O Nome Da Rosa E O Processo Inquisitório

Caderno Especial CADERNO I (2.ª EDIÇÃO) O NOVO PROCESSO CIVIL CONTRIBUTOS DA DOUTRINA PARA A COMPREENSÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL dezembro de 2013 “O Novo Processo Civil” é um conjunto de Cadernos que o CEJ decidiu elaborar com o objetivo de fornecer à comunidade jurídica um conjunto de elementos de trabalho que pudessem facilitar a abordagem e complementar o estudo do Código de Processo Civil vigente desde 01 de setembro de 2013. Com uma vertente essencialmente prática …

mais importantes formas de produção de subjetividade. Nessa perspectiva, propusemos pensar como se produz a verdade da paternidade quando essa requisição é tomada pelo Estado, adotando como objetivo conhecer e compreender a experiência da mãe nos processos de averiguação de paternidade no contexto judicial. Para isso, buscamos: conhecer o percurso das mães, da intimidade à exposição de sua privacidade, no contexto do Judiciário e o que esta experiência produz em sua subjetividade;…

Cidade de Vaticano, compreendem um local que reúne documentos relativos a todos os atos promulgados pela Santa Sé. São, na verdade, um imenso repositório central de informações, que abrange livros, documentos, correspondências, diários de papas, processos da Inquisição, papéis confidenciais, imagens, fac-símiles e milhares de outros registros que a Igreja Católica vem acumulando ao longo dos séculos. Seu tamanho e extensão impressionam. Estima-se que contenham 85 quilômetros de…

penal, podendo decretar a prisão e manter um indivíduo preso e de outro lado esta a liberdade que é um direito natural do ser humano. Para garantir a ordem social ou em nome da segurança pública, para contenção da criminalidade, o Estado se utiliza de agentes públicos investidos na função jurisdicional que devem agir em seu nome. Em outros casos, os agentes do Estado ficam pacíficos diante de deveres de cuidados e guarda, causando uma omissão por parte do poder estatal. O…

Joseph-Nicéphore Niépcedos e LouisJacques Mandé Daguerre que conseguem não apenas visualizar mas também fixar as imagens em superfícies sólidas, criando a fotografia. Posteriormente, em meados do Século XIX, William Henry Fox Talbot consegue tornar o processo muito mais eficaz e aos poucos a fotografia passa a tomar o espaço antes ocupado pela pintura1 . A fotografia passa a ser 1. Uma visão detalhada acerca da história da fotografia pode ser vista na obra: FOTOGRAFIA:…

Esta pesquisa procura suscitar a mítica que envolve o ideal socializador/ressocializador, tendo como realidade o Sistema Prisional, a perda de identidade em prol da instituição carcerária e perante a sociedade, a participação da sociedade no processo de reintegração social do preso, o preconceito da sociedade em desamparo ao egresso, considerando a escassez de postos de trabalho. Procura-se também abordar aspectos intracárcere, investiga-se brevemente a história das penas e suas teorias e

2.2 Interesses coletivos 14 1.2.3 Interesses individuais homogêneos 15 1.3 INSTRUMENTOS PROCESSUAIS DE TUTELA 16 1.3.1 Ações coletivas 17 2 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 22 2.1 PRINCÍPIOS APLICÁVEIS AO PROCESSO COLETIVO 22 2.1.1 Participação social 23 2.1.2 Acesso à justiça 23 2.1.3 O juiz nos processos coletivos 24 2.1.4 O bem jurídico tutelado 25 2.1.5 Produção de provas 26 2.1.6 Instrumentalidade das formas 26 2.2 Legitimados 27 2.2.1 Legitimados ativos 27 2.2.2 Legitimados…

a polícia judiciária militar na estrutura da Brigada Militar do Rio Grande do Sul. Por fim, a jurisprudência sobre o tema será também trazida para análise, pois a questão foi levada ao STF para se discutir a validade de dispositivo do Código de Processo Penal Militar que determina que, nos casos de crime militar, quando doloso contra a vida, a investigação deve ser procedida através de inquérito policial militar, e remetido os autos à Justiça comum. Palavras-chave: Competência. Polícia…

aquilo que a lei ou a norma determina. A maioria das regras de Direito Proc. Do Trabalho está contida na CLT; Instituições - determinadas pela legislação e que vão resolver as controvérsias existentes entre as partes, individuais ou coletivas; O processo é o complexo de atos e termos por meio dos quais se concretiza a prestação jurisdicional, através de um instrumento chamado "Ação", originado de um dissídio trabalhista, ou seja, é o meio pelo qual o empregado ou empregador se…

procedimento do inquérito policial. Quando se fala nesse procedimento, porém, quer se remeter o leitor as diversas maneiras pelas quais pode ter início um inquérito policial, com base no que prevê o artigo 5º e seus incisos e parágrafos do Código de Processo Penal. Fala-se nas formas de abertura, passando do conhecimento da autoridade policial diretamente até o direito dado ao ofendido de requisitar essa instauração. Prazos no inquérito policial não podem, da mesma forma, ser…