O Neoconstitucionalismo No Brasil

Universidade José do Rosário Vellano UNIFENAS/BH O NEOCONSTITUCIONALISMO Belo Horizonte Setembro/2010 O NEOCONSTITUCIONALISMO Trabalho apresentado ao docente .................., da disciplina de Direito Penal I, do segundo período, do curso de graduação em Direito, da Faculdade José do Rosário Vellano. Belo Horizonte Setembro/2010 Sumário 1) Introdução..................................................................

CONSTITUCIONAL II PROFº DEOMAR AROUCHE JR. ALBERTO MAGNO SOUSA FERREIRA ______________________________________________________________ SARMENTO, Daniel . O Neoconstitucionalismo no Brasil: Riscos e possibilidades. In: Daniel Sarmento. (Org.). Filosofia e Teoria Constitucional Contemporânea (prelo), 2009. O Neoconstitucionalismo surge no Brasil com advento da Constituição de 1988, isso deve-se ao reconhecimento da força normativa dos princípios e a sua importância no processo de…

Neoconstitucionalismo e sua influência na Constituição O que é neoconstitucionalismo? O neoconstitucionalismo pode ser entendido como um conjunto de alterações ocorridas no Direito Constitucional, que o revalorizou e trouxe uma nova abordagem do papel da constituição no sistema jurídico, tendo como finalidade a transformação de um estado legal em um estado constitucional, aprofundando o Direito Constitucional com base em novas premissas, como por exemplo, a força normativa…

Faculdades Milton Campos Reconhecida pelo Ministério da Educação Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil O NEOCONSTITUCIONALISMO, O NEOPROCESSUALISMO E SEUS ASPECTOS PARADOXAIS NA CIÊNCIA PROCESSUAL Jordana Carvalho Mascarenhas Nova Lima 2010 Jordana Carvalho Mascarenhas O NEOCONSTITUCIONALISMO, O NEOPROCESSUALISMO E SEUS ASPECTOS PARADOXAIS NA CIÊNCIA PROCESSUAL Trabalho apresentado ao Curso de PósGraduação em Direito Processual Civil da…

Neoconstitucionalismo Natasha Mastrangelo Silva de Moraes1 Sumário: I. Introdução; II. Inevitável mundo novo: o renascimento constitucional; III. Considerações Finais; IV. Referências bibliográficas. Resumo: O fortalecimento axiológico do Direito trouxe à baila conceitos referentes à valorização do indivíduo em seu meio social e a compreensão e legitimação de seus direitos e deveres perante o Estado. O caminhar da história acabou por criar o pós-positivismo, a nova…

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Curso de Direito Neoconstitucionalismo: Breves aportes críticos Pedro Pucci Schaumann Filho Matr.: 0722875/9 Orientadores: Francisco Lisboa Rodrigues (de conteúdo) Luciano (de metodologia) Fortaleza-CE Setembro, 2012 1 JUSTIFICATIVA Com o fim da Segunda Guerra Mundial, o constitucionalismo europeu,…

1 UMA INTRODUÇÃO AO NEOCONSTITUCIONALISMO COMO COMPREENSÃO AO NOVO CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA LATINA* AN INTRODUCTION TO NEOCONSTITUTIONALISM AS UNDERSTANDING TO NEW CONSTITUTIONALISM IN LATIN AMERICA Ivonaldo da Silva Mesquita1 Resumo: Justifica a compreensão neoconstitucional a partir de fatos ocorridos na segunda metade do século XX, no mundo pós Segunda Grande Guerra, como a reconstitucionalização da Alemanha e Itália, bem como a criação das Cortes Constitucionais nesses países

DATA: 16/09/2013 RESUMO SARMENTO, Daniel. Neoconstitucionalismo no Brasil: riscos e possibilidades. In: Por um constitucionalismo inclusivo: história Constitucional Brasileira. Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. Antes de se falar em neoconstitucionalismo é importante salientar que antes desse movimento aconteceu um antecedente a esse, que trouxe um marco muito importante para a história do Brasil e para o mundo, o…

constitucionalismo. Virgo Vênus Gomes* De início vale ressaltar que o neoconstitucionalismo não é apenas uma nova forma de interpretar o direito, vai além de uma concepção teórica, transcendendo o pensamento filosófico, ou seja, o plano das idéias. A expressão “neoconstitucionalismo” – sobretudo face ao prefixo “neo” – normalmente é ligada a uma nova compreensão do constitucionalismo. Segundo Sarmento (2009, p. 29) o termo “neoconstitucionalismo” é um conceito formulado no debate…

UNIVERSIDADE LUTERENA DO BRASIL CURSO SUPERIOR DE BACHAREL EM DIREITO Aluno (a): Wolace Santos da Costa Tema: A Teoria da Ponderação e o enfraquecimento da autonomia do Direito: Considerações sobre a crítica formulada por Lenio Luiz Streck ao pensamento de Robert Alexy e a recepção desta teoria no ordenamento jurídico nacional RESUMO O presente trabalho aborda, de forma clara e objetiva, o pensamento de Lenio Luiz Streck quanto à teoria da…