O Neoconstitucionalismo No Brasil Daniel Sarmento

NEGATIVOS DO NEOCONSTITUCIONALISMO Goiânia 2014 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DO NEOCONSTITUCIONALISMO Goiânia 2014 Após pesquisa, análise e discussão de artigos sobre o Neoconstitucionalismo os grupos puderam formular textos que registraram suas leituras críticas dos artigos escolhidos, destacando neles os aspectos negativos e/ou positivos do…

TRABALHO MÓDULO PROCESSO CIVIL E CONSTITUIÇÃO (NEOCONSTITUCIONALISMO) Prof. Juraci Mourão Msc. O NEOCONSTITUCIONALISMO À LUZ DA NOVA ORDEM JURÍDICA PROCESSUAL Sumário: 1. Introdução. 2. Origem e evolução do neoconstitucionalismo. 3. Neoconstitucionalismo e processo. 4. Conclusão. 1. Introdução Observa-se que o Direito brasileiro vem sofrendo mudanças profundas nos últimos tempos, em decorrência da necessidade colocada pela sociedade de um novo paradigma tanto na teoria jurídica quanto na

OLIVEIRA JÚNIOR NOME: Raphael de Oliveira Gonçalves Maria Natalia da Penha Santos 1 OBJETO DA PESQUISA 1.1 Tema Neoconstitucionalismo e Ativismo Judicial. 1.2 Delimitação do tema Ativismo Judicial: sem uma doutrina que o defina especificamente. 2 PORTIFÓLIO ARGUELHES, Diego Werneck. O Supremo na política: a construção da supremacia judicial no Brasil. Revista de direito administrativo. Vol. 250, Rio de Janeiro: FGV, 2009. Werneck Arguelhes fala que o ativismo…

Paraná – UFPR. Douglas Rafael Schinermann Santos. Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajái – Univali. Resumo: O neoconstitucionalismo, aplicado ao Direito Penal, com aporte no princípio da legalidade estrita oferece a limitação necessária e adequada à expansão da tutela penal. Palavras-chave: Expansão Penal. Neoconstitucionalismo. Princípio da Legalidade. Abstract: The neo-constitutionalism applied to the Criminal Law, based on the principle of strict legality…

Direito Constitucional, eles eram classificados como normas não autoaplicáveis, ou seja, não se lhes reconhecia nenhuma eficácia jurídica. Com a crise do positivismo no período pós 2ª Guerra Mundial, os princípios passam a ser reconhecidos 1 SARMENTO, Daniel. Direitos fundamentais e relações privadas. 2 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2006, p. 57. 2 A teoria positivista tinha como idéias centrais a separação completa entre o campo jurídico e o da moral e a concepção de…

completa na Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen.3 As transformações políticas e sociais advindas da globalização e da pós-modernidade forçam o Estado a rever o seu sistema jurídico, em razão dos anseios da sociedade. Neste contexto, nota-se que, no Brasil, o sistema jurídico contemporâneo abrange não só o conceito de Estado, mas também atenta-se para o Direito Constitucional e o seu reflexo da dinâmica do Direito Processual Civil, já que este é o instrumento processual de composição…

Prof. Leandro Maciel Aula 01: Visão Panorâmica da Constituição e do Direito Constitucional . Neoconstitucionalismo e desafios atuais do constitucionalismo. “O direito brasileiro vem sofrendo MUDANÇAS PROFUNDAS NAS ÚLTIMAS DUAS DÉCADAS que podem ser relacionadas à emergência de um novo paradigma tanto na forma quanto na prática dos tribunais, que tem sido designada como ‘neoconstitucionalismo’. Essas mudanças envolvem vários fenômenos diferentes, mas reciprocamente implicados,…

CONSTITUCIONAIS NO BRASIL JOÃO BATISTA DA CUNHA OCAMPO MORÉ Itajaí-SC 2013 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA – PROPPEC CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ CURSO DE MESTRADO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL…

suas causas e a situação dos homossexuais no Brasil e no mundo. Pesquisa a homofobia no Brasil, bem como as soluções apresentadas pelo Estado brasileiro. Por fim, faz um estudo dos princípios constitucionais do ordenamento jurídico brasileiro e do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal em tempos de evolução do Direito Constitucional. PALAVRAS-CHAVE: Família, União Homoafetiva, Supremo Tribunal Federal, Ativismo Judicial, Neoconstitucionalismo. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR…

brasileira em sua obra “O direito constitucional e efetividade de suas normas”, que condensa uma substanciosa análise crítica sobre a atuação de nossa carta magna seus limites e suas possibilidades, tem estimulado uma fértil produção acadêmica no Brasil e de certa forma ainda faz manar uma nova forma de pensar nos operários do direito pátrio. Uma apreciação acurada de seu trabalho acima mencionado nos possibilita apartar um tema que é de acentuado relevo, a insinceridade normativa. …