reação ao pensamento racionalista da ilustração. O insurgente…