Pluralismo Juridico

Pluralismo jurídico: novo paradigma de legitimação Antonio Carlos Wolkmer Sumário: Introdução. 1. Crise do Direito e Novos Paradigmas. 2. Problematização da Teoria Crítica. 3. O Pluralismo como Novo Modelo de Referência. 4. Pluralismo Jurídi-co: legitimidade a partir de Sujeitos Emergentes e de suas Necessidades. INTRODUÇÃO O artigo em questão compreenderá algumas reflexões teóricas acerca da crise da cultura jurídica tradicional e das possibilidades de se redefinir uma proposta mais democrá-tica do Direito. Por conseqüência, os marcos teóricos desta incursão, por incidirem na especi-ficidade da Sociologia e da Filosofia do Direito, escapam de um exame mais tecno-formalista, quer ao nível do Direito Privado oficial, quer ao do Direito Público dogmático. A hipótese nuclear da proposta é a de que a ineficácia do modelo de legalidade liberal-individualista favorece, na atualidade, toda uma ampla discussão para se repensar os fundamentos, o objeto e as fontes de produção jurídica. Ademais, a condição primeira para a materialidade efetiva de um processo de mudança, em sociedades emergentes, instáveis e con-flituosas implica, necessariamente, a reorganização democrática da sociedade civil, a trans-formação do Estado Nacional e a redefinição de uma ordem normativa identificada com as carências e as necessidades cotidianas de novos sujeitos coletivos. Para além das formas jurí-dicas, positivas e dogmaticamente instituídas, herdadas do processo de colonização, torna-se

de mundos; aniquila, por assim dizer, a minha importância; por ser eu uma criatura animal que deve voltar à matéria de que é formado o planeta (um simples ponto no Universo), depois de (não se sabe como) ter sido dotada de força vital durante curto espaço de tempo. O segundo espetáculo, ao contrário; eleva infinitamente o meu valor; como o de uma inteligência, por minha personalidade; na qual a lei moral me manifesta uma vida independente da animalidade e até mesmo de todo o mundo…

Qual ensino? Qual trabalho? Beatriz Romanzini 1 Resumo: Esse artigo é uma análise realizada com base em pesquisa desenvolvida durante estágio em Educação de Jovens e Adultos (EJA) pela Licenc iatura do curso de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Londrina. Trata de aspectos ideológicos relativos à idade adulta e a questão da volta às salas de aula em busca de certificação para o mercado de trabalho. Considera que o ensino ministrado no EJA não é adequado para…

notar aqui que justamente pela dificul- dade de se separar a política da ética e esta da metafísica, a teoria política será, por longo tempo, desenvolvida pelos mesmos autores e interpretada pelas mesmas categorias da filosofia mais geral, que tratava da contemplação do universo. Teoria Política, ou Filosofia Política. Há um conjunto de argumentos e conceitos importantes necessários para compreender muitos discursos políticos. Não se exige que toda a gente seja doutora…

mercado de trabalho. Qual ensino? Qual trabalho? Beatriz Romanzini1 Resumo: Esse artigo é uma análise realizada com base em pesquisa desenvolvida durante estágio em Educação de Jovens e Adultos (EJA) pela Licenciatura do curso de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Londrina. Trata de aspectos ideológicos relativos à idade adulta e a questão da volta às salas de aula em busca de certificação para o mercado de trabalho. Considera que o ensino ministrado no EJA não é…

proces‑ sem de forma diferenciada, não estão desconectadas. Com isso, quero salientar que as mudanças atualmente verificadas nos fundamentos e na prática da política social brasileira não ocorrem de forma isolada, unilateral e autônoma. Pelo contrário, elas fazem parte do processo mundial de reestruturação capitalista, iniciado no final dos anos 1970, cuja justificação ideológica encontra guarida no credo neoliberal desde então dominante. Por se tratar, esse credo, de um ideário…

no conjunto da América Latina. Sendo este quadro, no capitalismo, indissociável da produção de riqueza e da produção reiterada da pobreza, o autor contesta a falsa tese que afirma ser o crescimento econômico a única condição para enfrentar, combater e reduzir o pauperismo. Situa historicamente a excepcionalidade do Welfare State e o significado da ofensiva do capital nos países periféricos, provocando novas expressões da questão social _ e não uma nova questão social _ reveladoras de um…

todos os ramos do conhecimento humano, sofreram mudanças radicais com novas descobertas ou fusões de conhecimentos antigos agregados a novos dispositivos recém inventados, como a eletricidade, termoiônica, explosivos, tecelagem, metalurgia (no campo das Ciências Exatas), além dos outros campos, como biológicas, humanas. O surgimento de todas essas novidades, especificamente a partir da década de 70, (com grande concentração nos EUA), é atribuído a uma dinâmica específica de difusão e…

nitzchieniano, ou seja, disperso, errante, antagônico, concomitantemente ordenado e desordenado, como dissera o filósofo alemão Friedrich Wilhelm Nietzsche (1844-1900): “Há mais ordem no caos do que na própria ordem.” Desta forma, derrubando dogmas que determinavam o homem inserido num planeta que girava em torno do astro maior do universo, para adotar uma consciência de que este mesmo homem viajaria em um planeta em torno de um dos muitos astros errantes que vagariam pelas…

la creación de obras derivadas siempre que estas condiciones de licencia se mantengan para la obra resultante. Las opiniones vertidas en esta publicación no necesariamente reflejan la posición de los editores, y son de exclusiva responsabilidad de sus autores. INDICE Prólogo Las reformas neoliberales de Primera y Segunda Generación en el Paraguay Luis Rojas Villagra | 9 | 13 Los diez mandamientos del neoliberalismo y sus devotos en Paraguay Osmar Sostoa | 49…