O Neoconstitucionalismo No Brasil

ortodoxia convencional. É um conjunto de propostas de reformas institucionais e de políticas econômicas através das quais as nações de desenvolvimento médio buscam, no início do século XXI, alcançar os países desenvolvidos. Dessa forma, países como Brasil e Argentina, por exemplo, podem competir com êxito com os países ricos, e gradualmente alcançá-los. É o conjunto de ideias que permite às nações em desenvolvimento rejeitar as propostas e pressões dos países ricos de reforma e de…

PONTÍFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS IEC - Instituto de Educação Continuada Pós Graduação em Direito Público Aluno: Carlos José Reis Silva Data: 23/11/2012 Disciplina: Direito Constitucional Profª.: Luciana Costa Trabalho: Neoconstitucionalismo sob o prisma da evolução do Direito Constitucional O presente trabalho é requisito para a conclusão da disciplina Direito Constitucional no Curso Pós graduação em Direito Público do I.E.C – Instituto de…

UNIÃO HOMOAFETIVA (NEOCONSTITUCIONALISMO) A partir do início do século XXI, uma nova perspectiva em relação ao constitucionalismo, denominada neoconstitucionalismo ou segundo alguns, constitucionalismo pós-moderno, ou ainda, pós-positivismo. Visando dentro dessa nova realidade, não mais apenas atrelar o constitucionalismo à idéia de limitação do poder político, mas, acima de tudo, busca-se a eficácia da Constituição. Kildare, de maneira interessante, anota que a perspectiva é de que “ao…

contemporâneo comporta, ainda, a sua divisão em dois movimentos chamados de neocontitucionalismo e transconstitucionalismo. O neoconstitucionalismo seria o reflexo das mutações do direito constitucional no plano interno de cada Estado, a partir do pós-guerra, notadamente expresso com a elaboração da Lei Fundamental de Bonn, de 1949 (Constituição Alemã). Em outras palavras, o neoconstitucionalismo seria “uma gama de fenômenos no âmbito do Direito Constitucional, que, em conjunto, acabaram…

PRESBITERIANA MACKENZIE CAIO SPINA MONTI LUCAS RODRIGUES DE PAULA TRABALHO SOBRE NEOCONSTITUCIONALISMO CAMPINAS 2015 CAIO SPINA MONTI LUCAS RODRIGUES DE PAULA TRABALHO SOBRE NEOCONSTITUCIONALISMO Artigo crítico sobre neoconstitucionalismo para a matéria de Teoria da Constituição da Universidade Presbiteriana Mackenzie ORIENTADOR: Prof. Dr. Antônio Piacentini CAMPINAS 2015 O assunto “neoconstitucionalismo” vem sendo bastante debatido nos últimos anos, esse…

1 Constitucionalismo tradicional e o neoconstitucionalismo Como principal elemento de composição dos atuais ordenamentos jurídicos, principalmente nos ocidentais, tem-se a Constituição. O constitucionalismo que se denominou de moderno surgiu em meados do século XVIII, afirmado com as revoluções burguesas de então, como a Revolução Inglesa de 1688, a Revolução Norte-Americana de 1776 e a Revolução Francesa de 1789. De acordo com a época, anseios sociais, políticos e econômicos, esse…

A hierarquia dos tratados internacionais de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro sob a ótica do neoconstitucionalismo Willian Cézar Nonato da Costa Resumo: Existem na doutrina quatro teses referentes ao nível hierárquico atribuído aos tratados internacionais de direitos humanos quando adentram ao ordenamento jurídico brasileiro: a) supraconstitucional; b)constitucional; c) supralegal; e d) lei ordinária. Este estudo tem o objetivo de identificar qual desses quatro

Constitucionalismo moderno (que teria inicio em 1918 e seguiria até atualmente). Entendemos, no entanto que o Constitucionalismo moderno se encerra com a segunda guerra mundial, onde surge uma nova forma de entender o direito constitucional, chamado de Neoconstitucionalismo ou direito Constitucional pós-moderno. O Constitucionalismo Clássico é conseqüência da manifestação de uma necessidade de proteção dos direitos individuais em face da arbitrariedade do Estado. A intenção é…

Paraná – UFPR. Douglas Rafael Schinermann Santos. Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajái – Univali. Resumo: O neoconstitucionalismo, aplicado ao Direito Penal, com aporte no princípio da legalidade estrita oferece a limitação necessária e adequada à expansão da tutela penal. Palavras-chave: Expansão Penal. Neoconstitucionalismo. Princípio da Legalidade. Abstract: The neo-constitutionalism applied to the Criminal Law, based on the principle of strict legality…

Universidade Tiradentes Aluna: Lívia Augusta Menezes Percout Disciplina: Direito Constitucional Professora: Ana Cristina Neoconstitucionalismo LENZA, Pedro. Direito Constitucional esquematizado. 14ª.edição São Paulo: Saraiva 2010. pág 55- 61 Sinopse: O constitucionalismo pós-moderno teve notável desenvolvimento ainda no princípio do séc. XXI, e entre seus objetivos constavam: a)Maior eficácia da constituição (no tocante o que diz respeito aos direitos fundamentais); b)Limitação do poder