O Neoconstitucionalismo No Brasil

clássico ou liberal. Revolução francesa em 1789 e constituição em 1791; Obs: juntamente com a independência dos EUA a Revolução Francesa, deveras mais sangrenta, marcou a transição do Constitucionalismo antigo para o clássico ou liberal; A influência no Brasil foi muito maior do que nos EUA. (Inconfidência e independência); Surge também na França uma constituição escrita, embora não tenha sido a primeira da Europa(Polônia) e durou apenas dois anos; 1ª Contribuição do Constitucionalismo…

extraímos da pirâmide de Kelsen é o escalonamento hierárquico que decorre do “princípio da supremacia da Constituição”, assim, a Constituição é hierarquicamente superior às leis, e estas são hierarquicamente superior às normas infralegais. No Brasil, ao adotarmos o conceito jurídico de Constituição, temos uma Constituição rígida, que não pode ser livremente alterada por leis ordinárias, qualquer que seja o conteúdo tratado. Observação: Não existem hierarquias dentro de cada…

FACULDADE CATHEDRAL CURSO DE DIREITO RELATÓRIO DA AULA INAUGURAL “Neoconstitucionalismo, integração da norma jurídica e a união homoafetiva”. BOA VISTA-RR 15/03/2013 Faculdades Cathedral Professora: Roseane Aula: Paula Jussara O. da Silva 7.B Aula inaugural tem como objetivo integrar os acadêmicos de todos os semestres do curso para abordar um tema relevante e atual, e discutir sua importância para os operadores do Direito. SESSÃO DE ABERTURA

Constitucional 3. Hermenêutica Bíblica. 4. Hermenêutica Jurídica. 5. O Neoconstitucionalismo e a valorização dos novos paradigmas de Interpretação das Constituições. 6. Hermenêutica na Filosofia 7. A Hermenêutica Filosófica à Correção procedimental das decisões judiciais. 8. Conclusão. RESUMO: O presente estudo tem por objetivo contextualizar os significados da Hermenêutica na interpretação contextual da Constituição Federal do Brasil de 1988, Hermenêutica Bíblica, Hermenêutica…

Constituição sem Estado; ideia de rede (“transconstitucionalismo” – “pontes de transição”). Neoconstitucionalismo Força normativa e valorização dos princípios; Métodos abertos de raciocínio; Constitucionalização do direito (eficácia horizontal dos direitos fundamentais; personalização e despatrimonialização); Direito e Moral; Judicialização da política e das relações sociais. Premissas do Neoconstitucionalismo: - art. 16 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão…

padronizada. Faça uma pesquisa para identificar os fundamentos dessas duas formas de governo em sua formulação original, e compare com os discursos havidos no período do plebiscito determinado pela Constituição de 1988 acerca da forma de governo no Brasil, ou seja, monarquia, presidencialismo ou parlamentarismo. Monismo O monismo pode ser pensado como uma filosofia da unidade, com origem no conceito grego monás, ou seja, a redução da complexidade em um todo coeso. Outra…

Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito Prof. Luís Alberto Barroso Parte I- Neoconstitucionalismo e transformação di Direito Constitucional contemporâneo. Marco histórico Europa continental constitucionalismo pós-guerra Brasil Constituição de 1988 (redemocratização) No que diz respeito a Europa continental, foi importante porque redefiniu o papel( e a necessidade) da Constituição. Além de ter forte influência na ascensão do direito constitucional. No…

Justiça Social. • NEOCONSTITUCIONALISMO – nova forma de interpretação surgida após a segunda grande guerra mundial. Tem como primeiras referências históricas, a Constituição alemã de 1949 e a Constituição Italiana de 1947. Não se inicia ao mesmo tempo em todos os países. Na Europa continental se deu com a promulgação das Constituições acima descritas; no Brasil, com a Constituição Federativa do Brasil de 1988. Do ponto de vista filosófico, o chamado neoconstitucionalismo é uma…

lei constitucional, inserida na const. Com as peculiaridades que lhe é necessária. Ex: o colégio D.P.II que segundo o Art. 242 deveria ficar no Rio de Janeiro na órbita federal. Verifica-se que o Brasil adota um caráter misto: Segundo o Art. 5 $ 3 o Brasil admitirá tratados internacionais, assim esses tratados possuirão matéria de const. Mas não terão forma. Sentido Jurídico de Hans Kelsen: Constituição situa-se no mundo do dever-ser, fruto da vontade…

Constituição. Por corolário deste condicionamento de princípios gerais e abstratos, surge para o Estado e seus agentes o dever de zelo pela coisa pública, surgindo assim a idéia de probidade na administração. Acontece que, como é notório, a História do Brasil, demonstra que o referido país foi sempre palco de improbidade no seio da administração, especialmente, no que toca ao período militar. A idéia de improbidade nasce, dessa forma, com países que já tiveram contato com regimes…